Ação contra promotor acusado de extorsão por PV volta à pauta
SÃO LUÍS, 14 de outubro de 2025 – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltará a julgar o processo disciplinar que envolve o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor. O caso será analisado durante a 4ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para ocorrer entre os dias 16 e 20 de outubro, em plenário virtual. Na sessão, os conselheiros irão avaliar embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público do Maranhão. O relator do processo é o conselheiro Jaime de Cássio Miranda, e também atua na causa o advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior. O procedimento tramita sob sigilo. O afastamento cautelar de Zanony Passos foi determinado em janeiro de 2024. Inicialmente previsto para 120 dias, o prazo vem sendo prorrogado desde então, diante das tentativas frustradas do promotor de retomar o exercício do cargo. Ele era titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. A medida foi adotada com base em reclamação disciplinar apresentada por Paulo Victor. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador afirmou ter sido alvo de extorsão praticada por Zanony Passos. O parlamentar também admitiu ter contratado parentes do promotor para encerrar supostas investigações conduzidas contra ele. INVESTIGAÇÃO DO GAECO Paralelamente, Paulo Victor foi alvo de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público do Maranhão. A apuração tratava de uma suposta organização criminosa responsável por desvio e apropriação de recursos provenientes de emendas parlamentares.
Procurador defende continuidade da intervenção na FMF
MARANHÃO, 14 de outubro de 2025 – O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que contesta a reclamação apresentada por Antônio Américo, presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF). O documento, endereçado ao ministro Flávio Dino, relator do processo, defende a continuidade da intervenção na entidade, determinada por decisão judicial anterior. O processo tramita sob sigilo parcial e trata de suspeitas de irregularidades financeiras e administrativas supostamente ocorridas na gestão de Américo. De acordo com o procurador-geral, devem ser mantidas todas as decisões que resultaram na intervenção da FMF, a fim de garantir a lisura das investigações conduzidas pelo Ministério Público. RELATÓRIO DA INTERVENTORA A manifestação do Ministério Público ocorreu após a interventora Susan Lucena apresentar um relatório parcial de auditoria à Justiça e ao MP. O documento apontou movimentações financeiras consideradas suspeitas nas contas da federação, incluindo saques em espécie que somaram R$ 1.705.243,33 apenas em 2025. Além disso, o relatório indicou transferências que teriam sido realizadas a familiares de Américo, totalizando R$ 345.828,20, o que representa um montante de R$ 2.051.071,53. O levantamento também apontou indícios de confusão patrimonial entre a FMF e o Instituto Maranhense de Futebol, além de pagamentos sem comprovação de serviços prestados. O relatório destacou ainda a situação financeira da FMF, que possui 82 inscrições na Dívida Ativa da União e do FGTS, somando R$ 2.177.694,27. Para a interventora, a condição fiscal da entidade exige medidas urgentes de reorganização e transparência.
TCU aumenta pressão e governo Lula teme reprovação de contas
BRASÍLIA, 14 de outubro de 2025 – O governo do presidente Lula enfrenta crescente preocupação com a possibilidade de reprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Decisões recentes da Corte reforçaram cobranças sobre o cumprimento rigoroso das metas fiscais e ampliaram a tensão dentro do Executivo federal. O TCU determinou que o resultado primário deve alcançar o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior, como vinha sendo adotado desde o início do novo arcabouço. Além disso, o tribunal considerou irregular a inclusão de receitas incertas no Orçamento com o objetivo de evitar congelamento de despesas. Técnicos do tribunal também preparam novo alerta contra a exclusão recorrente de despesas e renúncias de receitas, utilizadas para atingir a meta fiscal. Integrantes do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmaram, sob anonimato, que o TCU envia um recado político claro e demonstra pouca tolerância com manobras fiscais. Para membros da equipe econômica, se não houver ajustes imediatos, o tribunal pode recomendar ao Congresso a rejeição das contas presidenciais. A última reprovação de contas ocorreu em 2016, quando o TCU considerou irregulares as contas de 2015 da então presidente Dilma Rousseff, no episódio conhecido como “pedaladas fiscais”. Parte do governo defende adoção rápida de medidas corretivas, receosa de repetir erros passados. Técnicos que vivenciaram o processo de 2015 afirmam que a demora em agir pode ser interpretada como continuidade de práticas irregulares. Outros setores acreditam que ainda há espaço para reverter decisões desfavoráveis e evitar novos desgastes. O Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto. Já o Ministério do Planejamento e Orçamento declarou que cumpre todas as determinações do TCU, enquanto o tribunal informou que se manifesta apenas por meio de acórdãos. No fim de setembro, o plenário do TCU decidiu, por unanimidade, que buscar apenas o piso da meta de resultado primário é irregular, determinando que o governo mire o centro da meta. A meta fiscal de 2024 prevê déficit zero, mas permite tolerância de até R$ 31 bilhões negativos. O governo estima déficit de R$ 30,2 bilhões, dentro desse limite. O Executivo já anunciou que solicitará reconsideração da decisão. Caso o tribunal mantenha o entendimento até o próximo relatório de receitas e despesas, em 22 de novembro, técnicos da Junta de Execução Orçamentária admitem que pode ser necessário congelar até R$ 30 bilhões para cumprir o centro da meta.
