BRASÍLIA, 18 de novembro de 2025 – O ministro Luiz Fux votou na terça (18), pela validade da reeleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante análise virtual da ADI apresentada pelo Solidariedade, que questiona o resultado da eleição interna de novembro de 2023.
O voto acompanhou o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, que já havia reconhecido a constitucionalidade do processo. A manifestação reforçou o placar formado no Supremo Tribunal Federal em torno da reeleição.
Fux retomou o julgamento após retirar o destaque solicitado em junho, que levaria o caso ao plenário físico, permitindo a continuidade da análise no ambiente virtual a partir de 30 de outubro.
Além disso, o processo avançou após Cármen Lúcia rejeitar, em 14 de novembro, pedido formulado pelo PCdoB na condição de amicus curiae, que buscava adiar o julgamento mencionando conflito recente entre dois parlamentares envolvidos na disputa.
A reeleição de Iracema Vale alcançou nove votos favoráveis no Supremo após a manifestação de Fux, consolidando apoio de ministros como André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.
O entendimento também foi acompanhado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e pela relatora, que reforçaram o respaldo jurídico ao resultado da eleição. Nenhum ministro votou até o momento em favor das pretensões do deputado Othelino Neto, que questionou o pleito.
O julgamento ainda aguarda o voto do presidente do STF, Edson Fachin, cuja decisão encerrará a análise da ação apresentada pelo Solidariedade.
