Verba de deputados supera recursos de 90% dos prefeitos no MA
BRASIL, 31 de julho de 2024 – Em 2023, cada deputado destinou em média R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares individuais, valor superior ao que prefeitos de 4.502 municípios conseguiram investir. Esses municípios representam 84% das cidades com dados orçamentários disponíveis. Os senadores, por sua vez, dispuseram de R$ 30,7 milhões, superando os investimentos de 4.967 municípios (93% do total). A informação é de levantamento do Poder360, utilizando dados do Siga Brasil e do Siconfi. Estados como Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí apresentam uma disparidade ainda maior, com mais de 95% dos prefeitos investindo menos que a verba disponível para um deputado. A influência dos congressistas é ampliada quando se consideram emendas de comissão e de bancada, que aumentam ainda mais os recursos disponíveis para investimentos. Além disso, a comparação inclui o total dos investimentos municipais, que já engloba recursos de emendas. Se fosse possível separar esses recursos, a disparidade seria ainda mais significativa. Em 2023, 1.547 cidades receberam emendas parlamentares que representaram metade ou mais do total de seus investimentos, um aumento significativo em relação a 2016, quando eram apenas 396 municípios.
Roubos de celulares aumentam mais de 30% no Maranhão
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] MARANHÃO, 30 de julho de 2024 – Os roubos e furtos de celulares aumentaram em cerca de 30% no Maranhão, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A situação preocupa a população, já que são 326 furtos a cada 100 mil habitantes no Maranhão. O estado registra o maior aumento de ocorrências quando somados roubos e furtos de celulares do país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 16.414 roubos e furtos de celulares em 2022, número que subiu para 22.094 casos registrados em 2023. O estudo mostra também que estados como Piauí e Ceará conseguiram reduzir 3,3% e 4,9%, respectivamente. O estado com a maior redução foi o Acre, com diminuição de 35,5%.
Codevasf exige devolução de R$ 6,8 milhões de prefeituras do MA
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlados pelo Centrão, passaram a cobrar de construtoras e prefeituras o ressarcimento de valores por indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, os dois órgãos ingressaram com 35 processos judiciais ou administrativos por causa de obras supostamente superfaturadas em oito estados. Os valores cobrados ultrapassam R$ 40 milhões e são oriundos de emendas parlamentares. Por meio da Lei de Acesso à Informação, O GLOBO obteve a relação das cobranças. A Codevasf moveu 26 ações contra oito construtoras, além de prefeituras e políticos que já morreram. Deste total, 15 iniciativas foram determinadas pelo TCU, cinco tiveram como origem a CGU, e o restante partiu da própria estatal. Um dos casos que gerou um pedido de ressarcimento na ponta começou com a destinação, feita pelo deputado Elmar Nascimento (União-BA), de recursos para a 6ª Superintendência da Codevasf, unidade na Bahia comandada pelo grupo político do parlamentar. Neste caso, os R$ 10,4 milhões para asfaltamento serviram para contratar uma empresa que, segundo a CGU, comandou uma obra em que houve superfaturamento de R$ 733 mil. O órgão aponta irregularidades relacionadas à qualidade dos serviços executados e dos valores medidos e pagos. “Foram evidenciadas falhas de atuação que podem ter comprometido a qualidade, resistência e vida útil dos pavimentos executados. A autorização para o início dos serviços sem a existência de projeto executivo acarreta o risco da execução de obras com custos elevados, sobrepreço e superfaturamento”, destaca o relatório da CGU. Procurado diretamente e via assessoria, Elmar não se manifestou.
Novo realiza fim de semana intenso de convenções pelo Maranhão
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – Neste final de semana, o partido NOVO promoveu convenções simultâneas em diversas cidades do Maranhão, oficializando candidaturas para as eleições municipais. Entre os nomes homologados para prefeito estão Zé Ramos, em Governador Nunes Freire; Allan Mangueira, em Bom Jesus das Selvas; Adalto Feitosa, em Tufilândia; e o Sr. Garcia, em Santa Quitéria. Para vice-prefeito, foram confirmados Lucinete Albuquerque em Raposa e César Costa em Vitorino Freire. Na oportunidade, Zé Ramos, candidato a prefeito em Governador Nunes Freire, expressou sua gratidão. “Estar ao lado do povo de Governador Nunes Freire é uma emoção indescritível! Nossa gente é acolhedora, forte e batalhadora! O novo chegou, e estamos aqui com o compromisso firmado de trabalhar por vocês e com vocês.”
Maranhão investiga casos de febre oropouche
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – No Maranhão, foram confirmados 18 casos de febre oropouche. Um óbito sob investigação foi descartado, sendo identificado como Influenza pelo Instituto Evandro Chagas. Os casos estão distribuídos entre São Luís (2), Santa Rita, Pinheiro e Açailândia (1 cada), e Cidelândia e Bacabeira (9 e 4, respectivamente). O diagnóstico é clínico, epidemiológico e laboratorial. A prevenção da febre oropouche segue as mesmas diretrizes de outras arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. É essencial manter os ambientes limpos, evitando o acúmulo de lixo e água parada, que podem servir de criadouros para mosquitos. Não há tratamento específico para a febre oropouche. As recomendações para os infectados incluem repouso, tratamento sintomático e acompanhamento médico. A doença requer atenção especial para gestantes, devido à suspeita de que o vírus possa causar microcefalia.
CGU detecta falhas em asfaltos no MA avaliados em R$ 151 mil
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados. A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões. Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos. A Codevasf informou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos. Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são: ESPESSURAS ABAIXO DO PREVISTO Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto. A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.” Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da br do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável. “As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.
Maranhão tem maioria feminina no eleitorado para 2024
MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o Maranhão possui 5.180.738 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este número inclui um aumento significativo comparado à última eleição de 2020. As mulheres representam 51% do eleitorado maranhense, totalizando 2,6 milhões, enquanto os homens correspondem a 49%, com 2,5 milhões de eleitores. Este dado destaca a predominância feminina entre os mais de 5 milhões de eleitores do estado.
NOVO realiza convenções municipais no MA neste fim de semana
MARANHÃO, 27 de julho de 2024 – O partido NOVO-MA realizará convenções partidárias em diversos municípios do Maranhão neste fim de semana, consolidando candidaturas a prefeito, vice e vereadores. Neste sábado, às 16h, no município de Raposa, será consolidada a chapa de candidatos a vereador do NOVO-MA. Na oportunidade, Lucinete Albuquerque será oficializada como vice na coligação com o Republicanos, apoiando Junior Passinho para prefeito. Logo em seguida, às 17h, no município de Governador Nunes Freire, será homologada a candidatura de Zé Ramos para prefeito. Nesta convenção, também serão oficializados os candidatos a vice-prefeito, vereadores e vereadoras que representarão o partido nas eleições. No domingo, as cidades de Açailândia, Esperantinópolis, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João dos Patos e Vitorino Freire sediarão eventos para oficializar suas respectivas chapas de candidatos a vereador. Já em Arari, Bom Jesus das Selvas e Tufilândia, além da oficialização de chapas proporcionais, serão lançadas chapas majoritárias com Alysson Ericeira, Allan Mangueira e Adalto Feitosa como candidatos a prefeito, respectivamente.
