Desmatamento do Cerrado no Maranhão cresce 31% em 12 meses
MARANHÃO, 10 de agosto de 2024 – O Maranhão registrou um aumento de 31% no desmatamento do Cerrado entre agosto de 2023 e julho de 2024, segundo dados divulgados na última quarta(7/8) pelo sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Esse crescimento foi a segunda maior alta proporcional no período, colocando o estado entre as áreas mais afetadas pela devastação do bioma. Os estados que compõem a região Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) concentraram 75% das áreas sob alerta de desmatamento no Cerrado. Entre eles, apenas a Bahia registrou uma queda de 52,4% no desmatamento. Em contraste, houve um aumento de 58,6% no Tocantins, 31% no Maranhão e 14,7% no Piauí. Em todo o bioma Cerrado, o desmatamento subiu 10,6% durante o período. Nos últimos quatro meses analisados, de abril a julho de 2024, houve uma reversão na tendência de aumento, com uma queda de 24,8% na área sob alerta de desmatamento em comparação com o mesmo período de 2023. Em julho, foram registrados 444 km² de desmatamento, uma redução de 26,7% em relação ao ano anterior. O lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), em novembro, pode ter influenciado essa diminuição recente. No entanto, o desmatamento acumulado em 53 municípios, que representam apenas 4% do total do bioma, concentraram metade dos alertas durante o período.
Falta de medicamentos e escola precária geram denúncias no MA
MARANHÃO, 08 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido NOVO, fez denúncias nesta quinta (8) sobre a falta de fornecimento do medicamento Palivizumabe na rede estadual de saúde, essencial para crianças menores de dois anos com cardiopatias, prematuras ou com doenças raras. Segundo o parlamentar, a Emserh emitiu uma nota afirmando que as doses finais da vacina não foram entregues pelo Ministério da Saúde, resultando no encerramento da temporada de administração do medicamento para 2024. Wellington do Curso destacou a gravidade da situação, ressaltando que a vacina é aplicada em cinco doses até julho, mas, com a falta da última dose, muitas crianças ficarão desprotegidas. Ele exigiu que o governador Carlos Brandão e a Secretaria de Saúde do Maranhão providenciem urgentemente o fornecimento da medicação.
Quase 1000 presos deixam presídios do MA na saída temporária
SÃO LUÍS, 07 de agosto de 2024 – A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 924 presos do Sistema Penitenciário do Estado, que estão em regime semiaberto, para visitar seus familiares durante a semana que antecede o Dia dos Pais. Os presos foram autorizados a sair a partir das 9h, desta quarta (7). Os beneficiados com a saída devem retornar aos presídios até às 18h, do dia 13 de agosto. Caso não retornem no prazo, os presos serão considerados foragidos pela Justiça. Os estabelecimentos prisionais devem comunicar à justiça o retorno dos internos ou alterações até às 12h, de 19 de agosto. A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima. O ofício que comunica a decisão já foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Maranhão registra uso de IA em fake news durante eleições
MARANHÃO, 07 de agosto de 2024 – Proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de inteligência artificial (IA) para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições teve seu primeiro registro no Maranhão este ano. Em Igarapé do Meio, um vídeo falso criado com IA está circulando nas redes sociais, simulando uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, com falsas denúncias de corrupção envolvendo a Prefeitura Municipal. O vídeo manipulado mostra a apresentadora Maju Coutinho anunciando uma suposta matéria sobre fraudes na Educação. No entanto, a reportagem original – exibida em janeiro de 2024 – tratava de supostos esquemas em matrículas de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cidades do Maranhão: Turiaçu, São Bernardo e São José de Ribamar. A inclusão de Igarapé do Meio foi feita virtualmente, usando tecnologia de IA.
Três casos de feminicídio são registrados no MA no fim de semana
MARANHÃO, 05 de agosto de 2024 – No último fim de semana, três mulheres foram vítimas de feminicídio no Maranhão, segundo informações confirmadas pela Polícia Civil. Os crimes ocorreram nas cidades de Maracaçumé, Governador Luiz Rocha e Amarante do Maranhão. Com esses casos, o estado registra 34 feminicídios em 2024, conforme dados do Departamento de Feminicídio. O caso mais recente ocorreu no sábado (3), em Amarante do Maranhão. Ana dos Santos Soares foi morta a facadas pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento.
Câmara Federal quer revisão no número de deputados por Estado
BRASÍLIA, 03 de agosto de 2024 – A Câmara dos Deputados está discutindo um Projeto de Lei, proposto pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), que visa revisar a quantidade de deputados federais por estado. A proposta avança na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ser debatida neste segundo semestre. O projeto prevê que sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam. Os estados mais beneficiados seriam Pará e Santa Catarina, com um ganho de quatro deputados cada. Por outro lado, o Rio de Janeiro seria o mais prejudicado, perdendo quatro parlamentares. As bancadas de doze estados, incluindo o Maranhão, e do Distrito Federal permaneceriam inalteradas.
Juiz é afastado por corregedor após denúncias e sindicância
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz Thales Ribeiro de Andrade foi afastado de suas funções na 3ª Vara de Execuções Penais após a apuração de denúncias de irregularidades em sindicância. A decisão foi tomada pelo Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) recebeu diversos pedidos de providências, apontando a inércia do magistrado na análise de solicitações de partes interessadas. Muitas dessas solicitações foram apreciadas apenas após a titularização de um novo juiz na unidade. Além disso, o magistrado não respondeu a inúmeras requisições de informações em habeas corpus, o que resultou em outros procedimentos contra ele.
MA e SLZ devem informar sobre creche para venezuelanos
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís têm 30 dias para se manifestar sobre o fornecimento de uma creche para crianças venezuelanas em situação de mendicância na cidade. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A ação solicita a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos, destacando a necessidade de garantir-lhes os mesmos direitos das crianças brasileiras, independente de origem ou idioma. O magistrado ressalta que a autoridade competente para garantir esses direitos é o juiz estadual da infância e da juventude.
