Dino agenda nova audiência sobre emendas para 10 de outubro
BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de outubro uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso, focada nas emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecidas como orçamento secreto. A reunião contará com a presença de representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL, que questionou a constitucionalidade dessas emendas. Dino ressaltou que, apesar da decisão do STF em 2022, que determinou o fim do orçamento secreto, a medida ainda não foi completamente implementada. “É incompatível com a Constituição que um acórdão do STF não tenha sido devidamente cumprido quase dois anos após o julgamento”, afirmou o ministro. Na primeira audiência, em agosto, Dino havia solicitado que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse a análise sobre os municípios mais beneficiados por emendas de relator entre 2020 e 2023.
Rafael lidera com 40 mil pessoas em Caminhada da Mudança
TIMON, 30 de setembro de 2024 – A reta final da campanha para a prefeitura de Timon foi marcada pela última Caminhada da Mudança, realizado no domingo (29), reunindo mais de 40 mil pessoas, que consolidou a liderança de Rafael na disputa eleitoral. A caminhada teve início na Avenida Teresina, em frente ao Centro de Juventude Francisco Carlos Jansen, obra trazida por Rafael durante seu mandato, e terminou no Colégio Militar Tiradentes V, considerado um dos projetos mais significativos de sua atuação como deputado. Ambas as construções refletem o compromisso de Rafael com a educação, saúde e bem-estar dos jovens da cidade. O evento contou com a presença de importantes figuras políticas, como o secretário Orleans Brandão, da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, o subsecretário de Segurança Coronel Schnneyder, o ex-vereador Jaconias Moraes, e a vice na chapa, ex-deputada Socorro Waquim.
Pesquisa aponta que maioria da população não está polarizada
BRASIL, 30 de setembro de 2024 – A maioria dos brasileiros aptos a votar não se considera alinhada com posições políticas de direita, esquerda ou centro, conforme aponta uma pesquisa do DataSenado realizada em 2024. Dos mais de 21 mil entrevistados, 40% não se identificaram com nenhuma dessas categorias, enquanto 29% disseram estar mais à direita, 15% à esquerda e 11% ao centro. O restante preferiu não responder ou afirmou não saber. Realizada entre 5 e 28 de junho de 2024, a pesquisa entrevistou 21.808 pessoas de 26 estados e do Distrito Federal, com margem de confiança de 95%. O levantamento faz parte do Panorama Político, estudo que o DataSenado realiza desde 2008. A pesquisa capturou percepções de eleitores de diversas faixas etárias, rendas e gêneros. Entre as mulheres, 46% não se identificaram com nenhuma ideologia política, enquanto 24% se disseram à direita e 14% à esquerda. Apenas 9% se classificaram como de centro.
Ação Judicial pode tornar candidato Fred Campos inelegível
PAÇO DO LUMIAR, 30 de setembro de 2024 – Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada na 93ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar contra Fred Campos, empresário e político. O processo, movido pelo escritório de Carlos Sérgio Barros, visa investigar o abuso de poder econômico e político envolvendo Campos, proprietário dos Postos Júlia Campos, com possíveis consequências que podem torná-lo inelegível. Fred Campos é acusado de utilizar sua empresa Qualitech, que firmou contratos milionários com o Governo do Maranhão para obras em Paço do Lumiar e outras cidades, para influenciar o processo eleitoral. A empresa teria recebido R$ 30 milhões em contratos, o que levanta suspeitas sobre a relação entre esses recursos e o benefício político que Campos pode ter obtido com tais contratos. De acordo com a ação, Campos teria cometido abusos que comprometem a liberdade de escolha do eleitor. A interferência indevida no processo eleitoral, conforme o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, seria uma prática ilícita que afeta a legitimidade da eleição.
Candidatos já receberam R$ 5,37 bilhões em doações
BRASIL, 30 de setembro de 2024 – Até o momento, candidatos a vereador e prefeito no Brasil já declararam ter recebido R$ 5,37 bilhões em recursos públicos e privados para suas campanhas. No entanto, essa quantia não foi distribuída igualmente entre todas as candidaturas. Segundo levantamento do Congresso em Foco, em parceria com a plataforma 72horas, apenas 58,5% dos candidatos declararam ter recebido doações até o momento. Isso representa 271.563 postulantes. A legislação exige que os candidatos informem os valores recebidos em até 72 horas, mas os números são parciais e ainda devem ser atualizados nos próximos dias.