Yglésio afirma que áudios revelam pressões sobre Brandão
SÃO LUÍS, 14 de outubro de 2025 – O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) afirmou nesta terça (14), durante conversa com jornalistas na Assembleia Legislativa, que as gravações envolvendo os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT) não se tratam de grampos ilegais. Segundo ele, os áudios foram registrados por participantes das reuniões, e não por órgãos policiais ou pelo aparato estatal. Ainda conforme Yglésio, os diálogos revelam que integrantes do grupo político ligado ao ex-governador Flávio Dino teriam pressionado o atual governador, Carlos Brandão (PSB), a apoiar aliados em meio às articulações políticas para as eleições de 2024. O objetivo seria resolver o impasse na indicação de novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Sargento da PM mata acidentalmente o filho ao limpar arma
MARANHÃO, 14 de outubro de 2025 – Um menino de quatro anos morreu após um disparo acidental da arma de seu pai, um sargento da Polícia Militar, na última segunda (13). O acidente ocorreu no interior do Maranhão, enquanto o militar realizava a limpeza de sua arma de fogo. A vítima, José Carlos Souza de Azevedo Filho, foi atingida pelas costas pelo projétil. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos.
Maranhão descarta suspeitas de intoxicação por metanol
MARANHÃO, 14 de outubro de 2025 – A Secretaria de Saúde do Maranhão descartou dois casos suspeitos de intoxicação por metanol no estado nesta terça (14). O secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, confirmou oficialmente a informação. Os pacientes haviam recebido atendimento médico nas Unidades de Pronto Atendimento do Parque Vitória e de Paço do Lumiar. A autoridade destacou que a pasta monitorava os dois casos, que foram agora considerados negativos para a contaminação.
Falha no Paraná causa apagão em municípios do Maranhão
MARANHÃO, 14 de outubro de 2025 – Um apagão atingiu múltiplos municípios do Maranhão e outros estados na madrugada desta terça (14). O blecaute ocorreu devido a uma falha em uma subestação de energia localizada no estado do Paraná. Esse problema afetou parte do Sistema Interligado Nacional, causando interrupções temporárias no fornecimento elétrico. O incidente acionou automaticamente mecanismos de proteção do sistema. Por volta das 00h32, o Esquema Regional de Alívio de Carga foi ativado. Consequentemente, houve um corte momentâneo de energia em parte da área de concessão da Equatorial Maranhão. A distribuidora emitiu uma nota informando sobre o apagão. A situação foi totalmente normalizada pela Equatorial Maranhão às 01h30.
Dez pessoas são resgatadas de trabalho escravo no Maranhão
MARANHÃO, 14 de outubro de 2025 – Entre os dias 15 de setembro e 10 de outubro, dez trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em três propriedades rurais do Maranhão. A ação foi conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no âmbito da Operação Nacional Resgate V, que atua no combate ao trabalho escravo em todo o país. Coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a operação contou com o apoio das unidades regionais do MTE no Maranhão. O grupo tem a função de identificar e interromper situações de exploração laboral, garantindo o cumprimento dos direitos trabalhistas previstos em lei. Durante as inspeções, os auditores encontraram um vaqueiro em situação irregular em uma fazenda de pecuária no município de Monção. Ele trabalhava havia cerca de 15 anos sem registro em carteira, férias, 13º salário ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As condições de moradia e trabalho foram classificadas como degradantes.
