MA registra dezenas de casos de afogamentos no 1º trimestre
MARANHÃO, 02 de abril de 2025 – O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) registrou 26 casos de afogamentos nos primeiros três meses de 2024, dos quais seis resultaram em óbito. Somente nas praias de São Luís, houve 17 ocorrências. A imprudência é um dos principais fatores que contribuem para os afogamentos. Entre as situações de risco, estão o consumo de álcool antes do banho, a falta de atenção à sinalização de perigo e a ausência de salva-vidas nos locais frequentados. Além disso, muitas vítimas desconheciam a segurança aquática e superestimaram suas habilidades na água.
TCE-MA fiscalizará mais de mil obras inacabadas na educação
MARANHÃO, 02 de abril de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia a fiscalização de 1.232 obras inacabadas no Maranhão, com foco naquelas destinadas à educação. Os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que essas obras representam 62% do total de investimentos, somando R$ 979,29 milhões. Entre as obras paralisadas, 686 pertencem à educação básica, o que equivale a 77,7% do total. O investimento previsto nessas construções é de R$ 535,63 milhões. O objetivo é concluir creches, escolas de ensino fundamental e profissionalizante, reformas e ampliações de unidades educacionais, além da construção de quadras poliesportivas. Com a finalização dessas obras, estima-se a criação de mais de um milhão de vagas na rede pública de ensino. Para reforçar a fiscalização, foi criada a Rede Integrar, uma colaboração entre Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCU. O TCE maranhense integra essa rede e conduz o Plano de Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Fiscalização, priorizando o controle preventivo e concomitante das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A fiscalização visa garantir a continuidade dos investimentos, evitar novas paralisações e assegurar que as obras sejam concluídas para ampliar o acesso à educação. O monitoramento incluirá análise do fluxo financeiro e supervisão do processo construtivo, prevenindo irregularidades e garantindo cumprimento de prazos, qualidade e segurança das estruturas.
Maranhão recebe R$ 314 milhões na terceira parcela do Fundeb
MARANHÃO, 02 de abril de 2025 – A terceira parcela de 2025 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor total chega a R$ 3,4 bilhões, provenientes da contribuição federal, e beneficia estados, municípios e o Distrito Federal. O Maranhão recebeu R$ 314,8 milhões. Os repasses são feitos por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). Em janeiro, foram destinados R$ 11 bilhões ao Fundeb, incluindo R$ 2,8 bilhões da primeira parcela de 2025 e R$ 8,2 bilhões da última parcela de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela somou R$ 3,1 bilhões. Com a liberação de março, o valor acumulado no ano atinge R$ 17,5 bilhões.
Yglésio anuncia ação contra desembargadora do Maranhão
SÃO LUÍS, 02 de abril de 2025 – O deputado Dr. Yglésio anunciou nesta terça (1º) que formalizará uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Maria do Rosário de Fátima, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação questiona a decisão da magistrada que concedeu a guarda provisória de uma criança de dois anos ao pai, mesmo com denúncias de violência psicológica contra a mãe. O caso foi revertido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o parlamentar afirma que a conduta da desembargadora viola a Resolução 492/2023 do CNJ, que obriga a análise de questões de gênero em processos judiciais. Yglésio critica a fundamentação da decisão, que, segundo ele, ignorou riscos à criança e prejudicou a mãe, que poderia perder o emprego caso a liminar fosse mantida. “Era como colocar uma criança na boca de um jacaré”, declarou.
Operação remove cercas ilegais em terra indígena no Maranhão
MARANHÃO, 1º de abril de 2025 – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia, realizada no Maranhão, avança com a remoção de estruturas irregulares e reforço da proteção territorial. Na sétima semana de atuação, encerrada em 29 de março, uma das principais ações envolveu a retirada de cercamentos utilizados ilegalmente para a criação de gado. Equipes interinstitucionais realizaram atividades em diversas regiões da Terra Indígena Araribóia, com foco nas localidades de Angico Torto e Abraão, no município de Arame. Durante a operação, uma cerca de aproximadamente 2,5 km de extensão foi removida. A ação ocorreu de forma pacífica, com orientação prévia sobre a irregularidade da estrutura. As equipes identificaram piquetes, pastagens e cercamentos internos, alguns sinalizados com limites territoriais. Também foram localizados rebanhos bovinos em diferentes pontos, com variações na quantidade de animais e na extensão das áreas cercadas.
STF bloqueia emendas do Maranhão por falta de transparência
BRASÍLIA, 1º de abril de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça (1º) o bloqueio de emendas parlamentares destinadas ao governo do Maranhão. A decisão do ministro do STF foi motivada pela ausência de novas regras de transparência na liberação e aplicação dos recursos. O governo estadual não encaminhou os regulamentos exigidos, impedindo o uso do dinheiro em instituições de ensino e fundações de apoio. Com a medida, a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (Fapema) estão entre os órgãos impactados. Além do Maranhão, outros estados também tiveram emendas bloqueadas, incluindo Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Comitê será criado para acabar com lixões no Maranhão
MARANHÃO, 31 de março de 2025 – Um Comitê Interinstitucional será criado para a gestão dos resíduos sólidos no Maranhão, segundo um Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MPE) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O objetivo declarado é eliminar os lixões nos municípios maranhenses e implementar estratégias sustentáveis para destinação do lixo. A promessa é ambiciosa, mas, dado o histórico de iniciativas semelhantes, a população tem motivos para duvidar da eficácia e da velocidade dos resultados. Além dos três órgãos principais, outras entidades podem integrar o acordo, como a Secretaria de Transparência (STC), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), além de cooperativas de catadores e instituições ambientais.
Servidores públicos terão feriadão de cinco dias em abril
SÃO LUÍS, 31 de março de 2025 – Servidores públicos estaduais e municipais do Maranhão terão um feriadão de cinco dias em abril de 2025, segundo os calendários oficiais divulgados pelo governo. O período de folga começa em 17 de abril (Quinta-feira Santa, ponto facultativo) e se estende até 21 de abril (segunda-feira, feriado de Tiradentes), emendando com o feriado da Sexta-feira da Paixão (18 de abril) e o fim de semana.
