Lula não investiu nem um centavo em programa de alfabetização
BRASIL, 13 de novembro de 2023 – A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral. Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora — a maior parte desta verba não tem relação com a nova política desse tema. No caso da alfabetização, a situação é ainda pior. A pasta não empenhou nenhum centavo dos R$ 801 milhões previstos no orçamento de 2023 para o novo projeto que promete resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crianças brasileiras. Em junho, o governo lançou, em evento no Palácio do Planalto, o novo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A promessa foi de um investimento de R$ 1 bilhão neste ano e mais R$ 2 bilhões até 2026. O governo Lula elegeu a educação básica como prioridade, com foco na alfabetização. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), chegou à pasta amparado no discurso de que o sucesso nas políticas da área no Ceará, estado que governou, seria estendido ao país. Até agora, as redes de ensino estaduais e municipais não receberam nenhum recurso do compromisso. O MEC nem sequer empenhou qualquer valor. O empenho uma reserva do recurso para determinada ação. Quase 60% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental, segundo dados do MEC. O compromisso de Lula e Camilo almeja 100% dos alunos alfabetizados na idade certa. O foco são crianças dos dois primeiros anos, cerca de 4 milhões de estudantes. Em nota, o MEC diz que atua no estabelecimento de um pacto federativo e na elaboração de sistemas operacionais. “As equipes técnicas do MEC trabalham para viabilizar, da forma mais célere possível, o repasse de recursos às redes”. Se levado em conta todas as rubricas de alfabetização, que incluem, por exemplo, bolsas para ensino de jovens e adultos, o MEC pagou R$ 20,3 milhões às redes de ensino no ano. Isso representa 2% do total orçado. No ano passado, último do governo Jair Bolsonaro (PL), as rubricas relacionadas ao tema encerraram o ano com execução de R$ 233 milhões, em valores atualizados pela inflação. Os dados do orçamento são públicos e foram coletados no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), do Ministério do Planejamento. Continue lendo…
Brasil investe menos em educação que países da OCDE
BRASIL, 12 de setembro de 2023 – O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil. O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior. Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. “O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório. Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”. As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Ignorando avanços, Lula encerra projeto das escolas cívico-militares
BRASÍLIA, 12 de julho de 2023 – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das iniciativas prioritárias do Ministério da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida conjunta entre o MEC e o Ministério da Defesa tem gerado críticas e questionamentos sobre a postura do novo governo em relação aos avanços alcançados pelas escolas cívico-militares. Segundo o ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país, a desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas será realizada de forma gradual e cuidadosa, a fim de não comprometer o cotidiano escolar e as conquistas obtidas por meio do programa. No entanto, ao tomar essa decisão, o governo Lula parece negligenciar os benefícios proporcionados pelas escolas cívico-militares. Uma nota técnica do MEC apresenta os motivos do fim do programa, incluindo a alegação de que o mesmo induziria o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas. Além disso, o MEC argumenta que há problemas de execução orçamentária, sugerindo que os investimentos poderiam ser redirecionados para outras áreas. Outras justificativas mencionadas são a falta de coesão com o sistema educacional brasileiro e críticas ao modelo didático-pedagógico adotado. As escolas cívico-militares têm sido uma opção valiosa para a administração compartilhada entre militares e civis, contando com a participação ativa das Forças Armadas. De acordo com o Ministério da Educação, atualmente existem 216 unidades em implantação com esse modelo em 23 estados e no Distrito Federal, beneficiando cerca de 192 mil alunos. No entanto, ao encerrar o programa, o governo Lula está deixando de aproveitar o potencial dessas escolas para aprimorar a educação brasileira. É importante destacar que o programa cívico-militar tinha diferentes modelos de funcionamento, incluindo a disponibilização de pessoal das Forças Armadas pelo Ministério da Defesa, o repasse de recursos direto às instituições e o autofinanciamento das escolas. Essas diversas abordagens permitiam uma adaptação às necessidades e realidades locais, garantindo flexibilidade e eficiência no programa. O governo Lula alega que a manutenção do programa não é uma prioridade e sugere que outros objetivos da política educacional devem ser perseguidos. No entanto, essa postura desconsidera os avanços já alcançados pelas escolas cívico-militares e a contribuição significativa que elas poderiam continuar oferecendo ao sistema educacional brasileiro. É lamentável que o novo governo tenha decidido encerrar um programa que estava trazendo benefícios concretos para a educação do país. Em vez de reconhecer os avanços e trabalhar para aprimorar e expandir o modelo, o governo Lula optou por ignorar os resultados positivos e dar um passo atrás. A decisão vai de encontro aos anseios de muitos estudantes, pais e educadores que acreditam nas escolas cívico-militares como uma alternativa promissora para melhorar a qualidade da educação no Brasil. É importante que a sociedade cobre do governo uma explicação clara e transparente sobre os motivos dessa decisão e que continue defendendo a implementação e expansão das escolas cívico-militares como um caminho para alcançar uma educação de qualidade, promovendo a disciplina, o respeito e os valores cívicos nos estudantes.
