Ex-candidato contesta reajuste de Braide e secretariado
SÃO LUÍS, 1º de abril de 2025 – O advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior e ex-candidato a vereador pelo Novo ingressou com uma ação popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís para anular a Lei Municipal nº 7.701/2024, que reajustou os salários do vice-prefeito, secretários e auxiliares da gestão municipal. O ex-candidato a vereador pelo Novo argumenta que o aumento anual de R$ 3,2 milhões viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, ele alerta para o “efeito cascata” nos demais cargos públicos, cujas remunerações são vinculadas aos secretários. Inicialmente, o projeto enviado pelo Executivo não previa reajuste para o prefeito Eduardo Braide, mantendo seu subsídio em R$ 25 mil. No entanto, os vereadores emendaram a proposta e, após derrubarem o veto de Braide em fevereiro de 2025, garantiram o aumento também para o gestor, elevando seu salário para R$ 37,5 mil.
Kassab confirma candidatura de Braide ao governo do Maranhão
MARANHÃO, 31 de março de 2025 – O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou neste domingo (30) que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), disputará o cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2026. A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Recife. Durante a entrevista, Kassab destacou que Braide se reelegeu prefeito da capital maranhense com quase 80% dos votos em 2024, o que o torna um “fortíssimo candidato” ao governo estadual. Além disso, ele mencionou que o prefeito está à frente em todas as pesquisas sobre a disputa.
Câmara de São Luís derruba vetos do prefeito Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 13 de março de 2025 – Na sessão extraordinária desta quarta (12), os vereadores decidiram manter quatro e derrubar cinco vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei aprovados no fim da legislatura anterior. Um dos vetos rejeitados foi ao PL nº 213/2024, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), que determina a análise anual da água de poços artesianos em São Luís. Com a decisão, os projetos serão promulgados pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). Além da análise da água, outros projetos tiveram seus vetos derrubados. O PL nº 210/2024, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município para 2025, também foi aprovado pelos vereadores. O PL nº 139/2023, do vereador Ribeiro Neto, que regulamenta atividades de baixo risco no município, teve o veto rejeitado. O Programa Educacional EDU-CATECH, previsto no PL nº 018/2024, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, também foi aprovado. Já o PL nº 253/2024, de Pavão Filho, que institui o Programa Teatro Educativo nas escolas municipais e conveniadas, teve o veto derrubado. Outros projetos, no entanto, tiveram seus vetos mantidos. O PL nº 225/2024, de Pavão Filho, que denomina “Gari” os trabalhadores da limpeza urbana, permaneceu vetado.
TJ suspende limite de 5% para créditos suplementares em SLZ
SÃO LUÍS, 12 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, por unanimidade, o limite de 5% para abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís. A decisão, tomada nesta quarta (12), atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo prefeito Eduardo Braide, que questionou a constitucionalidade do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025. O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, concedeu medida cautelar para restabelecer o percentual de 25% até o julgamento definitivo do caso. O prefeito argumentou que a redução do limite, aprovada pela Câmara Municipal por meio de uma emenda modificativa, viola princípios constitucionais como a separação dos poderes e a autonomia financeira do Executivo. A Câmara defendeu a medida como forma de controlar gastos e evitar abusos no uso do orçamento público.
Braide comandará PSD no MA e Eliziane será vice nacional
SÃO LUÍS, 11 de março de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi confirmado que será o novo presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Maranhão, substituindo o ex-deputado Edilázio Jr. A senadora Eliziane Gama, que era cotada para o comando estadual, assumirá a vice-presidência nacional da legenda. A informação foi confirmada por Eliziane Gama nesta segunda (10).
Câmara de SLZ recorre ao STF contra decisão sobre créditos
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ingressou com duas medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, proferida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve os 25% de créditos suplementares para o prefeito Eduardo Braide, suspendendo trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 que limitava os poderes do Executivo na movimentação desses recursos. A primeira medida é uma Reclamação (Rcl 77023), sob relatoria do ministro Luiz Fux. Nesta segunda (10), Fux requisitou informações do desembargador e citou a prefeitura para que apresente contestação.
Braide nomeia Maurício Itapary como novo secretário da SMTT
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta segunda (10) Maurício Itapary como o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele deixa a Secretaria de Cultura para assumir a pasta, que estava sem titular desde a saída de Rafael Kriek Lucena Cavalcanti. Itapary é o terceiro nome a ocupar o cargo em um intervalo de apenas um mês. Rafael Kriek, que havia sido nomeado em 11 de fevereiro, permaneceu apenas nove dias na função e pediu afastamento alegando estresse.
A litorânea é dos grã-finos?
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por José Linhares Jr | Política MA (@joselinharesjr) Tida como via fundamental para a mobilidade urbana capital maranhense, aos poucos a Avenida Litorânea vai se transformando em playground de grã-fino. Além da Prefeitura de São Luís, agora o governo do estado começa a interditar trechos da Avenida Litorânea em São Luís. Tudo para agradar uma elite sebosa e mimada que mente sobre oferta de locais para a prática esportiva para poder privatizar o espaço público. Não tarda e ônibus serão proibidos de transitar na avenida para que os grã-finos possam ter mais espaço. E quem usa a Avenida para se deslocar e trabalhar que se dane. Brandão e Braide estão mais preocupados em agradar seus iguais do que com o povo.
