“Aborto não é método indicado de contracepção”, diz Eduardo Jorge
O médico e sanitarista Eduardo Jorge figura como uma das grandes lideranças do Partido Verde. Em 1991 ele propôs a quebra de patentes de medicamentos. A ideia foi considerada o embrião para o que depois convencionou-se chamar de “genéricos”. Ex-deputado estadual pelo PT de 1983 a 2003, abandonou a legenda após divergências com o partido que ajudou a fundar. Nesta entrevista ao professor Washington Rio Branco, Eduardo Jorge expõe suas ideias e opiniões em relação a um tema muito recorrente nas eleições deste ano: o aborto. Sabe-se que a temática aborto é uma das partes controvertidas do Código Penal brasileiro, podendo ser considerada das mais delicadas e polêmicas entre médicos e juristas ao longo da história política do Brasil. Como fazer a tríade (des)criminalização, direitos humanos e democracia? Eduardo Jorge – O Brasil é um país onde cerca de 90% da população se considera cristã. Isto é um fato que tem que sempre ser levado em conta. O cristianismo é uma tradição religiosa mundial com valores que foram de grande importância para a evolução da humanidade. Devemos valorizar este aspecto cultural da nossa formação. Eu, pessoalmente, sou grato ao contato estreito que tive com sua versão católica desde a minha infância. O cristianismo original e mesmo a bíblia na sua herança judaica não tem, salvo melhor juízo dos especialistas, uma posição decisiva sobre o aborto. Minha opinião é e sempre foi que o aborto é um procedimento de risco físico e psicológico para mulher e, quando existe amor, para o casal envolvido. Assim é melhor evitá-lo se for possível. Quanto ao ordenamento jurídico que deixe a decisão a critério das convicções de cada cidadã/ão, sugiro estudarem o que aconteceu recentemente em países, como o Brasil, de grande tradição cristã como Itália, Irlanda, Portugal e outros. Como você percebe as categorias denominadas vida, morte, liberdade e autonomia, sob o ponto de vista médico, para entendimento da prática e tipificação do aborto no ordenamento jurídico nacional, na atualidade? Eduardo Jorge – Vida e morte são contingências da nossa condição humana. Liberdade e autonomia, mesmo numa democracia liberal, a forma mais avançada de convivência política e social que a história nos apresenta, nunca é absoluta e estão colocadas dentro da moldura constitucional vigente no momento. Qual a importância dos métodos contraceptivos naturais e artificiais, utilizados em larga escala no mundo moderno, no sentido de garantir a preservação de direitos sexuais e reprodutivos, entre a espécie humana? Eduardo Jorge – Métodos contraceptivos sempre existiram na vida de nossa espécie. O aborto entre eles. Coisa pior, após a concepção é o infanticídio. Era norma em Esparta diante de quase defeito físico da criança. E foi largamente praticado na China moderna diante da decisão totalitária da chamada política de filho único, contra crianças do sexo feminino. Mesmo no auge do moralismo vitoriano da maior potência mundial do século XIX métodos rudimentares de preservativos eram muito usados. O desenvolvimento científico no século XX foi extraordinário neste aspecto e teve resultados revolucionários na vida de todos os povos. Principalmente para as mulheres. Uma vida muito mais feliz, livre e segura foi o resultado deste desenvolvimento na saúde pública mundial. Mesmo em relação ao aborto podemos afirmar que ele não deve mais ser considerado um método contraceptivo. Ele é na verdade hoje um sintoma de fracasso do planejamento de uma gravidez só quando desejada. É pela educação e pela oferta ampla do sistema de saúde nacional dos métodos contraceptivos eficazes e modernos que poderemos diminuir cada vez mais os abortos provocados. No seu entendimento, como explica a relevância da ADPF número 54/2012, impetrada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a constitucionalidade ou não da interrupção da gravidez em caso de fetos anencefálicos e a razão de ter demorado oito anos a decisão positiva da Corte? Eduardo Jorge – Resistências políticas dos adversários da tese. Ela é real e forte no Brasil de hoje. Observando a temática aborto sob a ótica do Direito, tanto na questão da cidadania, quanto de direito social e humano, qual plataforma de governo adotaria como ex-presidenciável do Brasil nestas eleições de 2022, a defendida por Jair Messias Bolsonaro, que advoga ser veementemente contra a prática do aborto ou a do ex-presidente, Luis Inácio Lula da Silva, que quer enquadrar a prática social como caso de saúde pública? Eduardo Jorge – Sugiro uma vista no Programa Viver Bem Viver Verde, que defendi na campanha presidencial 2014 pelo Partido Verde. Lá está bem resumida nossa posição sobre o tema. De toda forma, para facilitar, adianto alguns pontos. A questão chave é a oferta e orientação pelo SUS dos métodos contraceptivos modernos e eficazes. Isto vai possibilitar reduzir muito o número de abortos provocados. Efetivar a atual legislação que permite legalmente o aborto em alguns casos com oferta deste serviço àquelas que necessitem. O aborto não é método indicado de contracepção. Descriminalizar, dentro de limites de meses da gravidez.
