O governo também estabeleceu um calendário para o pagamento das emendas, que devem ser executadas até 30 de junho.
BRASÍLIA, 10 de maio de 2024 – O governo Lula expandiu significativamente os recursos destinados às prefeituras por meio de emendas parlamentares, particularmente em ano eleitoral.
De acordo com dados da Secretaria das Relações Institucionais, o governo já liberou três vezes mais emendas do que seu antecessor, Jair Bolsonaro, no mesmo período de um ano de eleições municipais.
Entre janeiro e abril de 2024, foi liberado um montante impressionante de R$ 14 bilhões para emendas parlamentares, em comparação com os R$ 4,18 bilhões liberados por Bolsonaro no mesmo período de 2020.
Essa injeção substancial de recursos é vista como uma estratégia para fortalecer as bases políticas do governo, uma vez que as emendas parlamentares são um dos principais mecanismos pelos quais os parlamentares direcionam recursos para suas bases eleitorais.
Em um ano eleitoral, como o atual, as emendas são ainda mais cruciais, pois os parlamentares buscam consolidar seu apoio político nos municípios.
O aumento das emendas também pode ser interpretado como uma tentativa de aliviar a tensão entre o governo e o Congresso Nacional. Nos últimos meses, o Executivo tem enfrentado pressão do Legislativo pela liberação de verbas e debates sobre questões orçamentárias.
Além disso, tem havido discussões em torno de pautas sensíveis, como a PEC do Quinquênio, que propõe reajustes automáticos para algumas categorias, o que gera preocupações em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A maior parte dos recursos empenhados está associada a ações no Ministério da Saúde. O governo também estabeleceu um calendário para o pagamento das emendas, que devem ser executadas até 30 de junho.Com um total de R$ 47,5 bilhões disponíveis, deputados e senadores têm uma margem considerável para alocar recursos em projetos e demandas locais.
