BRASÍLIA, 08 de agosto de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue 100 emendas Pix após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal apontou possíveis irregularidades e prejuízo de R$ 49 milhões.
Entre os recursos analisados estão emendas indicadas por deputados e ex-deputados do Maranhão. Aparecem na relação os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, Josivaldo JP e Márcio Honaiser, além dos ex-deputados Silvio Antonio, Zé Carlos e João Marcelo Souza.
A apuração também envolve recursos indicados por outros congressistas, como Alfredo Gaspar e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Parlamentares que se manifestaram sobre o caso negaram irregularidades.
Os políticos citados ainda não são formalmente investigados. Segundo a decisão, porém, eles poderão ser incluídos nas apurações conforme o avanço dos trabalhos. Dino citou a “persistência de um estado de inconstitucionalidade” nesse tipo de transferência.
O TCU analisou 100 emendas destinadas a 74 estados e municípios entre 2020 e 2024. Os recursos somaram R$ 198,11 milhões. A auditoria encontrou falta de transparência, possíveis superfaturamentos e obras que não foram executadas.
O prejuízo estimado corresponde a cerca de 25% do total fiscalizado. Por isso, Dino determinou prioridade aos casos com danos concretos, como obras superfaturadas e serviços ou entregas que não ocorreram.
As demais emendas com indícios de irregularidades também serão apuradas. A relação reúne recursos indicados por 24 políticos, entre deputados, senadores, ex-deputados e ex-senadores. A citação não significa, por si só, responsabilização.
