MARANHÃO, 11 de junho de 2026 — Os professores e demais profissionais da educação da rede estadual do Maranhão começarão a receber os precatórios do Fundef a partir de 16 de junho.
O Governo do Estado divulgou o calendário de pagamentos, que atenderá servidores ativos, aposentados, ex-servidores e herdeiros de beneficiários. Os repasses ocorrerão de forma escalonada, conforme cronograma definido pela gestão estadual.
Os servidores ativos receberão os valores em 16 de junho. Já os aposentados terão os depósitos realizados no dia 17. Os profissionais desligados da rede estadual receberão em 18 de junho. Os pagamentos destinados aos herdeiros começarão em 22 de junho e seguirão a análise e a tramitação específica de cada processo.
Segundo o governo, os valores serão pagos com atualização monetária.
Ao anunciar o cronograma, o governador Carlos Brandão afirmou que a ação judicial que garantiu os recursos teve início em 2003, quando ele ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil. Na época, o Estado ingressou na Justiça para cobrar diferenças nos repasses do Fundef.
Posteriormente, a demanda resultou nos precatórios destinados aos profissionais da educação.
Além disso, Brandão informou que o Estado continua adotando medidas para preservar os valores destinados aos beneficiários. Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Estado protocolou uma petição judicial para impedir a retenção de 15% dos recursos referentes a honorários advocatícios.
