O evento contou com mais de 30 palestras distribuídas em cinco painéis simultâneos, com a participação de cerca de 150 profissionais do Direito e um público de mais de duas mil pessoas.
“Convoco a advocacia maranhense para conquistarmos nosso espaço e avançarmos nas conquistas e benefícios para cada advogado e advogada do Maranhão. Vamos seguir construindo nossa história, que começamos em 2015 como jovens advogados, e hoje somos referência na advocacia Maranhense”, afirmou Kaio Saraiva.
Intervenção de deputado estadual Gilberto Cattani cancela homenagens a ministros do STF por irregularidades no processo.
MATO GROSSO, 27 de maio de 2024 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes, não receberão mais o título de cidadão de Mato Grosso.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso anulou a concessão dos títulos após intervenção do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMT.
Gilberto Cattani argumentou que a concessão das homenagens desrespeitou o rito estabelecido pelo regimento interno da Assembleia.
Segundo o deputado, as aprovações ocorreram de forma irregular e sem transparência, durante uma reunião extraordinária que contou apenas com parlamentares suplentes da comissão, incluindo o autor do projeto, deputado Valdir Barranco (PT).
A decisão, tomada na última sexta (24) e publicada neste domingo (26), mantém Bolsonaro inelegível.
Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Moraes rejeitou o pedido, alegando questões processuais. Segundo o ministro, o recurso não cumpria os requisitos legais para ser aceito.
Moraes também ressaltou que não houve cerceamento do direito de defesa e que a decisão do TSE não violou a Constituição.
Ministério das Comunicações, liderado pelo maranhense Juscelino Filho, deve contratar motoristas por R$ 580 mil.
MARANHÃO, 27 de maio de 2024 – O Ministério das Comunicações, liderado pelo maranhense Juscelino Filho, publicou um edital na semana passada para contratar cinco novos motoristas. O custo estimado é de R$ 580 mil por um período de 12 meses. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
O edital estabelece exigências incomuns para os motoristas, como “criatividade”, “altruísmo” e habilidades de “negociação” e “elaboração de textos com clareza, objetividade e precisão”.
Congresso se reunirá nesta terça (28), às 14 horas, para votar os vetos presidenciais. Dos 20 vetos iniciais, 17 ainda estão em pauta.
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2024 – O Congresso Nacional se reunirá nesta terça (28), às 14 horas, para votar os vetos presidenciais que restaram da sessão de 9 de maio. Dos 20 vetos iniciais, 17 ainda estão em pauta.
As discussões mais acaloradas giram em torno dos vetos às “saidinhas” de presos e partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O líder da oposição no Congresso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou na sessão anterior a importância da derrubada do veto à revogação da antiga Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a tipificação do crime de disseminação de fake news, que previa pena de até cinco anos.
Orçamento
Os governistas estão otimistas quanto às negociações sobre o Orçamento. Eles têm um trunfo relacionado a um veto de 2021 do ex-presidente Jair Bolsonaro, na lei que revogou a antiga LSN.
O site Poder360 revelou que os governistas querem usar um ato do atual presidente Lula (PT), que libera presos do regime semiaberto para visitar familiares, como moeda de troca nas negociações.
Vetos
Em 2021, Bolsonaro vetou um trecho que tornava crime a disseminação de fake news. Agora, parlamentares devem propor que esse veto não seja derrubado em troca de a ala conservadora manter o veto de Lula às saídas temporárias de presos.
Na prática, o governo acredita que esses vetos se anulam, ou ambos são derrubados ou mantidos. No entanto, a oposição não considera a equivalência justa.
Até maio, 406 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Maranhão. Em 2023, foram 1.191 óbitos no estado.
MARANHÃO, 27 de maio de 2024 – De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), de janeiro a 19 de maio de 2024, 406 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no estado. No ano anterior, o número de óbitos chegou a 1.191.
O órgão destaca que os dados de 2024 ainda são parciais e podem sofrer alterações com a atualização das informações pela Secretaria de Segurança Pública.
Em nível nacional, o último levantamento do Ministério da Saúde revela que, em 2022, o Brasil registrou 33.894 mortes no trânsito, com uma média de 92,6 fatalidades diárias.
Esses números motivam campanhas como o Maio Amarelo, promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) desde 2014. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito para motoristas e pedestres.
