Governo Lula extingue com Secretaria de Alfabetização
Por meio de decreto, o presidente Lula (PT) extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf) e Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs). Ambas foram criadas no âmbito do Ministério da Educação, em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A Política Nacional de Alfabetização (PNA) promovida pela extinta Sealf vinha obtendo bons resultados. Inclusive, eles foram reconhecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em comparação aos governos petistas do passado, o setor teve ampla melhoria. Em 2017, após quase 14 anos do PT na Presidência da República, 33% das crianças no 5º ano do ensino fundamental no país apresentavam níveis sofríveis de escrita e leitura. Em setembro de 2022, a Unesco premiou o Brasil como um dos vencedores do Prêmio Internacional de Alfabetização. As inciativas também receberam prêmios do BID. Já a Dipebs tinha como meta a implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino bilíngue, o fomento de pesquisa e formação na área de educação de surdos, além da criação de escolas com ensino de Libras. Até o momento, não há uma pasta substituta. A pauta da língua brasileira de sinais (Libras) teve forte marca no governo Bolsonaro, protagonizada especialmente pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez um discurso em Libras durante a posse de Bolsonaro, em 2019.
Prefeitura abre seletivo para quase 800 vagas na Educação
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou a realização de um seletivo para professores na rede municipal de ensino. Serão 786 para professores da educação infantil, educação fundamental e educação especial com salários que variam de R$ 2500 a R$ 3000. Aa inscrições devem ser realizadas de 27 de dezembro a 9 de janeiro. O edital deve ser disponibilizado no site da Prefeitura de São Luís ainda nesta quinta (22). Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)
Lula quer professores trabalhando nos fins de semana
O ex-presidente Lula (PT) afirmou em debate na noite de ontem (16 de outubro) que pretende colocar professores para trabalhar nos fins de semana, caso seja eleito. A proposta foi apresentada após um jornalista Tayguara Ribeiro, da Folha de São Paulo. “O que de concreta os senhores pretendem fazer para recuperar essa defasagem educacional”. Primeiro a responder, Lula disse que, caso seja eleito, irá fazer uma reunião com governadores e prefeitos para recuperar as aulas perdidas. A proposta do presidente consiste em um mutirão de aulas. “Vamos convidar os professores para, quem sabe, domingo e, quem sabe, trabalhar no domingo”, disse o ex-presidente. A proposta foi muito criticada por profissionais da área de educação nas redes sociais.
PSOL apaga texto que acusava Lula de tirar verba da educação de site
Um artigo que constava no site do PSOL de São Paulo com o título Governo Lula tirou 32,9 bilhões da educação foi tirado do ar e não consta mais na página nesta sexta-feira (7). O texto havia sido publicado em março de 2009, antes do fim do segundo governo de Lula (PT), e fazia críticas à continuidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na gestão petista. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), a DRU foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real e, na prática, permite que o governo aplique os recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superavit primário. A DRU está em vigor até o fim de 2023. Na época do artigo publicado pelo PSOL, estava em discussão no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 277, de 2008, que retirava a vigência da DRU sobre recursos da educação de forma gradual. A retirada até chegou a acontecer, mas a desvinculação voltou a valer sobre os recursos da educação com a promulgação da Emenda Constitucional 93, de 2016. No texto excluído do site do PSOL paulista, a sigla dizia que dados sistematizados por Salomão Ximenes, membro da associação Ação Educativa, apontavam que os “números atualizados pelo IGP-DI mostraram que a educação perdeu 32 bilhões e 909 milhões de reais com a continuidade da DRU no governo Lula”. O texto era assinado pelo então secretário geral da sigla, Luiz Araújo. Em outro ponto do artigo, o partido que faz parte da coligação de Lula declarou que “no final de 2006 foi aprovada a Emenda Constitucional n° 53 e criado o Fundeb” mas que, entre 2007 e 2008, “já dentro da vigência do Fundeb, quando os recursos teoricamente deveriam ter aumentado e a sangria provocada pela DRU deveria ter diminuído, o que se verificou foi a sua intensificação”. PÁGINA DESAPARECEU Em consulta ao site Wayback Machine, que reúne versões anteriores de páginas da internet, é possível constatar que o endereço do artigo no site do PSOL de São Paulo aparecia como disponível até o fim da noite desta quinta (6). Na manhã desta sexta, no entanto, ao tentar acessar o texto, o site retorna com a mensagem “página não encontrada”.