Escolas do Brasil começam a exibir shows de travestis para crianças
São Paulo, 21 de maio de 2023 – Prática muito disseminada nos EUA, os polêmicos shows de travestis para crianças nas primeiras séries finalmente chegaram ao Brasil. Recentemente o Centro Educacional Unificado (CEU) São Miguel, na zona leste de São Paulo, exibiu um show de travestis (drag queens) voltado para crianças de seis anos. O espetáculo foi intitulado “Alice no seu pequeno grande quarto das maravilhas”. Segundo relatos divulgados online, o CEU São Miguel não foi o único a receber a atração. O CEU Meninos, situado na zona sul, também exibiu a peça das drag queens para crianças. A peça ampliou a repercussão e a preocupação em relação a essa exposição à sexualidade em ambientes educacionais. DESPREZO E DEBOCHE A Secretaria Municipal de Educação, responsável pelos CEUs, foi procurada para comentar o caso, mas até o momento não se manifestou oficialmente. A falta de posicionamento por parte da pasta evidencia o desprezo em relação à opinião pública por parte de falsos educadores. O silêncio também aumenta a urgência de uma discussão sobre esse tema delicado que afeta o desenvolvimento das crianças expostas a uma abordagem questionável e prematura da sexualidade. A controvérsia envolvendo o show de drags para crianças revela um futuro de incertezas. Fica claro que, caso o Legislativo não se posicione, a doutrinação de crianças nas teses LGBTQA+ será comum em estabelecimentos pré-escolares. Ou seja, é preciso uma ação que impeça a exposição de crianças à sexualidade estabelecendo diretrizes claras e políticas adequadas para lidar com essas questões. Por outro lado, o debate sobre diversidade e tolerância deve ser conduzido de forma responsável. Portanto, levando em consideração as faixas etárias e a maturidade emocional das crianças e adolescentes. A exposição da sexualidade em um contexto de promiscuidade, ao invés de primar pela formação educacional, pode ter consequências negativas para o desenvolvimento infantil. Principalmente despertando dúvidas e inseguranças prematuras em relação a identidade e orientação sexual. eNFIM, simples realização deste evento importado dos EUA reforça a tese de urgência na criação de mecanismos de proteção dos direitos e o bem-estar das crianças. Com informações da Revista Oeste.
TCE constata irregularidades em quase 100 escolas do Maranhão
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou irregularidades em quase 100 escolas, de 33 cidades do Maranhão, e destacou que o recurso encaminhado à educação no Maranhão não é investido como deveria. A fiscalização realizada pelos auditores faz parte de uma ação em todo o Brasil, dos quais 32 tribunais de conta estaduais e municipais do país se uniram numa apuração conjunta. O objetivo foi registrar a situação de mais de mil escolas nesta semana. “O objetivo nesse momento é fazer um levantamento da infraestrutura escolar, verificando a segurança, a qualidade predial, as informações relacionadas a merenda escolar, com um objetivo de fazer um grande apanhado para depois passarmos pelo processo de responsabilização dos agentes públicos que recebem o dinheiro e não aplicam devidamente na educação”, esclareceu o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo. Em São Domingos do Maranhão, por exemplo, banheiros com piso quebrado e vasos sem tampa foram identificados em uma escola. Já no município de Itapecuru-Mirim, os alunos ainda não receberam merenda escolar em 2023. Na Em UEB Criança Feliz, em São Luís, goteiras e mofo nas paredes foram encontradas. As escolas foram selecionadas com base no Censo Escolar do ano passado. O levantamento mostrou que 13 milhões de estudantes da rede pública frequentam uma escola com algum problema de infraestrutura, no país.
Professor diz a alunos que Jesus era ‘vagabundo e idiota’
Em mais um exemplo da lavagem cerebral e discurso de intolerância nas escolas do Brasil, um professor esquerdista do ensino médio da escola estadual Telina Barbosa da Costa, em Fortaleza, escreveu na lousa: “Jesus é vagabundo e idiota”. Os alunos registraram o momento e denunciaram o docente aos pais. O professor alegou que o ataque contra a fé cristã e insultar o maior símbolo da religião era de “provocar discussões pertinentes ao conteúdo”. A Secretaria Estadual de Educação do Ceará informou que a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, responsável pelas escolas da região, está apurando o ocorrido. Como em casos passados pelo país, é muito provável que o ataque receba a impunidade como sanção. O Ministério Público, que sempre toma a iniciativa quando símbolos esquerdistas sofrem ataques semelhantes, precisou ser acionado para manifestar-se. Sempre incisivo em outras circunstâncias, dessa vez a instituição manteve a cautela e afirmou que analisará as ofensas do professor. O ataque foi denunciado na Assembleia Legislativa do Ceará pela deputada Dra. Silvana (PL). “Nunca vi um conteúdo tão asqueroso e terrível”, disse a parlamentar. “Esse professor é um infeliz, um desqualificado, que não pode afrontar a fé de toda uma classe. Não existe nenhuma justificativa lógica para um professor escrever algo assim.”, segundo Silvana.
