Maranhão possui 14.814 mandados de prisão em aberto, diz CNJ
MARANHÃO, 1º de outubro de 2024 – Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça (1º), o Maranhão possui 14.814 mandados de prisão em aberto. Deste total, 882 indivíduos estão na condição de foragidos e 13.932 são considerados procurados. No ranking nordestino, o Maranhão está atrás apenas do Ceará, com 14.956 mandados, e da Bahia, com 15.516. O levantamento reflete um cenário preocupante, que contribui para a sensação de impunidade, alimentando a reincidência criminal. O alto número de mandados de prisão em aberto evidencia os desafios enfrentados pela Segurança Pública. Criminosos conseguem escapar do sistema por anos, enquanto muitos com ficha extensa permanecem sem paradeiro conhecido. Mesmo com frequentes prisões, a resolução de todos os casos ainda está distante.
Prazo para registro de pesquisas no 1º turno é encerrado
BRASIL, 1º de outubro de 2024 – Esta segunda (30) foi o último dia para registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), as pesquisas de opinião pública realizadas antes do dia da eleição, para divulgação no dia do pleito, dentro do horário permitido. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 ocorrerá no próximo domingo, 6 de outubro. O registro das pesquisas na Justiça Eleitoral começou em 1º de janeiro deste ano.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (1º)
BRASIL, 1º de outubro de 2024 – A partir desta terça (1º), eleitores não poderão ser presos ou detidos até 48 horas após o fim do primeiro turno das eleições municipais, marcado para o domingo (6). Conforme o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), essa medida é válida até o dia 8 de outubro, com exceções para casos de flagrante delito, crimes inafiançáveis ou desrespeito ao salvo-conduto. Se ocorrer detenção nesse período, o preso será levado ao juiz, que verificará a legalidade do ato. Prisões fora dessas condições serão relaxadas. Além dos eleitores, mesários e candidatos também não podem ser presos, exceto em flagrante, desde o dia 21 de setembro. Isso é válido até 15 dias antes das eleições, de acordo com o Código Eleitoral. O flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo o crime ou logo após, ou ainda quando encontrado com provas materiais, como armas. Crimes inafiançáveis incluem racismo, injúria racial, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. Já o salvo-conduto garante que eleitores possam votar livremente, sem coerção física ou moral. Quem violar esse direito pode ser preso por até cinco dias, mesmo sem flagrante.
Justiça extingue interpelação de Braide contra ex-assessora
SÃO LUÍS, 1º de outubro de 2024 – A juíza Joelma de Sousa Santos, da 5ª Vara Criminal de São Luís, extinguiu nesta segunda (30) a interpelação judicial movida pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) contra Aulinda Lima. O prefeito alegava que a ex-assessora deveria prestar explicações sobre suas declarações a respeito da contratação do Instituto Juju e Cacaia-Tu és uma Benção, por R$ 7 milhões, para a realização do carnaval da capital maranhense. Lima, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Cultura, afirmou em entrevista que Braide tinha pleno conhecimento de todo o processo de contratação. A juíza, no entanto, considerou que não caberia ao Judiciário exigir tais explicações, já que não houve manifestação por parte da interpelada. Aulinda Lima, que foi exonerada após o escândalo, não respondeu às cobranças judiciais.
Empreiteiras doam R$ 2,3 milhões ao PSD para eleições 2024
BRASIL, 30 de setembro de 2024 – Empresários do setor da construção civil destinaram R$ 2,3 milhões ao PSD para apoiar as eleições municipais deste ano. Até a última sexta (27), 12 das 21 doações de pessoas físicas ao diretório nacional do PSD vieram de empreiteiros e diretores de empresas do setor, segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles. Todos os repasses já foram registrados na Justiça Eleitoral. Antonio Setin, da incorporadora Setin, liderou as doações ao contribuir com R$ 1 milhão. Outros empresários da Cury Construtora, como Fabio Cury, Paulo Sergio Beyruti Curi e Ronaldo Cury de Capua, doaram R$ 250 mil cada.
Dino agenda nova audiência sobre emendas para 10 de outubro
BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de outubro uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso, focada nas emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecidas como orçamento secreto. A reunião contará com a presença de representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL, que questionou a constitucionalidade dessas emendas. Dino ressaltou que, apesar da decisão do STF em 2022, que determinou o fim do orçamento secreto, a medida ainda não foi completamente implementada. “É incompatível com a Constituição que um acórdão do STF não tenha sido devidamente cumprido quase dois anos após o julgamento”, afirmou o ministro. Na primeira audiência, em agosto, Dino havia solicitado que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse a análise sobre os municípios mais beneficiados por emendas de relator entre 2020 e 2023.
Rafael lidera com 40 mil pessoas em Caminhada da Mudança
TIMON, 30 de setembro de 2024 – A reta final da campanha para a prefeitura de Timon foi marcada pela última Caminhada da Mudança, realizado no domingo (29), reunindo mais de 40 mil pessoas, que consolidou a liderança de Rafael na disputa eleitoral. A caminhada teve início na Avenida Teresina, em frente ao Centro de Juventude Francisco Carlos Jansen, obra trazida por Rafael durante seu mandato, e terminou no Colégio Militar Tiradentes V, considerado um dos projetos mais significativos de sua atuação como deputado. Ambas as construções refletem o compromisso de Rafael com a educação, saúde e bem-estar dos jovens da cidade. O evento contou com a presença de importantes figuras políticas, como o secretário Orleans Brandão, da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, o subsecretário de Segurança Coronel Schnneyder, o ex-vereador Jaconias Moraes, e a vice na chapa, ex-deputada Socorro Waquim.
Pesquisa aponta que maioria da população não está polarizada
BRASIL, 30 de setembro de 2024 – A maioria dos brasileiros aptos a votar não se considera alinhada com posições políticas de direita, esquerda ou centro, conforme aponta uma pesquisa do DataSenado realizada em 2024. Dos mais de 21 mil entrevistados, 40% não se identificaram com nenhuma dessas categorias, enquanto 29% disseram estar mais à direita, 15% à esquerda e 11% ao centro. O restante preferiu não responder ou afirmou não saber. Realizada entre 5 e 28 de junho de 2024, a pesquisa entrevistou 21.808 pessoas de 26 estados e do Distrito Federal, com margem de confiança de 95%. O levantamento faz parte do Panorama Político, estudo que o DataSenado realiza desde 2008. A pesquisa capturou percepções de eleitores de diversas faixas etárias, rendas e gêneros. Entre as mulheres, 46% não se identificaram com nenhuma ideologia política, enquanto 24% se disseram à direita e 14% à esquerda. Apenas 9% se classificaram como de centro.
