STF empata julgamento sobre indenização a médico no Maranhão
CAXIAS, 06 de abril de 2026 – O STF registrou empate, entre os dias 20 e 27 de março, no julgamento sobre indenização a um médico anestesiologista em Caxias, no Maranhão. A 1ª Turma analisou o caso no plenário virtual, mas suspendeu a decisão após divisão de votos. A ação questiona uma sentença que condenou a Prefeitura de Caxias a pagar cerca de R$ 12 mil referentes a plantões médicos. O julgamento ocorreu sem a participação de um ministro, em razão da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o que contribuiu para o empate. ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO O STF avaliou uma Reclamação contra a decisão que determinou a indenização ao profissional. O relator, ministro Alexandre de Moraes, negou seguimento ao pedido, ao apontar a impossibilidade de verificar conformidade com precedente vinculante citado. Segundo Alexandre de Moraes, o caso envolve discussão sobre responsabilidade solidária do ente público por débitos decorrentes de serviços prestados por médico plantonista. O profissional atuava vinculado a uma organização social com contrato de gestão.
PF vê uso de grupo armado em decisão judicial no Maranhão
MARANHÃO, 04 de abril de 2026 – A Polícia Federal (PF) apura o uso de homens armados para garantir o cumprimento de decisões judiciais suspeitas no Maranhão. Segundo a investigação, o grupo atuava em ações relacionadas a ordens que teriam sido negociadas ilegalmente. Um dos casos ocorreu durante uma reintegração de posse em área rural, executada com apoio de segurança privada. De acordo com a apuração, um oficial de Justiça conduziu a ação acompanhado por cerca de 30 homens armados, conhecidos como “guachebas”. Registros compartilhados em grupos de mensagens mostram imagens do momento da operação. A presença do grupo reforça a suspeita de uso de força para assegurar o cumprimento das decisões.
Maranhão mantém Bolsa Família acima do emprego formal
MARANHÃO, 04 de abril de 2026 – O Maranhão registrou, em fevereiro de 2026, mais beneficiários do Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. Os dados indicam que o estado integra um grupo de nove unidades da federação onde o programa social supera o emprego formal. Além do Maranhão, também apresentam esse cenário os estados do Pará, Piauí, Bahia, Paraíba, Amazonas, Alagoas, Acre e Amapá. Em comparação com fevereiro de 2025, três estados deixaram a lista: Sergipe, Pernambuco e Ceará. No Brasil, o total de pessoas com emprego formal chegou a 48,8 milhões, enquanto 18,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Dessa forma, os dados mostram a dimensão do programa social em relação ao mercado formal de trabalho no país. Em fevereiro de 2026, havia 38,6 beneficiários do Bolsa Família para cada 100 trabalhadores com carteira assinada. Esse índice permanece estável desde agosto de 2025, após uma redução registrada ao longo do mesmo ano. O nível de dependência do programa social atingiu seu ponto mais alto em janeiro de 2023. Naquele momento, o país contabilizou 49,6 beneficiários para cada 100 trabalhadores formais, marcando o maior patamar da série recente.
Duarte Júnior assume comando do Avante no Maranhão
MARANHÃO, 04 de abril de 2026 – O deputado federal Duarte Jr anunciou sua filiação ao Avante e assumiu a presidência do diretório estadual no Maranhão. A decisão ocorreu após semanas de indefinição partidária, motivadas por vetos em outras legendas devido à sua atuação independente na CPMI do INSS. O parlamentar divulgou a mudança em vídeo nas redes sociais, onde destacou que a escolha busca preservar sua autonomia política. “Até o último dia o sistema tentou me derrubar e nos deixar de fora da disputa eleitoral. Mas, no final, o bem, sempre vence. Com a benção de DEUS e a força da oração de cada um de vocês agora estamos no jogo e filiados no AVANTE 70! Muito obrigado por tudo! Mudo o caminho, mas não mudam os princípios. Escolho o AVANTE 70 para seguir trabalhando com coragem, independência e coerência”, publicou. Duarte Jr deixou a federação União Progressista dias depois de denunciar a relação entre o senador Ciro Nogueira e o Banco Master. Além disso, o PV barrou sua entrada após o deputado votar pela quebra de sigilo bancário e fiscal Lulinha na CPMI do INSS. Ele também votou contra o governo na pauta do BPC para pessoas com deficiência. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Duarte Jr 🇧🇷 Deputado Federal Maranhão (@duartejr_)
Maranhão tem alta de síndrome respiratória aguda grave
MARANHÃO, 03 de abril de 2026 – O Maranhão enfrenta crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A informação consta da mais recente edição do Boletim InfoGripe. O documento é elaborado pelo Programa de Computação Científica da Fiocruz. A maioria das unidades federativas do Nordeste apresenta nível de atividade de SRAG em alerta. O Maranhão está incluído nesse grupo. Há também classificações de risco ou alto risco. A tendência é de aumento nas últimas semanas. A principal causa dos casos de SRAG no estado tem sido a influenza A. Além disso, o vírus sincicial respiratório (VSR) contribui significativamente para o aumento. O rinovírus também tem participação importante nesse cenário. Em crianças, a incidência de SRAG está mais associada ao VSR e ao rinovírus. Já em adultos e idosos, a influenza A é a principal responsável pelos casos. A mortalidade permanece mais elevada entre idosos. A Covid-19 também se destaca nesse grupo etário.
Lençóis Maranhenses recebem 15 mil visitantes em fevereiro
MARANHÃO, 02 de abril de 2026 – O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses registrou 15.511 visitantes em fevereiro de 2026, considerando o fluxo conjunto de Barreirinhas e Santo Amaro. Os dados foram divulgados por órgãos municipais de turismo, com análise do Observatório do Turismo do Maranhão. Em comparação com fevereiro de 2025, quando foram contabilizados 11.770 visitantes, o resultado indica variação no fluxo turístico. Além disso, o recorte conjunto aponta percentual mensal de 138,56% em 2026, com variação acumulada no mesmo índice. No ano anterior, o percentual mensal foi de 31,78%, com variação acumulada de 91,33%. No detalhamento por cidade, Barreirinhas registrou 9.200 visitantes em fevereiro de 2026, enquanto no mesmo período de 2025 foram 7.251. No ano anterior, o município apresentou variação acumulada de 162,60% em fevereiro, com percentual mensal de 26,88%.
Empresários contestam feriado do Dia da Mulher na Justiça
MARANHÃO, 02 de abril de 2026 – Entidades empresariais acionaram a Justiça contra o feriado Dia da Mulher, criado por lei estadual. A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As organizações questionam a constitucionalidade da norma, alegando invasão de competência da União ao tratar de direito do trabalho. A iniciativa partiu da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), com apoio de outras entidades. Segundo o documento, a Lei Estadual nº 12.800/2026 desrespeita normas federais sobre criação de feriados. As entidades afirmam que o feriado Dia da Mulher pode gerar efeitos diretos na economia. Entre os pontos listados estão o fechamento de estabelecimentos comerciais e o aumento de custos operacionais. Além disso, destacam a necessidade de reorganização das escalas de trabalho nas empresas.
Associação dos Magistrados critica vazamentos em ação da PF
MARANHÃO, 02 de abril de 2026 – A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota pública após nova operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A nota pública foi assinada pelo presidente da AMMA, juiz de direito Marcos Adriano Ramos Fonsêca. Na oportunidade, a entidade destacou preocupação com a divulgação de informações consideradas sigilosas no curso das apurações.