Esquerda maranhense não elegeu nenhuma mulher deputada federal nos últimos 20 anos
Apesar do discurso sempre recorrente de empoderamento e representatividade feminina na política, partidos de esquerda do Maranhão não elegeram nenhuma mulher deputada federal nos últimos 16 anos. Já o total de homens eleitos em legendas dessa natureza chegou a mais 30 homens. Os números revelam uma dissonância entre discurso e prática. 2022, O ANO DAS MULHERES (que não são de esquerda) As eleições de 2022 entraram para a história como as que elegeram a maior bancada feminina maranhense desde a redemocratização no fim doa anos 1980. Foram eleitas 3 mulheres para o cargo. Detinha (PL), Roseana Sarney (MDB) e Amanda Gentil (PP). Para manter a tradição no estado nas últimas décadas, nenhuma chegou ao cargo em partidos de esquerda. Duas delas, aliás, pertencem a partidos da base do presidente Jair Bolsonaro (PL e PP). Já a ex-governadora Roseana Sarney pertence a um partido de centro, o MDB. Antes das três, apenas duas mulheres haviam dividido com homens vagas na Câmara Federal. Eliziane Gama (2014) e Nice Lobão (2006 e 2010). MUITO DISCURSO, POUCO APOIO A vitória das mulheres em partidos de direita e o fracasso das campanhas em legendas de esquerda se torna mais vexatório quando observados os números. Apenas a comunista Flávia Alves (PCdoB) conseguiu ficar entre as 10 mais votadas. Quando observada a divisão de recursos partidários, a coisa ainda piora. Alves recebeu apenas a metade de recursos dos quais teve direito o deputado federal eleito Márcio Jerry, também do PCdoB. Tanto Amanda Gentil, quanto Roseana e Detinha receberam mais recursos do fundo partidário que Flávia Alves. HIPOCRISIA Levando-se em consideração que o Maranhão foi governado por um partido de esquerda por 8 anos, o PCdoB, e antes já havia tido um período sob o comando do PDT, é impossível deixar de inferir que a defesa que se faz da participação feminina na política não passa de debate. Além de não auxiliar mulheres na ascensão para vagas na Câmara Federal, foram poucas as que ocuparam cargo no primeiro escalão dos governos Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PCdoB). Situação que deve se repetir com Carlos Brandão (PSB).
Após perder debate na Band, Lula anuncia que não irá ao SBT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao SBT que não deve participar do debate organizado pela emissora, CNN Brasil, Terra, NovaBrasil e Eldorado/Estadão e Veja. Lula afirmou que a falta de agenda o impede de participar do evento. Contudo, a decisão acontece dois dias após o ex-presidente ter desempenho questionado no debate da Band. Segundo Instituto Quaest, o debate da Band teve quase 550 milhões de interações nas redes sociais, com 54% dos comentários para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o restante para o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Marcado para a próxima sexta (21 de outubro), às 21h30, nos estúdios do SBT, o evento agora deve consistir de uma sabatina com o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, no horário em que ocorreria o debate. Os temas já foram previamente definidos. Oficialmente, embora tenha aprovado todos os detalhes e afirmar que o petista tem interesse em participar do debate, a campanha já comunicou que não deve ir ao debate. O mediador da sabatina deve ser o jornalista Carlos Nascimento e ela deve acontecer sem plateia.
