PF aponta abalo psicológico de Dino causado por Luis Pablo
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2026 — A busca e apreensão determinada nesta terça (11) pelo ministro Alexandre de Moraes contra um adversário político de Flávio Dino no Maranhão tem como origem uma investigação aberta inicialmente contra o jornalista Luís Pablo, em razão de reportagens apontando possível irregularidade no uso de veículo oficial do Judiciário estadual por Dino e sua família em São Luís (MA). Para a Polícia Federal, que pediu a investigação contra Pablo, ele teria cometido o crime de perseguição de Dino, e, com isso, causado um dano “essencialmente de natureza moral e psicológica” contra o ministro. “A prática reiterada de atos invasivos ou intimidatórios gera sofrimento emocional, medo constante, sensação de vigilância permanente e perturbação do equilíbrio psicológico da vítima”, afirmou a PF no pedido de investigação contra o jornalista, protocolado diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a PF ainda afirmou que, para a caracterização do crime, não seria necessário provar dano físico ou material contra o ministro na conduta. “Não se exige, conforme se evidencia no caso em concreto, a ocorrência de dano físico ou material para a configuração do delito, sendo suficiente que a conduta do agente cause relevante abalo à liberdade ou à tranquilidade da pessoa perseguida”. O crime de perseguição consiste em “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. A pena é de reclusão, de 6 meses a 2 anos, e multa – em geral, quando não há outros crimes, a punição não acarreta prisão e pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. Luís Pablo foi alvo de busca e apreensão em março, determinada por Moraes na investigação. Com base nas mensagens de seu celular, a PF identificou Raimundo Cutrim como fonte que forneceu as informações para o jornalista. O ex-secretário, que pertence a grupo político rival de herdeiros políticos de Dino no Maranhão, também é alvo de outra investigação conduzida pelo próprio ministro no STF. A Constituição Federal diz, no artigo 5º, inciso XIV, que o sigilo da fonte é resguardado quando necessário para o exercício profissional do jornalismo. O objetivo é assegurar a todos o acesso à informação de interesse público. A ideia é impedir o Estado de descobrir e intimidar quem passa informações sensíveis para a imprensa. Na investigação contra Luís Pablo, a PF juntou cópias de reportagens que mostram fotos do carro usado por Dino no Maranhão em vias públicas, produzidas à distância.
Busca contra informante abre debate sobre suspeição de Dino
MARANHÃO, 12 de agosto de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser questionado sobre a permanência na relatoria de casos ligados ao Maranhão. O debate ganhou força após uma nova busca contra o ex-deputado Raimundo Cutrim. A operação ocorreu nesta terça (11) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A investigação apura a produção de reportagens do jornalista Luís Pablo sobre Dino. Segundo a apuração, Cutrim seria uma das fontes do jornalista. A Polícia Federal chegou ao nome de Cutrim após apreender, em março de 2026, dois celulares, um notebook e um pendrive de Luís Pablo. Desde novembro de 2025, o jornalista publicava informações sobre um carro do Tribunal de Justiça usado por Dino no Maranhão. As reportagens também afirmavam que o veículo era utilizado por familiares do ministro. Cutrim está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde julho de 2026. A medida foi determinada por Dino em outra investigação, que também tramita em sigilo. A descoberta de que Cutrim seria fonte das reportagens contra Dino levantou questionamentos sobre a permanência do ministro como relator do processo que resultou na prisão domiciliar do ex-deputado. As regras de suspeição e impedimento estão previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal. Elas buscam preservar a imparcialidade dos julgamentos e valem para ministros do STF e outros magistrados. Em casos de impedimento, existem situações objetivas, como ter atuado anteriormente em favor de uma das partes. Já a suspeição envolve motivos subjetivos, como amizade íntima ou inimizade com uma das partes. O afastamento pode ser solicitado pelo procurador-geral da República, pelo presidente do STF ou pela defesa. O próprio ministro também pode se declarar suspeito por motivo de foro íntimo. Após um pedido, o presidente do STF analisa inicialmente a questão. Se o caso avançar, o plenário pode decidir por maioria. Se a suspeição for reconhecida, ocorre um sorteio para definir um novo relator.
