Maranhão lidera conflitos por terra no Brasil em 2025
MARANHÃO, 28 de abril de 2026 — O Maranhão lidera os conflitos por terra no Brasil em 2025, com 190 ocorrências registradas, segundo dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra nesta segunda (27). O levantamento aponta o estado como um dos principais focos de violência agrária, com diferentes formas de disputas envolvendo comunidades e trabalhadores rurais. Além disso, o relatório destaca que os conflitos por terra no Maranhão envolvem práticas como invasões, ações de pistolagem e contaminação por agrotóxicos. Entre os principais indicadores, a contaminação por agrotóxicos segue em nível elevado. O Maranhão registrou 91 ocorrências em 2025, repetindo o mesmo número observado no ano anterior. Assim, o estado permanece entre os que mais concentram esse tipo de violação no país. Segundo a CPT, esses casos ocorrem em áreas de disputa por terra e afetam diretamente comunidades locais. Além disso, o uso de substâncias químicas em contextos de conflito agrário mantém o Maranhão na liderança desse tipo de registro. O cenário se mantém estável em números, mas elevado em relação ao restante do país. O levantamento também aponta crescimento no número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Em 2025, foram 135 pessoas retiradas dessa situação no Maranhão, conforme os dados divulgados. Com esse resultado, o estado figura entre os que concentram mais vítimas desse tipo de crime no Brasil. O ranking inclui ainda Minas Gerais, Goiás e Bahia, que também apresentam números elevados.
Justiça do MA fica em 4º entre médios e 7º em produtividade
MARANHÃO, 27 de abril de 2026 — A Justiça do Maranhão alcançou a 4ª posição entre tribunais de médio porte e o 7º lugar geral em produtividade, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. O resultado integra o “Eixo Produtividade” e contabiliza os resultados das varas e comarcas e varas. Ao todo, o Judiciário estadual pontuou em 20 dos 24 indicadores avaliados, sendo que 16 deles atingiram a pontuação máxima prevista pelo sistema de avaliação. Os dados constam em relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, apresentado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida. O documento reúne informações sobre o cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O relatório também foi entregue ao corregedor eleito para o biênio 2026-2028, José Gonçalo. Ainda segundo o relatório, a Justiça de primeira instância teve o índice de aproveitamento alcançando 83,08%, superando o registrado no mesmo período do ano anterior. O levantamento também aponta crescimento de cerca de 10% na eficiência institucional em relação ao ano passado. A pontuação atual do Tribunal de Justiça do Maranhão é de 540 pontos, de um total máximo de 650. Esses números fazem parte de um conjunto de 24 indicadores utilizados pelo Judiciário nacional para avaliar os tribunais estaduais. Entre os avanços registrados, estão melhorias em áreas como violência doméstica, feminicídio e medidas protetivas. Além disso, houve redução no número de processos antigos e avanço na execução penal, incluindo progressão de regime e término de pena. O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais contabilizou 66.520 atos judiciais entre maio de 2024 e abril de 2026. Desse total, foram 23.290 sentenças, 15.646 decisões e 27.584 despachos realizados pelas equipes. Somente em 2026, o núcleo registrou 3.273 sentenças, além de 2.469 decisões e 2.772 despachos. O grupo é composto por 11 juízes e juízas que atuam no apoio às unidades judiciais.
PRF registra prisões por álcool ao volante no Maranhão
MARANHÃO, 27 de abril de 2026 — A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro motoristas por álcool ao volante Maranhão entre 24 e 26 de abril de 2026, em rodovias federais de Imperatriz e Balsas. As ocorrências ocorreram durante fiscalizações e atendimento a acidentes, quando agentes identificaram sinais de embriaguez e confirmaram a ingestão por meio de testes de alcoolemia. No domingo (26), por volta das 7h, equipes atenderam um sinistro de trânsito com colisão frontal no km 273 da BR-010, em Imperatriz. Durante o atendimento, um dos motoristas realizou o teste, que apontou 0,53 mg/L. O resultado indicou alteração psicomotora, e os agentes efetuaram a prisão em flagrante e conduziram o homem à delegacia. Ainda no mesmo dia, por volta das 16h50, policiais abordaram um motociclista na BR-010, também em Imperatriz. O condutor estava com a habilitação vencida e apresentou 0,87 mg/L no etilômetro. Diante disso, a equipe realizou a prisão e encaminhou o homem à Polícia Civil, enquanto recolheu a motocicleta por irregularidades. Em Balsas, a primeira ocorrência foi registrada na sexta (24), no km 412 da BR-230, durante abordagem a um veículo de carga. O motorista apresentava sinais claros de embriaguez, e o teste confirmou 1,63 mg/L. Assim, os agentes efetuaram a prisão e o encaminharam à delegacia. Além disso, no domingo (26), outra fiscalização voltada ao combate ao álcool ao volante Maranhão resultou em nova prisão. O condutor tentou evitar a abordagem com uma manobra irregular, porém foi interceptado. O teste indicou 0,73 mg/L, e os policiais realizaram a detenção e removeram o veículo por problemas na documentação. A PRF informou que o álcool ao volante Maranhão figura entre as principais causas de acidentes graves em rodovias federais. Segundo a corporação, a prática compromete a capacidade psicomotora e eleva o risco de colisões, principalmente em trechos de maior fluxo.
