MARANHÃO, 27 de abril de 2026 — A Justiça do Maranhão alcançou a 4ª posição entre tribunais de médio porte e o 7º lugar geral em produtividade, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. O resultado integra o “Eixo Produtividade” e contabiliza os resultados das varas e comarcas e varas.
Ao todo, o Judiciário estadual pontuou em 20 dos 24 indicadores avaliados, sendo que 16 deles atingiram a pontuação máxima prevista pelo sistema de avaliação.
Os dados constam em relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, apresentado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida. O documento reúne informações sobre o cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade 2026.
O relatório também foi entregue ao corregedor eleito para o biênio 2026-2028, José Gonçalo.
Ainda segundo o relatório, a Justiça de primeira instância teve o índice de aproveitamento alcançando 83,08%, superando o registrado no mesmo período do ano anterior.
O levantamento também aponta crescimento de cerca de 10% na eficiência institucional em relação ao ano passado.
A pontuação atual do Tribunal de Justiça do Maranhão é de 540 pontos, de um total máximo de 650. Esses números fazem parte de um conjunto de 24 indicadores utilizados pelo Judiciário nacional para avaliar os tribunais estaduais.
Entre os avanços registrados, estão melhorias em áreas como violência doméstica, feminicídio e medidas protetivas. Além disso, houve redução no número de processos antigos e avanço na execução penal, incluindo progressão de regime e término de pena.
O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais contabilizou 66.520 atos judiciais entre maio de 2024 e abril de 2026. Desse total, foram 23.290 sentenças, 15.646 decisões e 27.584 despachos realizados pelas equipes.
Somente em 2026, o núcleo registrou 3.273 sentenças, além de 2.469 decisões e 2.772 despachos. O grupo é composto por 11 juízes e juízas que atuam no apoio às unidades judiciais.