Moraes já decidiu a favor de Dino pelo menos quatro vezes
BRASÍLIA, 11 de agosto de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já deu pelo menos quatro decisões que beneficiam o colega Flávio Dino e seu grupo político no Maranhão, Estado que ele governou por dois mandatos e que hoje é chefiado por Carlos Brandão (sem partido), rompido com o magistrado. A decisão mais recente aconteceu nesta terça (11). Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de informações de um blogueiro que publicou sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino. Moraes aponta Raimundo Cutrim como fonte de informações publicadas pelo jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, do Blog do Luís Pablo. As buscas foram realizadas a partir de informações encontradas no celular do blogueiro, alvo da PF em março. Um advogado também foi alvo de um mandado de buscas porque teria assessorado o blogueiro nas publicações sobre o ministro. Chama atenção o fato de que Raimundo Cutrim está em prisão domiciliar desde o mês passado, por decisão de Flávio Dino, que determinou também o afastamento dele do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão na apuração de outro caso sobre um homicídio no Estado. Em março passado, Moraes havia ordenado busca e apreensão contra o blogueiro. A decisão foi dada no âmbito do inquérito das fake news, que está aberto indefinidamente há sete anos e concentra poderes no gabinete de Moraes. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido de busca e apreensão. Anteriormente, o ministro tinha atuado em ações de questões estaduais que, de maneira controversa, foram parar no Supremo. Os aliados de Dino acionaram o STF alegando que casos de nepotismo no Estado violavam precedentes da Corte. Moraes suspendeu nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e mandou exonerar o procurador-geral estadual, que havia apontado “possível atuação criminosa” de assessores de Dino, como mostrou a Coluna do Estadão. Procurado, Moraes não respondeu e Dino não comentou
Moraes manda buscar fonte de jornalista no Maranhão
MARANHÃO, 11 de agosto de 2026 — Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou nesta terça (11) uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão. A Polícia Federal pediu a medida, com apoio da PGR, dentro de investigação sobre reportagens de Luís Pablo. Segundo a defesa, a decisão aponta Cutrim como a fonte das informações usadas pelo jornalista em reportagens sobre o suposto uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino. A defesa e o STF confirmaram a operação. Luís Pablo já havia sido alvo de busca e apreensão em março, após publicar as denúncias. Agora, a investigação também apura a origem das informações. O advogado José Berilo de Freitas Leite afirmou que a defesa ainda não teve acesso aos processos das operações. À CNN Brasil, Berilo criticou a condução da investigação e disse que, na avaliação da defesa, o foco está na identificação da fonte jornalística. O advogado também afirmou que as denúncias sobre os veículos do TJMA ainda não foram esclarecidas. O STF foi procurado, mas não havia respondido até a publicação. Flávio Bolsonaro criticou a decisão e afirmou que ela ameaça o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa. O senador defendeu uma reação de outros ministros do STF. Já Flávio Dino nega irregularidades relacionadas às denúncias.
Lula quer ex-aliado de Flávio Dino fora da disputa ao governo
DISTRITO FEDERAL, 11 de agosto de 2026 — O presidente Lula (PT) pediu ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) que tentasse resolver a divisão entre partidos de esquerda na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Segundo a CNN Brasil, Alckmin conversou com Ricardo Cappelli a pedido de Lula. Cappelli é do PSB e foi auxiliar de Flávio Dino no Governo do Maranhão. Também atuou como secretário-executivo de Dino quando ele comandou o Ministério da Justiça. Agora, o socialista mantém sua candidatura ao Palácio do Buriti. O PT lançou Leandro Grass ao governo em uma chapa com o PSOL. Para o Senado, a composição reúne Erika Kokay (PT) e Leila Barros (PDT). Com a aliança definida, o PSB decidiu lançar Cappelli em convenção realizada em 3 de agosto. Antes disso, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, já havia procurado Cappelli para tentar convencê-lo a desistir da candidatura. Segundo a apuração da CNN, a conversa ocorreu no sábado anterior à convenção, mas o pedido foi rejeitado. Cappelli disse a interlocutores que Lula nunca havia falado diretamente com ele sobre a retirada da candidatura. Durante a convenção do PSB, porém, Lula manifestou interesse em conversar com o candidato, mas o encontro não aconteceu. Depois, Cappelli enviou uma mensagem ao presidente defendendo sua candidatura. Ele argumentou que uma unidade da esquerda deveria reunir todos os partidos do campo governista e que o candidato ao governo deveria ser escolhido pelo potencial de ampliar os votos do grupo.