Júri em São Luís julgará 44 réus por homicídio em outubro
SÃO LUÍS, 30 de setembro de 2024 – Quarenta e quatro réus, acusados de homicídio ou tentativa de homicídio, serão julgados em São Luís durante o mês de outubro. Os julgamentos, conduzidos por três tribunais do júri, começam nesta terça (1º), às 8h30, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. No 1º Tribunal do Júri, o julgamento de Katiane Santos Moraes abrirá as sessões no dia 1º. Katiane é acusada de envenenar sua filha de dois anos em 2005, motivada por vingança contra o companheiro. Ainda neste mês, outros acusados, como Rauan Vieira de Sousa (03/10), Anderson Barbosa da Silva (08/10) e outros, também serão julgados. A 1ª Vara do Júri é presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima. No 2º Tribunal do Júri, que também inicia suas sessões em 1º de outubro, Wallason Assunção Pereira será julgado no dia 2. Seguido por Paulo Henrique Pereira Silva (07/10), Paulo César Cunha Cantanhede (09/10), e outros réus ao longo do mês.
Brasil gasta R$ 400 bilhões anuais em programas sociais
BRASIL, 30 de setembro de 2024 – Levantamento do site Poder360 revelou que o Brasil destina cerca de R$ 400 bilhões por ano para financiar programas sociais da União e dos Estados. Esses gastos visam atender milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O Bolsa Família, por exemplo, beneficia mais de 20 milhões de famílias, totalizando aproximadamente 55 milhões de pessoas — cerca de 25% da população. O Cadastro Único, que serve como base para diversos programas, registra 94 milhões de pessoas, representando 44% dos brasileiros. Os programas sociais fazem parte da estrutura do Estado de bem-estar social, que busca promover o bem-estar econômico e social dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. O governo, dentro desse modelo, atua na redistribuição de renda. Nos últimos anos, os gastos com programas sociais têm alcançado patamares recordes, excetuando-se 2020, quando o auxílio emergencial da covid-19 foi implementado. O Bolsa Família, responsável por 45% dos recursos destinados a esses programas, teve seu orçamento quadruplicado de R$ 41,3 bilhões em 2019 para R$ 168,9 bilhões previstos para 2024. Esse aumento, no entanto, não foi precedido por estudos técnicos, sendo impulsionado por disputas eleitorais entre direita e esquerda. Durante a pandemia, a distribuição de renda tornou-se um tema central na política nacional.
Juscelino tenta eleger motorista para manter em Vitorino Freire
VITORINO FREIRE, 30 de setembro de 2024 – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está articulando a candidatura de Ademar Alves Magalhães, mais conhecido como Fogoió, motorista da família, à prefeitura de Vitorino Freire (MA). Com a atual prefeita, Luanna Rezende, irmã de Juscelino, no fim de seu segundo mandato, Fogoió foi escolhido para sucedê-la e manter o controle da cidade. Relação de longa data Fontes afirmam que Fogoió, antes adversário político da família Rezende, passou a integrar o círculo de confiança de Juscelino Filho na adolescência do ministro. Ele transportava o ministro para eventos sociais e vaquejadas no interior maranhense, além de atuar como segurança. A partir de 2004, Fogoió entrou para o funcionalismo público, e, de 2015 a 2019, serviu como secretário parlamentar de Juscelino na Câmara dos Deputados. Candidatura de confiança Em 2023, Fogoió foi nomeado secretário de Infraestrutura e Transportes de Vitorino Freire. Sua candidatura tem o apoio de 12 dos 13 vereadores da cidade, além de Juscelino e Luanna. No entanto, a escolha gerou surpresa em parte da família Rezende. O tio de Juscelino, Stenio Rezende, criticou a decisão e declarou apoio a Cyreno Rezende, outro candidato e também membro da família.
