MA tem maior número de homicídios no 1º trimestre desde 2022
MARANHÃO, 29 de abril de 2024 – O número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – no Maranhão no primeiro trimestre deste ano é o maior para o período desde 2022. Foram 412 crimes do tipo nos três primeiros meses de 2024. Os dados foram atualizados pelo painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta segunda (29). O aumento é de 9,28% na comparação com o primeiro trimestre de 2022, quando ocorreram 377 homicídios dolosos. (veja abaixo) O dado foi alavancado pela quantidade de crimes em março deste ano, quando foram registrados 412 homicídios, o mesmo registrado no período homólogo de 2023. As cidades de Imperatriz, São Luís, Timon, Caxias e São José de Ribamar foram as que mais registraram esse tipo de crime em 2024. Elas registraram 31, 30, 29, 18 e 15 assassinatos, respectivamente.
MA tem déficit previsto em mais de R$ 100 mi até o fim de 2024
MARANHÃO, 29 de abril de 2024 – Um estudo recente realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), utilizando dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), trouxe projeções preocupantes para as finanças do Governo do Maranhão. Segundo esse levantamento, o estado pode enfrentar um déficit de R$ 133 milhões até o final de 2024. O relatório, divulgado na última sexta (26), aponta que o saldo negativo total das contas públicas pode chegar a R$ 29,3 bilhões, com a maioria dos estados enfrentando dificuldades financeiras. Das 27 unidades da federação, apenas quatro devem fechar o exercício deste ano com um saldo positivo ou zerado na relação entre receitas e despesas. No contexto regional, o Maranhão figura como o 19º estado com o maior déficit estimado para 2024. Na comparação dentro da região Nordeste, ocupa a 8ª posição, com um déficit previsto maior apenas do que Alagoas. Estados como Ceará, Bahia e Paraíba lideram a lista com déficits significativos. Entre os estados com saldo positivo nas finanças, destacam-se São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso. Em contrapartida, o Rio de Janeiro é o estado com o maior déficit estimado para 2024, seguido por Minas Gerais e Ceará. A situação econômica desafiadora também é compartilhada por Paraná e Rio Grande do Sul. A análise da Firjan aponta para diversos fatores que contribuem para essa situação, incluindo gastos desequilibrados e o impacto econômico da pandemia. A alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia, em 2022, é citada como um dos elementos que afetaram as receitas estaduais. Além disso, as despesas com pessoal, especialmente as previdenciárias, exercem um peso considerável no orçamento. Apesar da reforma da previdência realizada em 2019, o estudo ressalta que essa medida não foi suficiente para garantir o equilíbrio financeiro nesse campo. Em 2022, o déficit previdenciário total das unidades da Federação atingiu a marca de R$ 86,1 bilhões.
Solidariedade contesta no STF aumento de ICMS no Maranhão
BRASÍLIA, 27 de abril de 2024 – O Partido Solidariedade apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a validade da Lei 12.120/2023, que aumentou a alíquota média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão de 20% para 22%. Alega-se que a aprovação da lei desconsiderou o devido processo legislativo, pois não houve estudo dos impactos financeiros e sociais da medida. Segundo a legenda, a proposta foi enviada para apreciação sem análise prévia desses aspectos.
Maranhão lidera crescimento em pesquisa científica no Brasil
MARANHÃO, 26 de abril de 2024 – O Maranhão é destaque no campo da pesquisa científica, segundo dados recentes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) revelando um crescimento de 21,8% na produção científica do estado entre 2020 e 2023, o maior em todo o país. No período mencionado, aproximadamente R$ 163 milhões foram aplicados em recursos para este setor, canalizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com previsão de investimentos de até R$ 64 milhões para o ano corrente. O governador Carlos Brandão destacou os resultados positivos. “A ciência segue avançando no Maranhão. Somos o estado em que a produção científica mais cresceu, entre 2020 e 2023, tendo como base os dados da plataforma SciVal. Fortalecendo investimentos na Fapema, alcançamos um aumento de 21,8% na nossa produção”.