Maranhão soma 11 mil mortes por doenças cardiovasculares
MARANHÃO, 27 de abril de 2026 — O Maranhão registrou mais de 11 mil mortes por doenças cardiovasculares, segundo dados recentes. Os óbitos envolvem infarto, AVC e insuficiência cardíaca, com relação direta à hipertensão arterial. No Brasil, a situação também preocupa. Em 2025, foram mais de 177 mil mortes por infarto e mais de 104 mil por AVC, além de 64 mil por insuficiência cardíaca. Em 2026, os números ainda estão em consolidação, mas já indicam mais de 346 mil óbitos por doenças cardiovasculares. No Maranhão, os registros apontam 5.626 mortes por infarto, 3.800 por AVC e 1.763 por insuficiência cardíaca. Especialistas destacam que a hipertensão, principal fator de risco, costuma não apresentar sintomas. Por isso, o diagnóstico frequentemente ocorre após eventos graves. No entanto, a condição pode ser controlada com acompanhamento médico e mudanças de hábitos. Diretrizes atualizadas orientam que níveis de pressão acima de 120 por 80 mmHg já devem ser monitorados. O reconhecimento rápido dos sintomas é considerado fundamental. No caso do AVC, alterações na fala, perda de força e dificuldade de coordenação exigem atendimento imediato. Já o infarto pode causar dor no peito, falta de ar e suor frio. Além disso, falhas no atendimento ainda impactam os resultados clínicos. Atrasos no diagnóstico, dificuldades de acesso a exames e ausência de acompanhamento após alta hospitalar aumentam riscos e agravam casos de doenças cardiovasculares. Diante desse cenário, especialistas destacam a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e qualificação dos serviços de saúde.
Cartórios do MA liberam reconhecimento de paternidade online
MARANHÃO, 24 de abril de 2026 — Os Cartórios de Registro Civil do Maranhão passaram a oferecer reconhecimento de paternidade online. O serviço permite que pais regularizem o vínculo e que mães iniciem investigação pela internet. O novo sistema surge diante de dados elevados de registros sem filiação paterna. Mais de 11 mil crianças são registradas por ano no estado apenas com o nome da mãe. Desde 2020, esse número já ultrapassa 67 mil casos. O A plataforma permite o reconhecimento voluntário e também possibilita que a mãe indique o suposto pai. O sistema identifica registros sem paternidade e encaminha automaticamente o procedimento ao cartório. Em seguida, o caso segue com respaldo judicial, conforme a legislação vigente. O processo ocorre integralmente pela internet. Pais ou mães preenchem os dados e anexam documentos. Depois disso, o cartório responsável analisa o pedido e conduz as etapas até a conclusão. O reconhecimento de paternidade online mantém as mesmas garantias legais do atendimento presencial. O reconhecimento de paternidade online assegura direitos como identidade, pensão alimentícia e herança.
Precatório do Fundef tem valores divulgados no Maranhão
MARANHÃO, 24 de abril de 2026 — O Governo do Maranhão informou que disponibilizou, nesta semana, a consulta aos valores das cotas do precatório do Fundef. A medida foi divulgada pela Secretaria de Estado da Educação. A liberação ocorre no estado como parte do processo de transparência. O pagamento ainda depende de autorização judicial para transferência dos recursos. Entre os valores já publicados do precatório do Fundef, estão a primeira parcela do valor controverso, no total de R$ 41,88, e a terceira parcela, no valor de R$ 287,26. Apesar disso, a Seduc informou que os recursos ainda não foram creditados nas contas. O repasse aguarda autorização final para transferência bancária. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal com os dados das contas destinadas ao recebimento do precatório do Fundef. O procedimento é necessário para que a Justiça autorize a transferência dos valores ao Estado. Atualmente, o governo aguarda o despacho ministerial que permitirá o envio dos recursos para as contas da Secretaria de Educação. Após essa etapa, o banco poderá realizar o pagamento aos beneficiários do precatório do Fundef, conforme os trâmites estabelecidos. A Secretaria de Estado da Educação orienta que os interessados acessem a plataforma oficial para consultar os valores do precatório do Fundef. O sistema permite a verificação de dados individuais de forma rápida e segura. A consulta está disponível em ambiente digital liberado pelo governo estadual. Novas informações sobre o cronograma de pagamento serão divulgadas após a definição da transferência dos recursos.