Vitória de Lula seria desastrosa para Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, será o político mais prejudicado no Maranhão em caso de uma possível vitória do ex-presidente Lula neste segundo turno. A situação é facilmente prevista por duas circunstâncias de conhecimento público: a influência de Flávio Dino sobre Lula e a aversão do ex-governador em relação ao prefeito. É inegável que o ex-governador Flávio Dino (PSB) deve ocupar lugar de destaque entre os principais conselheiros de Lula em um possível segundo turno. O comunista já foi cotado para assumir o Ministério da Justiça e uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Além disso, também é possível que seu irmão Nicolao Dino assuma a Procuradoria-Geral da República. Após a vitória esmagadora de Carlos Brandão (PSB), Dino trabalha para consolidar seu projeto de hegemonia política no estado. A vitória do ex-presidente Lula colocaria o comunista em uma posição e poder que só fora alcançada no passado pela ex-governadora Roseana Sarney e pelo ex-presidente José Sarney. Neste cenário, Eduardo Braide seria o único obstáculo para os planos de Flávio Dino. Nas eleições de 2020 o governador empenhou a máquina estatal para impedir que Braide vencesse as eleições. Aliás, foi de Dino a estratégia de lançar vários candidatos do grupo para desestabilizar Braide e vencer as eleições. Após a vitória do prefeito, foram várias as situações em que Dino provocou ou tentou prejudicar a gestão do prefeito. Mesmo Braide mantendo-se em silêncio e demonstrando distanciamento da política regional. A vitória de Lula iria colocar Dino em uma posição de superioridade em relação a Carlos Brandão, que teria que acatar o “centralismo democrático comunista” na tomada de decisões do grupo. Neste aspecto, ganharia força a figura do deputado estadual Duarte Jr, preferido por Dino na corrida pela Prefeitura de São Luís. Mesmo sabendo destas circunstâncias perigosas, Braide ainda não se manifestou em relação à disputa presidencial. Ocorre que, mesmo se optar opor ser o maior cabo eleitoral do petista no Nordeste, Braide será a principal vítima na classe política maranhense em caso de vitória de Lula. Acreditar que sua neutralidade irá servir de moeda de troca ou salvo conduto para piedade do comunista é uma atitude muito inocente.
Tarcísio de Freitas sofre atentado a tiros em São Paulo
Candidato do Republicanos ao Governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas sofreu um atentado na manhã desta segunda (17 de outubro) em São Paulo. O ex-ministro visitava instalações de um centro universitário que foi metralhado. O atentado aconteceu em Paraisópolis. Vídeos mostram uma intensa troca de tiros entre seguranças do candidato, policiais e criminosos. É possível ouvir estampidos de armas de diversos calibres. Um dos atiradores, que guiava uma moto, foi morto durante o confronto. Na sexta (14 de outubro), um homem foi preso por ter disparado contra o muro de uma igreja evangélica uma hora antes de um evento com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em Fortaleza, no Ceará. Ele confessou que o ato visava amedrontar a população e sabotar o evento. Em 2018, Jair Bolsonaro foi vítima de uma facada durante evento eleitoral em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Apesar de todos estes episódios, setores da imprensa ainda insistem em creditar a Bolsonaro e seus aliados a responsabilidade por uma fantasiosa escalada de violência política no Brasil.
Lula quer professores trabalhando nos fins de semana
O ex-presidente Lula (PT) afirmou em debate na noite de ontem (16 de outubro) que pretende colocar professores para trabalhar nos fins de semana, caso seja eleito. A proposta foi apresentada após um jornalista Tayguara Ribeiro, da Folha de São Paulo. “O que de concreta os senhores pretendem fazer para recuperar essa defasagem educacional”. Primeiro a responder, Lula disse que, caso seja eleito, irá fazer uma reunião com governadores e prefeitos para recuperar as aulas perdidas. A proposta do presidente consiste em um mutirão de aulas. “Vamos convidar os professores para, quem sabe, domingo e, quem sabe, trabalhar no domingo”, disse o ex-presidente. A proposta foi muito criticada por profissionais da área de educação nas redes sociais.