MA: Quase 200 mil enfrentam insegurança alimentar grave
MARANHÃO, 26 de abril de 2024 – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança Alimentar 2023, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 189 mil maranhenses estão enfrentando uma situação de insegurança alimentar grave, caracterizada pela fome. Os dados, divulgados nesta quinta (25), apontam que o total de maranhenses vivendo com insegurança alimentar, incluindo situações leves, moderadas ou graves, chega a 1.016.000, enquanto 1.314.000 pessoas desfrutam de segurança alimentar adequada. As regiões Norte e Nordeste apresentam as menores proporções de domicílios com segurança alimentar, com 60,3% e 61,2%, respectivamente. Isso equivale a 3,6 milhões de residências no Norte e 12,7 milhões no Nordeste enfrentando desafios relacionados à alimentação.
Insegurança alimentar atingiu 43,6% dos lares no MA em 2023
MARANHÃO, 25 de abril de 2024 – Quase 40% dos domicílios no Norte e no Nordeste registraram algum nível de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave) em 2023. As duas regiões são as mais afetadas pelo problema no Brasil, segundo dados divulgados nesta quinta (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A análise dos números estaduais reforça que a insegurança alimentar é mais presente nas regiões Norte e Nordeste. Em 2023, o maior percentual de domicílios nessa condição foi verificado em Sergipe: 49,2%. Ou seja, quase metade dos lares locais registrava algum nível do problema. Pará (47,7%), Maranhão (43,6%), Amazonas (42,6%) e Piauí (42%) vieram na sequência.
MA segue com maior taxa de pobreza do país, diz estudo do IJSN
BRASIL, 24 de abril de 2024 – As taxas de pobreza e extrema pobreza do Brasil caíram em 2023, aponta estudo do IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves). A análise do IJSN foi produzida a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua): Rendimento de Todas as Fontes 2023. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a Pnad na sexta (19). Conforme o IJSN, o único estado com variação positiva da taxa de pobreza foi o Acre (0,4 ponto percentual). O indicador local passou de 51,1% em 2022 para 51,5% em 2023. Isso significa que mais da metade da população do Acre era considerada pobre. O outro estado com taxa superior a 50% foi o Maranhão. O indicador baixou de 56,8% em 2022 para 51,6% em 2023, uma redução aproximada de 5,1 pontos percentuais. Apesar da queda, o Maranhão seguiu com a maior taxa de pobreza do Brasil (51,6%), seguido pelo Acre (51,5%). Por outro lado, os menores percentuais de 2023 foram registrados em Santa Catarina (11,6%) e Rio Grande do Sul (14,4%). Em São Paulo, o estado mais populoso do país, o indicador foi de 16,5%. Extrema pobreza cai no Brasil e em 25 estados No Brasil, a taxa de extrema pobreza caiu de 5,9% em 2022 para 4,4% em 2023. A redução foi de 1,5 ponto percentual. De acordo com o IJSN, os únicos locais com variações positivas nas taxas de extrema pobreza foram Rondônia (0,3 ponto percentual) e Distrito Federal (0,2 ponto percentual). Os maiores indicadores foram registrados pelo estudo no Acre (13,2%), no Maranhão (12,2%) e no Ceará (9,4%). Por outro lado, Rio Grande do Sul (1,3%), Goiás (1,3%) e Santa Catarina (1,4%) registraram as menores taxas de extrema pobreza em 2023. Em São Paulo, o percentual foi de 2,2%.
Falta de vacinas em São Luís atrasa imunização contra Covid-19
SÃO LUÍS, 24 de abril de 2024 – A cidade de São Luís enfrenta escassez em relação à vacinação contra a COVID-19, com estoques esgotados da vacina bivalente para o público adulto. Segundo dados do Painel Covid do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o estado do Maranhão registrou 11 mortes e 1.651 casos da doença desde o início do ano. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão informou que o processo de aquisição de vacinas com composição atualizada para enfrentar as variantes do vírus foi concluído pelo Ministério da Saúde. No entanto, a distribuição das doses depende do Governo Federal, o que pode resultar em atrasos na reposição dos estoques nos municípios. O adiamento da campanha de vacinação contra a COVID-19 pelo governo federal, inicialmente prevista para este mês, agrava a situação e pode aumentar a vulnerabilidade da população diante da doença. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís divulgou que possui apenas 3.410 doses da vacina Pfizer Baby e 530 doses da Pfizer Pediátrica em estoque, não restando nenhuma quantidade da vacina bivalente. Essas doses são destinadas ao público infantil, com previsão de durabilidade de aproximadamente duas semanas. A Semus ressalta que aguarda o repasse de novas doses pelo Ministério da Saúde para retomar a imunização completa da população adulta.