Parceria entre IFMA e Meta ofertará Curso de Programação
Em breve, pessoas interessadas em aprender Programação terão oportunidade de participar de curso inédito que será proporcionado por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. A parceria é resultante do trabalho realizado por Hildo Rocha, durante o período em que o parlamentar representou o Maranhão na Câmara dos Deputados. O Curso de Formação Inicial em lntrodução à Programação, ofertará 270 vagas e será realizado de forma híbrida (presencial e Ead). Os critérios de seleção, calendário de atividades, datas de inscrições e demais informações serão divulgadas pelo IFMA, em breve. “Essa será uma oportunidade de ouro, tanto para profissionais que já atuam nos segmentos de Tecnologia da Informação e Mídias Digitais, quanto para quem pretende se especializar em criação de aplicativos, configuração de sites, produção de games, entre outras atividades do ramo”, destacou Hildo Rocha. Infraestrutura adequada O Reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, ressaltou que a instituição irá disponibilizar infraestrutura adequada e pessoal qualificado para apoiar os alunos durante Curso. “O IFMA já possui grande expertise nessa área, nossos professores são excelentes, são qualificados e dedicados. Também dispomos de boa infraestrutura. Portanto, a junção da nossa experiência com os conhecimentos da Meta é garantia de que os alunos terão extraordinária oportunidade de participar de um curso de alto nível técnico que proporcionará conhecimentos suficientes para que eles possam se profissionalizar e trabalhar numa área de grande potencialidade econômica que exige grande qualificação” destacou Carlos César. Não é a primeira vez que Hildo Rocha viabiliza benefícios para a comunidade acadêmica do IFMA. No primeiro semestre do ano passado, a instituição recebeu recursos financeiros captadas por meio de emenda parlamentar individual do então deputado Hildo Rocha que foram aplicados na implantação do Projeto Institucional da Educação a Distância em cinco municípios maranhenses: Bom Jesus das Selvas, Governador Edison Lobão, Grajaú, Presidente Dutra e São José de Ribamar. Além dessa ação, Hildo Rocha exerceu papel relevante no trabalho que resultou na viabilização de recursos financeiros destinados à construção de ginásios poliesportivos em alguns polos da instituição. Durante ato referente à formalização dos convênios para implantação do Projeto Institucional da Educação a Distância do IFMA, em abril do ano passado, no auditório da Reitoria do IFMA, o Reitor Carlos César destacou: “por sua atuação em defesa do IFMA, considero Hildo Rocha como verdadeiramente amigo desta instituição”.
Eduardo Braide anuncia reajuste de 15% para professores da rede municipal
O prefeito Eduardo Braide, anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, o reajuste de 15% para os professores da rede municipal. O evento, realizado nesta terça-feira (24), reuniu professores, gestores, coordenadores e equipes de apoio do ensino. Em sua fala, o prefeito destacou a valorização efetiva dos profissionais. “A verdadeira valorização passa por uma remuneração digna. Em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa. Em 2020 e 2021, a pandemia não permitiu que o reajuste fosse concedido. Já em 2022, demos reajuste dentro das possibilidades do Município. Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse o prefeito, aplaudido de pé pelos professores. Ainda dentre os anúncios, o prefeito destacou a entrega de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e um Chromebook para cada um dos professores que estão em sala de aula. Braide também disse que o processo dos precatórios do Fundef também já foi agilizado junto à Procuradoria-Geral do Município. O processo será encaminhado até sexta-feira (27) à Câmara de Vereadores, após os critérios de distribuição decididos pelos professores, que receberão os precatórios em 3 parcelas a serem repassados pelo Governo Federal. Ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, o prefeito de São Luís relembrou todo o trabalho que tem sido realizado para a melhora na educação municipal. O prefeito destacou o resgate e concretização de vários sonhos da classe como a unificação de matrícula, ampliação da jornada de trabalho, reformas e reconstruções que estão sendo realizadas nas unidades de ensino, além do seletivo realizado no último dia 22 de janeiro. A professora Carla Gama Veloso, da U.E.B. Olívio Castelo Branco, fez questão de destacar o diálogo permanente do prefeito com a categoria. “O prefeito Eduardo Braide tem se mantido presente e em diálogo constante com a categoria, e este momento tão importante com anúncio de equipamentos e suporte pedagógico e a valorização da classe, vai refletir na qualidade do ensino dos alunos e no trabalho de todos os professores”, completou.