“Escola Digna” serve merenda podre e alunos param no hospital
Vários alunos da escola estadual Centro Educa Mais Anna Bernardes foram parar no hospital após comerem merenda escolar estragada no Maranhão. O caso aconteceu em Timon e atingiu dezenas de alunos que tiveram que ser atendidos às pressas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Todos os alunos atendidos apresentaram sintomas de intoxicação alimentar, como fortes dores de barriga e vômito. O caso foi registrado nesta quinta (22 de setembro). Os estudantes divulgaram áudios nas redes sociais em que afirmaram que a merenda servida pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão tinha gosto ruim e com mal cheiro. Assim que comeram a merenda, os alunos imediatamente apresentaram os sintomas. Vídeos mostram os alunos sendo atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). Alguns deles precisaram sair de maca da escola e há alunos internados com intoxicação alimentar em um hospital da região. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ainda na unidade de ensino, o Samu realizou a assistência dos 20 alunos, e 7 deles foram conduzidos na ambulância ao Hospital Municipal do Parque Alvorada (HPA) e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Carlos Brandão não deve seguir proposta de Lula para a educação
O governador, e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB) não deve acompanhar o ex-presidente Lula em uma de suas principais propostas para a educação. Em fevereiro deste ano, o grupo que formula as políticas educacionais do petista afirmou que pretende abandonar as escolas cívico-militares. Em sabatina no Portal Imirante na manhã de hoje, Brandão disse que irá investir no programa, caso reeleito. LULA NÃO QUER No dia 8 de fevereiro deste ano, o ex-presidente Lula se encontrou com integrantes do núcleo de educação da Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao PT. Entre eles, estava a deputada estadual de Pernambuco Teresa Leitão, responsável pela área de educação no PT. Na ocasião, Teresa afirmou que partido não deve dar continuidade ao programa desenvolvido no governo de Jair Bolsonaro. “O projeto das escolas cívico-militares fracassou”, disse. “O PT é contra esse projeto e com certeza não vai bancá-lo. Quem quer botar um filho ou filha em escola militar pode fazer isso com os colégios militares. O espaço físico das escolas públicas não pode ser ocupado por autoridades militares”, frisou. BRANDÃO ELOGIA Já o governador Carlos Brandão afirmou que pretende aumentar os investimentos nas escolas cívico-militares. O candidato ainda apresentou um cenário de eficiência que, segundo ele, exige que os investimentos no modelo devem ser potencializados. Questionado pelo jornalista José Linhares Jr sobre o problema que teria caso ele e seu candidato a presidente sejam eleitos (uma vez que o presidente pretende acabar com o projeto que ele pretende dar continuidade), Brandão desconversou sobre a proposta. Abaixo o trecho da entrevista do governador Carlos Brandão:
Carlos Brandão libera política partidária em escolas do Maranhão
Professores e alunos denunciaram a atuação de militantes partidários em escolas da rede estadual no Maranhão. Desde a semana passada foram vários relatos enviados ao blog de que um grupo de jovens ligados ao PCdoB, ex-partido do ex-governador Flávio Dino, estaria fazendo campanha eleitoral dentro de escolas. Em maio deste ano um vídeo na Escola Erasmo Dias, em que é feito movimento contra o presidente Jair Bolsonaro, viralizou. Menos de três meses depois, a cena se repete. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr) No vídeo encaminhado ao blog um militante da juventude do PCdoB aparece em sala de aula divulgando fake news para mobilizar por um ato contra Bolsonaro. O militante afirma que Jair Bolsonaro pretende “interferir nas eleições” e diz que o presidente não pretende aceitar o resultado das eleições. O ato foi gravado em uma escola do interior do estado. “Eu queria muito saber se as escolas iriam aceitar se eu e alguns colegas saíssemos divulgando os atos do 7 de setembro. Claro que não iriam. Porque hoje a escola do Maranhão serve apenas para nos doutrinar”, disse um estudante que encaminhou os vídeos ao blog. As informações passadas em salas de aula são comprovadamente mentirosas. O militante petista, ex-secretário de educação do governo e vice na chapa de Carlos Brandão (PSB), Felipe Camarão, tem usado suas redes sociais constantemente para atacar Jair Bolsonaro e fazer campanha para Lula. Em maio deste ano um outro vídeo em que militantes do mesmo grupo distribuíam adesivos e material partidário contra o presidente viralizou por todo o país. O fato aconteceu na escola Erasmo Dias, em Paço do Lumiar. “Eles entram com autorização prévia da Secretaria de Educação e fazem o que querem. Muitos alunos e professores não concordam, mas têm medo de reclamar por retaliações”, disse uma professora do Liceu Maranhense que presenciou a ação política nas salas de aula. A recorrência das ações em salas de aula indica que as ações são orquestradas entre PT/PCdoB e a própria Secretaria de Educação do estado. A permissividade é evidente. Por medo de retaliação profissional e até agressão física por parte dos militantes, todos os que procuraram o blog pediram sigilo de suas identidades.
Câmara conclui votação e aprova limite de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (15/06) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A matéria será enviada à sanção presidencial. Na maior parte dos estados esse piso é de 17% ou 18%. De acordo com o substitutivo do deputado Elmar Nascimento (União-BA) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Ao todo foram aprovadas, parcial ou totalmente, 9 de 15 emendas com novidades como redução a zero, até 31 de dezembro de 2022, de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre as operações com gasolina e etanol, inclusive importados. Gasolina e etanolAté 31 de dezembro de 2022, as operações que envolvam gasolina e suas correntes (nafta petroquímica, por exemplo) e etanol, inclusive para fins carburantes, contarão com alíquota zero de cinco tributos: De forma semelhante, haverá alíquota zero de PIS/Cofins e de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação sobre a venda ou importação de gás natural veicular até 31 de dezembro de 2022. A Medida Provisória 1118/22 já prevê a redução a zero das alíquotas desses tributos para o óleo diesel e suas correntes, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás derivado de petróleo, o gás natural e o querosene de aviação. PetróleoNas compras de petróleo feitas por refinarias até 31 de dezembro deste ano, no mercado interno ou nas importações, uma das emendas aprovadas garante a suspensão do pagamento de PIS/Cofins e PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação até a produção de combustíveis, quando o benefício é convertido em alíquota zero. Entretanto, por meio de uma emenda de redação, o relator Elmar Nascimento separou o mesmo benefício para outros produtos em trecho diferente do texto, o que viabilizaria um possível veto. Esses produtos são: nafta, outras misturas, óleo de petróleo parcialmente refinado, outros óleos brutos de petróleo ou minerais (condensados) e N-metilanilina.
