IMPARCIALIDADE ABALADA

Busca contra informante abre debate sobre suspeição de Dino

Andre Reis
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dino stf
Nova operação contra Raimundo Cutrim reacende debate sobre a imparcialidade de Flávio Dino em processos ligados ao Maranhão no Supremo Tribunal Federal.

MARANHÃO, 12 de agosto de 2026  O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser questionado sobre a permanência na relatoria de casos ligados ao Maranhão. O debate ganhou força após uma nova busca contra o ex-deputado Raimundo Cutrim.

A operação ocorreu nesta terça (11) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A investigação apura a produção de reportagens do jornalista Luís Pablo sobre Dino. Segundo a apuração, Cutrim seria uma das fontes do jornalista.

A Polícia Federal chegou ao nome de Cutrim após apreender, em março de 2026, dois celulares, um notebook e um pendrive de Luís Pablo. Desde novembro de 2025, o jornalista publicava informações sobre um carro do Tribunal de Justiça usado por Dino no Maranhão.

As reportagens também afirmavam que o veículo era utilizado por familiares do ministro. Cutrim está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde julho de 2026. A medida foi determinada por Dino em outra investigação, que também tramita em sigilo.

A descoberta de que Cutrim seria fonte das reportagens contra Dino levantou questionamentos sobre a permanência do ministro como relator do processo que resultou na prisão domiciliar do ex-deputado.

As regras de suspeição e impedimento estão previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal. Elas buscam preservar a imparcialidade dos julgamentos e valem para ministros do STF e outros magistrados.

Em casos de impedimento, existem situações objetivas, como ter atuado anteriormente em favor de uma das partes. Já a suspeição envolve motivos subjetivos, como amizade íntima ou inimizade com uma das partes.

O afastamento pode ser solicitado pelo procurador-geral da República, pelo presidente do STF ou pela defesa. O próprio ministro também pode se declarar suspeito por motivo de foro íntimo.

Após um pedido, o presidente do STF analisa inicialmente a questão. Se o caso avançar, o plenário pode decidir por maioria. Se a suspeição for reconhecida, ocorre um sorteio para definir um novo relator.

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