BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão.
Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.
Elas são chefiadas por União Brasil e PP e os ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ao mesmo tempo, ministérios mais ligados ao mandatário, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previsão orçamentária deste ano.
Ao sancionar o Orçamento deste ano, na segunda (22), Lula aplicou um corte de R$ 5,6 bilhões nas chamadas emendas de comissão, que, segundo líderes do Congresso, serão usadas para acordos políticos que fortalecem as cúpulas da Câmara e do Senado.
Ao aplicar o veto bilionário, o presidente reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no caso do Ministério do Esporte, e praticamente zerou essa verba para as Comunicações. No Turismo, de Celso Sabino (União Brasil), sobraram menos de 40%.
Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões.
Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).
O governo afirma que, com menos recursos no cofre, quis poupar do corte áreas consideradas mais importantes para a sociedade, como o Ministério da Saúde.
