MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz Thales Ribeiro de Andrade foi afastado de suas funções na 3ª Vara de Execuções Penais após a apuração de denúncias de irregularidades em sindicância. A decisão foi tomada pelo Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão.
O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) recebeu diversos pedidos de providências, apontando a inércia do magistrado na análise de solicitações de partes interessadas.
Muitas dessas solicitações foram apreciadas apenas após a titularização de um novo juiz na unidade. Além disso, o magistrado não respondeu a inúmeras requisições de informações em habeas corpus, o que resultou em outros procedimentos contra ele.
Também foram relatados pela Coordenação Geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medida Socioeducativa (UMF), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, e pela Defensoria Pública do Estado, que havia mais de dois mil processos parados há mais de cem dias na Secretaria Judicial da 3ª Vara de Execuções Penais.
Devido aos atrasos processuais, que comprometeram a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais, o Corregedor José Luiz Almeida determinou o afastamento do juiz Thales Ribeiro até a conclusão dos procedimentos investigativos do processo administrativo disciplinar.
