SÃO LUÍS, 13 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para apurar possível omissão da Prefeitura de São Luís diante de alagamentos frequentes na Rua 14, no bairro Cidade Operária. A ação foi instaurada após denúncias feitas por duas moradoras da região e oficializada pelo promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
Segundo o MP, a situação já era monitorada desde janeiro por meio de uma Notícia de Fato, que originou vistorias da Defesa Civil e notificações formais à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Ainda assim, os relatórios técnicos apontando falhas no sistema de drenagem não resultaram em soluções efetivas.
As denúncias indicam que a SEMOSP realizou intervenções em área diferente da afetada. Essa ação, segundo as moradoras, agravou os impactos das chuvas no local. Vídeos enviados ao Ministério Público mostram alagamentos e galerias danificadas nas proximidades das residências.
Além disso, as moradoras afirmaram que os alagamentos comprometem a segurança das famílias e causam prejuízos materiais recorrentes. A ausência de resposta adequada da Prefeitura resultou na intensificação da atuação do Ministério Público.
Com o inquérito, o MP determinou que a SEMOSP seja notificada e apresente, em até 15 dias, medidas para garantir o escoamento adequado da água na galeria localizada em frente aos imóveis afetados. O objetivo é evitar novos danos durante o período chuvoso.
A atuação do MP reforça a necessidade de resposta urgente por parte da Prefeitura, que, até o momento, não conseguiu resolver o problema apontado nos relatórios da Defesa Civil.
A Secretaria de Obras já havia sido comunicada anteriormente sobre a urgência de intervenções no sistema de drenagem da área. Mesmo assim, não houve correção adequada nos pontos críticos, conforme verificado pelos técnicos responsáveis.