AGU pede a Dino para auditar emendas do orçamento secreto
BRASÍLIA, 10 de agosto de 2026 — O governo federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para fiscalizar apenas as emendas Pix acima de R$ 120 mil. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao ministro Flávio Dino, relator do caso. A ideia é usar esse valor como filtro para acelerar as auditorias nos ministérios. Com esse critério, a AGU vai analisar diretamente 29.527 prestações de contas de estados e municípios. Esse número representa 85,92% de todos os registros na plataforma de transferências do governo. O valor de R$ 120 mil é o mesmo que o Tribunal de Contas da União já usa para abrir apurações formais sobre prejuízos ao dinheiro público. Os repasses abaixo desse valor não serão ignorados. Eles continuarão sendo verificados se houver denúncias da população, apontamentos de órgãos de controle ou indícios de irregularidades em investigações. Ou seja, o filtro não elimina a fiscalização, mas concentra os esforços nos valores mais altos. Se o STF aprovar a medida, os auditores vão usar um painel eletrônico do Ministério da Gestão. Esse sistema organiza os relatórios por ordem de risco e por área de atuação. Assim, fica mais fácil priorizar os casos mais urgentes. A AGU já planeja o primeiro ciclo de fiscalizações. Ele vai começar com 5.410 prestações de contas que estão prontas para exame. O trabalho deve ir até julho de 2027. Durante esse período, o governo vai apresentar três balanços ao Supremo: um no fim de dezembro de 2026, outro em março de 2027 e o último em junho de 2027.
Dino manda PF investigar emendas de políticos do Maranhão
BRASÍLIA, 08 de agosto de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue 100 emendas Pix após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal apontou possíveis irregularidades e prejuízo de R$ 49 milhões. Entre os recursos analisados estão emendas indicadas por deputados e ex-deputados do Maranhão. Aparecem na relação os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, Josivaldo JP e Márcio Honaiser, além dos ex-deputados Silvio Antonio, Zé Carlos e João Marcelo Souza. A apuração também envolve recursos indicados por outros congressistas, como Alfredo Gaspar e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Parlamentares que se manifestaram sobre o caso negaram irregularidades. Os políticos citados ainda não são formalmente investigados. Segundo a decisão, porém, eles poderão ser incluídos nas apurações conforme o avanço dos trabalhos. Dino citou a “persistência de um estado de inconstitucionalidade” nesse tipo de transferência. O TCU analisou 100 emendas destinadas a 74 estados e municípios entre 2020 e 2024. Os recursos somaram R$ 198,11 milhões. A auditoria encontrou falta de transparência, possíveis superfaturamentos e obras que não foram executadas. O prejuízo estimado corresponde a cerca de 25% do total fiscalizado. Por isso, Dino determinou prioridade aos casos com danos concretos, como obras superfaturadas e serviços ou entregas que não ocorreram. As demais emendas com indícios de irregularidades também serão apuradas. A relação reúne recursos indicados por 24 políticos, entre deputados, senadores, ex-deputados e ex-senadores. A citação não significa, por si só, responsabilização.
Brandão critica atuação de Flávio Dino em ações no STF
MARANHÃO, 07 de agosto de 2026 — O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em entrevista ao programa VEJA em Foco. Na conversa, Brandão afirmou que Dino deveria se declarar impedido de julgar processos envolvendo adversários políticos do Maranhão. Segundo ele, o estado vive um cenário de judicialização da política. Brandão disse que Dino não participa diretamente das articulações políticas, mas mantém influência por meio de aliados. Além disso, afirmou que vários deputados maranhenses respondem a processos no STF e que muitos desses casos estão sob a relatoria do ministro. Por isso, defendeu que o Supremo adote critérios de prudência em ações que envolvam antigos aliados ou adversários de seus integrantes. Durante a entrevista, o governador comparou a situação com a postura do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo Brandão, o magistrado evita julgar processos relacionados ao Piauí por reconhecer vínculos políticos e pessoais. Inclusive, afirmou que aliados de Dino exercem pressão constante sobre seu governo e sobre integrantes de seu grupo político. Como exemplo, brandao veja em fococitou o caso do ex-deputado estadual e então secretário extraordinário de Assuntos Legislativos Raimundo Cutrim. Ele lembrou que Cutrim foi afastado do cargo e colocado em prisão domiciliar por decisão de Flávio Dino, em investigação sob segredo de Justiça. O governador afirmou que desconhece os fundamentos da decisão e voltou a defender que Dino não deveria conduzir processos envolvendo adversários políticos do Maranhão. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Portal Rose Castro RC (@portalrosecastro)
