Comissão analisará orçamento de São Luís para 2025 no sábado
SÃO LUÍS, 29 de janeiro de 2025 – A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL) realizará, no próximo sábado, 1º de fevereiro, uma reunião extraordinária para analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O presidente do colegiado, vereador Octávio Soeiro (PSB), confirmou o encontro, que será a etapa final da tramitação orçamentária na comissão. Durante a reunião, marcada para a Sala de Atos do Legislativo, os membros da COFPPM avaliarão mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto. O objetivo é elaborar o relatório final, que será posteriormente encaminhado à Mesa Diretora da Casa para apreciação.
Orçamento de 2025 de São Luís será votado por novos vereadores
SÃO LUÍS, 3 de janeiro de 2025 – A Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) de São Luís foi entregue esta semana aos 13 novos vereadores que comporão a Câmara Municipal na próxima legislatura. Portanto, a peça, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano, será analisada pelos parlamentares. A votação da LOA 2025, então, está prevista para o início de fevereiro, durante a primeira sessão ordinária de 2025. O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octávio Soeiro (PSB),1 destacou a importância da participação de todos os vereadores na análise do projeto.
Posse de vereadores e prefeito de São Luís será na FIEMA
SÃO LUÍS, 31 de dezembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, às 16h, a sessão solene de posse dos 31 vereadores eleitos em novembro de 2024. Portanto, o evento também marcará a posse do prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD) e sua vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD). A solenidade, então, será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), no retorno da Cohama. A sessão solene, então, será presidida por Astro de Ogum (PCdoB), o parlamentar mais idoso presente, após Antônio Garcez (PP) declinar da posição. Logo após a posse dos vereadores, será realizada uma sessão extraordinária para definir os membros da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025-2026.
Douglas Pinto aponta corrupção de Paulo Victor
SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – O vereador eleito Douglas Pinto (PSD) criticou duramente a candidatura de Paulo Victor (PSB) à reeleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Além disso, ele também questionou as regras do regimento interno da Casa, que impedem o lançamento de candidaturas avulsas. Dessa forma, para Pinto, é “constrangedor” eleger um réu por corrupção. Paulo Victor é o único candidato registrado até agora e enfrenta acusações de corrupção. Ele também teve pedidos de prisão e busca feitos pelo Gaeco, suspeito de chefiar um grupo criminoso que desviava emendas parlamentares. O caso foi suspenso pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MA e aguarda análise no STJ.
Câmara de São Luís não paga 13º de parte dos funcionários
SÃO LUÍS, 26 de dezembro de 2024 – Servidores da Câmara Municipal de São Luís enfrentam problemas relacionados ao atraso no pagamento do 13º salário. Segundo denúncia do SINDISCAM-SLZ (Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís), a gestão do presidente da Casa, vereador Paulo Victor, não realizou o pagamento do benefício a todos os funcionários, destacando disparidades nos depósitos e erros frequentes nos pagamentos. DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA CÂMARA Conforme o sindicato, servidores efetivos e estáveis receberam o 13º salário com antecedência de um mês em relação aos comissionados e contratados. Ainda assim, parte dos funcionários sequer recebeu o benefício até o Natal. A entidade acusa a administração de erros recorrentes na folha de pagamento, cortes indevidos e falta de resolução das pendências salariais. Além disso, o sindicato aponta falhas graves na gestão da Câmara, como a ausência de repasse das contribuições previdenciárias para o Ipam e para o INSS, gerando questionamentos sobre o destino desses valores. “Para onde está indo esse dinheiro que é descontado de nossos salários?”, questiona a publicação do sindicato.
Câmara de SLZ aprova aumento salarial para o prefeito Braide
SÃO LUÍS, 18 de dezembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta(18), uma emenda ao projeto de lei 275/2024, autorizando o aumento do salário do prefeito Eduardo Braide (PSD) de R$ 25 mil para R$ 37,5 mil mensais. O texto, que ainda depende de sanção, altera a proposta inicial, que previa reajuste apenas para a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) e para os secretários municipais. A mudança visa evitar a redução salarial de categorias como auditores fiscais, controladores e médicos, cujos vencimentos estavam equiparados ao salário do prefeito.
Debate na Câmara de São Luís pode aumentar salário de Braide
SÃO LUÍS, 12 de novembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta segunda (11), discussões sobre a revisão do teto salarial dos servidores municipais. Vereadores se reuniram com auditores e controladores do município para buscar soluções ao impasse salarial gerado pela recente decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que determinou a vinculação do teto ao salário do prefeito Eduardo Braide. Atualmente, o artigo 88, § 2º, do Estatuto dos Servidores de São Luís estipula que nenhum servidor pode receber remuneração superior ao subsídio mensal do prefeito. Porém, uma emenda à Lei Orgânica do Município permitia que o teto fosse equiparado aos salários dos desembargadores do TJMA, garantindo valores mais altos para auditores e controladores. Com a revogação dessa emenda pelo TJMA, esses servidores terão seus vencimentos ajustados ao teto municipal, hoje fixado em R$ 25 mil.
Câmara debaterá Passe Livre Estudantil na próxima quarta
SÃO LUÍS, 04 de novembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís realizará na quarta (6) de novembro uma audiência pública para discutir a implantação do Passe Livre Estudantil. A proposta é do vereador Sá Marques (PSB), e a audiência ocorre após aprovação expressiva em plebiscito, onde 89% dos eleitores de São Luís apoiaram o projeto, realizado em 6 de outubro durante as últimas eleições municipais. O evento visa abordar práticas e desafios para que o projeto atenda à realidade local. O Passe Livre Estudantil, já em vigor em Fortaleza, oferece transporte gratuito aos estudantes, promovendo o acesso à educação e maior inclusão social. Na capital cearense, o projeto completou um ano e se destaca como a primeira capital brasileira a oferecer o benefício de forma contínua.
