Carretas tombam e causam transtornos em rodovias estaduais
MARANHÃO, 31 de março de 2025 – Dois acidentes marcaram o fim de semana nas rodovias estaduais do Maranhão. Um ocorreu na MA-014, em São Vicente Ferrer, causou bloqueio da rodovia na madrugada de domingo (30). Uma carreta tombou na pista, enquanto outra ficou atolada, dificultando o trânsito e impactando o abastecimento do comércio local. Após o tombamento, diversos homens tentaram destombar o veículo para liberar o trânsito. O congestionamento resultante gerou transtornos para motoristas e comerciantes que dependem da via para transporte de mercadorias. Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que enviou uma equipe para avaliar e recuperar o trecho da rodovia.
STF nega liminar sobre cotas em concurso de cartórios no MA
MARANHÃO, 29 de março de 2025 – Nesta sexta (28), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de tutela de urgência apresentado por Vanessa Diniz Mendonça Miranda e Ana Lúcia Lima Santos Sousa. A ação questionava decisão do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anulou dispositivos do Edital nº 1/2023, relacionado ao concurso de delegações extrajudiciais do Maranhão. As autoras, representadas pelo advogado Saul Tourinho Leal, alegaram terem sido surpreendidas com a decisão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0007006-82.2023.2.00.0000, apresentado por Andrea Sales Santiago Schmidt e outros. Esse procedimento resultou na exclusão das requerentes do certame, sob o argumento de que as reservas de vagas para negros e pardos deveriam se aplicar apenas ao provimento inicial dos cargos. As autoras defenderam que o princípio de isonomia material é fundamental na política de cotas raciais. Elas argumentaram que houve distinção injustificada em relação aos candidatos com deficiência (PCDs), uma vez que a exclusão se concentrou exclusivamente na condição racial. Além disso, mencionaram que a interpretação fere o artigo 3º, § 1º-A, da Resolução nº 81/2009 do CNJ. O ministro do STF destacou que a concessão de tutela de urgência depende da existência de perigo de dano ou de ameaça ao resultado útil do processo, condições que não foram constatadas no momento.
Justiça suspende taxa sobre exportação de grãos no Maranhão
MARANHÃO, 28 de março de 2025 – A Justiça do Maranhão concedeu liminar suspendendo a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% por tonelada sobre soja, milho, milheto e sorgo que circulam no estado. A decisão, proferida pela juíza Teresa Cristina De Carvalho Pereira Mendes, atendeu a ação movida pela Terrus S.A. e outras empresas do grupo do empresário Ricardo Faria. Pelo menos oito processos questionam a legalidade da CEG, instituída pela Lei Estadual 12.428/2024. A magistrada identificou “sérios indícios de inconstitucionalidade”, pois a taxa violaria a imunidade tributária sobre exportações e não atenderia aos requisitos da reforma tributária.
Policiais militares do Pará são presos no Maranhão
PARÁ, 28 de março de 2025 – Dois policiais militares do Pará foram presos pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) enquanto transportavam oito caixas de cigarros roubadas de uma van em Açailândia. A abordagem ocorreu na BR-010, entre Itinga do Maranhão e Açailândia, após denúncia da empresa responsável pela carga. Os policiais, lotados em Ulianópolis (PA), não souberam explicar a origem dos produtos e afirmaram apenas que seguiam para Imperatriz. Os militares foram levados para o 3º Batalhão da PM em Imperatriz e devem passar por audiência de custódia nesta sexta (28). Caso a Justiça mantenha a prisão, serão transferidos para o presídio militar no Pará. A PM do Pará foi notificada para acompanhar as investigações.
MP caça sonegadores e devolve R$ 7,4 mi ao governo do MA
MARANHÃO, 28 de março de 2025 – O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do Ministério Público (MP) garantiu a devolução de R$ 7.438.899,97 aos cofres estaduais. As audiências ocorreram nos dias 24 e 28 de março na Procuradoria-Geral de Justiça, com participação de representantes da Secretaria da Fazenda e procuradores do Estado. O acordo permitiu a regularização de débitos de ICMS sem ações penais por sonegação. Sob coordenação do promotor Giovanni Papini, o GAESF do MP ofereceu a contribuintes a chance de quitar dívidas sem responder judicialmente por crimes tributários. Empresas que não compareceram às audiências agora enfrentarão ações penais.
Ex-deputados do Maranhão articulam chapa para eleições 2026
MARANHÃO, 28 de março de 2025 – Um grupo formado por ex-deputados estaduais do Maranhão que não conseguiram reeleição está se organizando para disputar as eleições de 2026 em um único partido. A estratégia inclui acordos para que alguns desistam das candidaturas e deem lugar a suplentes, aumentando as chances de eleger entre cinco e seis parlamentares. O movimento é liderado pelo ex-deputado e ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto. Parte do grupo se reuniu na última quarta (26) em uma casa de vinhos em São Luís para alinhar os detalhes da articulação. Entre os nomes envolvidos estão ex-parlamentares com influência eleitoral, como Raimundo Cutrim, Helena Duailibe, Marcos Caldas, Fábio Braga, Rogério Cafeteira e Valéria Macedo.
Brandão institui imposto sobre embarcações e aeronaves no MA
MARANHÃO, 28 de março de 2025 – Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão uma Medida Provisória assinada pelo governador Carlos Brandão (PSB) que estabelece a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aeronaves de uso particular. O novo tributo foi fixado em 3% do valor do bem. Por se tratar de uma Medida Provisória, a regra entrou em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelos deputados estaduais em até 60 dias para manter sua validade. No entanto, o princípio da anualidade exige que a cobrança comece apenas em 2026.
Ordem de serviço autoriza recuperação das MA-014 e MA-106
BRASÍLIA, 27 de março de 2025 – O Ministério dos Transportes anunciou, nesta quarta (26), a assinatura da ordem de serviço para a recuperação emergencial das rodovias estaduais MA-014 e MA-106, no Maranhão. O investimento de R$ 50,5 milhões visa melhorar as condições de tráfego em 273 quilômetros de vias, beneficiando nove municípios. O projeto contempla 153 quilômetros na MA-014 e 120 quilômetros na MA-106. Os serviços incluem enrocamento de pedra, macadame seco, revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Tratamento Superficial Duplo, além de microrrevestimento asfáltico e remendo profundo. As obras serão realizadas em 120 dias.