Maranhão é o estado com menor presença de carros nas casas
MARANHÃO, 23 de abril de 2026 — O Maranhão registrou a menor presença de carro nos domicílios do país, segundo dados da PNAD Contínua 2025. Apenas 23,1% das residências possuem esse tipo de veículo no estado. O índice está muito abaixo da média nacional, que alcança 49,1%. No cenário nacional, Santa Catarina aparece no extremo oposto ao Maranhão em relação à presença de carro nos domicílios. O estado do Sul registra 74,2% das residências com esse tipo de veículo, o maior percentual do país, conforme os dados divulgados pela pesquisa. Além disso, a PNAD Contínua revela que a geladeira está presente em 98,4% dos lares brasileiros, indicando ampla disseminação do item. No entanto, outros bens ainda apresentam distribuição desigual, especialmente em regiões com menor renda média. A motocicleta, por exemplo, apresenta maior presença no Norte e no Nordeste. Nessas regiões, esse tipo de veículo aparece com mais frequência do que o carro, diferentemente do padrão observado em outras partes do país. Os dados apontam que o carro está presente em cerca de metade dos lares brasileiros. No entanto, essa proporção varia conforme a região, com maior concentração no Sul e menor no Nordeste.
Maranhão recebe R$ 307,6 mil em royalties da mineração
MARANHÃO, 23 de abril de 2026 — A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 473 milhões em royalties da mineração a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os valores referem-se à arrecadação de março da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Nesse cenário, o Maranhão recebeu R$ 307.612,62, conforme os dados oficiais divulgados. Além disso, os municípios concentraram a maior parte dos recursos, com mais de R$ 378 milhões. Canaã dos Carajás (PA) liderou os repasses, com R$ 78,1 milhões. Em seguida, aparecem Parauapebas (PA), com R$ 33,9 milhões, e Marabá (PA), com R$ 24,1 milhões. Em Minas Gerais, Conceição do Mato Dentro recebeu R$ 21,1 milhões, enquanto Congonhas foi contemplada com R$ 15,5 milhões. Estados e o Distrito Federal dividiram cerca de R$ 94 milhões. Minas Gerais liderou entre os entes estaduais, com R$ 39,3 milhões. Logo depois, o Pará recebeu R$ 38,9 milhões, seguido por Bahia, Goiás e Mato Grosso, com valores menores. Nesse contexto, o Maranhão aparece em faixa intermediária, com R$ 307,6 mil em royalties da mineração. O valor mantém o estado distante dos principais polos mineradores, mas ainda inserido na distribuição nacional dos recursos. DISTRIBUIÇÃO ENTRE ESTADOS Entre os estados, São Paulo recebeu R$ 1,46 milhão, enquanto Tocantins registrou R$ 1,08 milhão. Santa Catarina ficou com R$ 655,4 mil e Rondônia com R$ 633 mil. Já Alagoas recebeu R$ 622,8 mil, seguido por Paraná, com R$ 558 mil, e Rio Grande do Sul, com R$ 537,8 mil. Além disso, Rio Grande do Norte registrou R$ 438,4 mil, enquanto o Maranhão somou R$ 307,6 mil em royalties da mineração. Ceará recebeu R$ 297,1 mil, Amazonas R$ 281,6 mil e Rio de Janeiro R$ 240,9 mil, conforme a lista divulgada pela ANM. Por fim, Sergipe recebeu R$ 238,2 mil, Mato Grosso do Sul R$ 229,8 mil e Espírito Santo R$ 193,1 mil. Pernambuco somou R$ 139 mil, Paraíba R$ 133,4 mil, Amapá R$ 77,9 mil e o Distrito Federal R$ 43,9 mil, seguido por outros estados com valores menores. A CFEM é uma compensação paga por empresas que exploram recursos minerais. Os royalties da mineração são redistribuídos entre os entes federativos para apoiar investimentos e reduzir impactos da atividade extrativa.