Divulgação de motociata falsa tumultua visita de Bolsonaro a São Luís
A visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a São Luís levou milhares de pessoas ao aeroporto Cunha Machado e ao santuário da Assembleia de Deus na Estiva. Contudo, outras milhares de pessoas ficaram presas em engarrafamentos ou se deslocaram para outros lugares por conta da divulgação de uma motociata falsa que iria contar com a presença do presidente. Mesmo sem a confirmação da presença de Jair Bolsonaro, a motocarreata era divulgada desde o começo da semana por alguns bolsonaristas nas redes sociais. Alguns blogs, inclusive, com caíram na desinformação e chegaram a divulgá-la. Durante a visita do presidente ontem, membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República desmentiram a motocarreta e lamentaram o “transtorno”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr) TRANSTORNO Por conta da divulgação e notícia falsa, milhares de pessoas deixaram de ir diretamente ao evento principal no santuário da Assembleia de Deus e se aglomeraram no entorno do aeroporto. A fila de veículos se estendeu pelas avenidas dos Franceses e Guajajaras por quilômetros. Algumas famílias relatam que chegaram a ficar até 4 horas presas em seus veículos sem conseguir ver o presidente. “Se eu soubesse que não iria ter carreata, teria me organizado para ir ao tempo da Assembleia com meus amigos que virem cada um em seu carro. Juntava todo mundo no mesmo carro e íamos direto”, disse um eleitor do presidente. Outras pessoas tentaram prever a passagem do presidente e se deslocaram a locais do trajeto da motocarreata falsa. “Eu e meus pais ficamos horas esperando na Jerônimo de Albuquerque. Muita frustração, viu?”, disse e enfermeira Daniela Lins. POR QUE? Mesmo com o transtorno visível, ainda na noite de ontem autointituladas lideranças bolsonaristas foram às redes sociais festejar o sucesso da mentira pela participação popular. “Ora porra, é claro que deu gente. Sempre dá muita gente. Acontece que poderia ter dado mais e ter sido muito mais harmonioso se não tivessem divulgado essa mentira”, disse o funcionário público Cláudio Trindade em um grupo do whatsapp. Há a suspeita de que a motocarreata falsa seja mais um episódio lamentável da briga de egos dos autointitulados “líderes bolsonaristas” de São Luís. Enciumados pelo presidente participar de ato promovido pelo deputado federal Pastor Gil (PL), ex-candidatos forjaram um evento próprio para dividir as atenções. “Esses caras estão pouco se lixando para ajudar o presidente, sabe Linhares? São uns parasitas que querem sugar a popularidade dele e só isso. Com certeza nem chegam a pensar em ajudar, só querem tirar casquinha. E se prejudicar um evento do próprio presidente for o preço a pagar por isso, eles vão fazer e pronto”, disse um ativista pró-bolsonaro de São Luís em conversa com o titular do blog. O clima de frustração na manhã de domingo era notório nas redes sociais. Milhares de pessoas que não puderam participar do evento por conta da notícia falsa motivada por brigas de egos. O fato é que enquanto as lideranças bolsonaristas de São Luís forem as mesmas, o conservadorismo no Maranhão está fadado a ser um passatempo de pessoas fracassadas e inúteis para a causa.
Candidato a deputado federal do PT acusado de praticar assaltos em São Luís
Durante o mês der outubro câmeras de videomonitoramento no Olho D’Água identificaram um veículo Ford Ka participando de vários assaltos nas redondezas da avenida Mário Andreazza. A Polícia Militar agiu rápido e destacou uma viatura para fazer a ronda do local. No início da tarde de ontem (14 de outubro), os policiais identificaram e abordaram um carro com as mesmas características no lugar onde os assaltos aconteciam. Entre os integrantes, estava Carlos Augusto Alves Pereira Filho, o Gugu do PT. Suspeito de integrar grupo que praticou os assaltos, ele foi candidato a deputado federal pelo Coletivo Lula Presidente nas eleições deste ano. A ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) com o código M5316623. Além de Gugu do PT, ocupavam o veículo em atividade suspeita outros três homens. Yago Araújo Bezerra, Luis Henrique Bacelar Nogueira e Mateus Santos da Luz. A abordagem foi realizada por volta das 13h nas proximidades do Colégio Literato. Durante a revista do veículo foram encontrados entorpecentes e pertences pessoais. Mesmo com as características do veículo batendo com a descrição do automóvel que estava praticando os assaltos, não foram encontradas armas e nem objetos suspeitos de serem produto de assalto na ocasião. Um dos policiais desconfia que o grupo poderia estar iniciando a possível atividade criminosa quando fora abordada pela viatura. Os ocupantes foram levados então ao 7º Distrito Policial do Turu para averiguação da autoridade policial. Apesar das fortes suspeitas de que se tratavam dos mesmos flagrados pelas câmeras de videomonitoramento praticando assaltos ao longo do mês, a autoridade policial teve que liberá-los por não se tratar de prisão em flagrante. CANDIDATO E COMISSIONADO Gugu do PT foi candidato nas eleições deste ano no Coletivo Lula Presidente (1311) com outros quatro petistas. Em suas redes sociais, o petista se apresenta como funcionário da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHOP). Tradicional cabide de emprego membros do PT na gestão do ex-governador Flávio Dino.
