Suspeitas de homicídio no Maranhão são presas em Goiás
GOIÁS, 16 de maio de 2024 – Duas mulheres foram presas pela Polícia Civil de Goiás nesta semana, em Rio Verde (GO), sob suspeita de homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em São José de Ribamar, no Maranhão. A ação foi resultado de uma colaboração entre a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Civil de Goiás, que efetuaram a prisão preventiva das investigadas. O crime ocorreu em 10 de setembro de 2017, conforme investigações da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) do Maranhão. Segundo a SHPP, as duas mulheres estavam envolvidas em uma briga com o ex-marido de uma delas.
Mais de 200 nomes estão na lista do trabalho escravo no MA
MARANHÃO, 16 de maio de 2024 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a chamada Lista Suja, incluindo 248 empresários e fazendeiros acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No Maranhão, essa prática atinge também a Região Tocantina, onde 29 fazendeiros e empresários foram denunciados. De acordo com o MTE, os nomes dos infratores permanecerão na Lista Suja por dois anos. A inclusão na lista serve como forma de exposição, mas também como um meio de erradicar o trabalho escravo moderno. Nesta atualização, 50 nomes foram removidos da lista após completarem o tempo estipulado de publicação.
Receita Federal notifica mais de 50 mil por omissão no Maranhão
MARANHÃO, 15 de maio de 2024 – Desde março, a Receita Federal tem intimado contribuintes por omissão em várias declarações e escriturações fiscais. As principais obrigações em questão incluem o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
Policial morre ao tentar evitar assalto a ônibus no Maranhão
MARANHÃO, 15 de maio de 2024 – Na noite de segunda (13), o policial militar Mazoel da Silva Carvalho, de 34 anos, foi morto ao tentar impedir um assalto a um ônibus de viagem na BR-316, próximo a Santa Luzia do Paruá. Mazoel estava viajando do Pará para Oeiras, no Piauí, onde residia sua família. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o incidente ocorreu quando cinco homens, em uma caminhonete Toyota Hilux branca, interceptaram o ônibus da empresa MP Viagens e Turismo, placa PLS8G28, e anunciaram o assalto.
Rodovia estadual é alvo de protestos por sinalização viária
MARANHÃO, 06 de maio de 2024 – Moradores do bairro Pau Deitado, localizado em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, realizaram um protesto na manhã desta segunda (6) na MA-201. O motivo foi a demanda por melhorias na sinalização da rodovia, devido aos frequentes acidentes, alguns deles resultando em fatalidades. A manifestação teve início nas primeiras horas da manhã, com os moradores se reunindo e bloqueando o trânsito na MA-201.
Maranhão apresenta estabilidade na incidência de dengue
MARANHÃO, 02 de maio de 2024 – O Maranhão alcançou um ponto de estabilidade no avanço dos casos de dengue, de acordo com dados do Ministério da Saúde atualizados. O estado registrou 4.093 casos confirmados da doença e quatro mortes até a 17ª semana epidemiológica de 2024. Com uma tendência de estabilidade, o estado está entre os 21 que apresentam queda ou estabilidade na incidência da doença, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Ainda estão sob investigação nove óbitos, com 10.070 casos prováveis.
Escola da Rede Estadual de Ensino do MA pega fogo em Imperatriz
IMPERATRIZ, 30 de abril de 2024 – Um incêndio destruiu parcialmente o Centro de Ensino Governador Archer, localizado em Imperatriz, na madrugada do domingo (28). As chamas atingiram a sala do auditório da escola e parte do telhado da sala dos professores. Não houve registro de feridos, apenas danos materiais. Segundo relatos do vigilante da escola, o incêndio teria começado após um curto-circuito em um dos ventiladores da instituição de ensino. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o fogo, evitando que se alastrasse para outras áreas do prédio. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Atualiza MA (@atualizama) Na segunda (29), uma equipe da Defesa Civil Municipal compareceu ao local para inspecionar as salas afetadas e emitiu um laudo técnico, cujas conclusões serão fundamentais para determinar as medidas a serem tomadas para a reconstrução e garantia da segurança da estrutura. A gestão da escola informou que cerca de 730 estudantes estão matriculados na unidade de ensino. Enquanto aguardam as conclusões das perícias sobre as causas do incêndio, as aulas foram suspensas como medida preventiva. “Quanto à questão das aulas, aguardamos o pronunciamento da Defesa Civil para retornar com a segurança”, afirmou a gestora Ademária Batista. O comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Imperatriz, Isael Chaves, destacou a importância da vigilância adequada em prédios públicos e privados para prevenir situações como essa.
Suspeito de homicídio é solto por falta de delegado em Bacabal
BACABAL, 30 de abril de 2024 – Um suspeito de tentativa de homicídio foi liberado pela polícia militar devido à ausência de agentes da polícia civil na delegacia regional, no município de Bacabal. ???? Policiais liberam suspeito de homicídio por falta de agentes em delegacia regional de Bacabal. pic.twitter.com/vk0VWSWART — Atualiza MA (@atualizama) April 30, 2024 O professor de Direito Penal e Processo Penal, Geovane Moraes, apontou que tal situação deixa as autoridades em uma encruzilhada, pois, se a polícia mantém o suspeito sob custódia sem a presença da polícia civil, poderia ser considerado abuso de autoridade. Por outro lado, ao liberar o suspeito, há o risco de colocar a coletividade em perigo. A falta de estrutura e de efetivo nos órgãos de segurança pública é um problema recorrente em muitas regiões do país, comprometendo a capacidade de resposta e investigação dos casos criminais.
