PF combate rede de extração ilegal de ouro em oito estados
MARANHÃO, 12 de agosto de 2025 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça (12) a Operação Ita Yubá para desarticular uma organização criminosa especializada na extração e venda ilegal de ouro e pedras preciosas. Os agentes cumpriram 31 mandados de busca e apreensão em oito estados: Goiás, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Um a cada 4 brasileiros não entende o que lê, aponta estudo
BRASIL, 12 de agosto de 2025 – Um estudo do Inaf (Índice de Alfabetismo Funcional) mostrou que 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais, o equivalente a cerca de 40 milhões de pessoas. O estudo, divulgado em 2024, manteve-se igual ao de 2018, mas aumentou em comparação aos 27% registrados em 2011 e 2015. A pesquisa é realizada pela Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro. O Inaf classifica como analfabetos funcionais tanto quem não sabe ler e escrever (7%) quanto quem tem habilidades limitadas (22%). Os analfabetos absolutos enfrentam dificuldades em tarefas simples, como ler frases ou usar ferramentas digitais. Já os de nível rudimentar conseguem interpretar textos curtos e fazer contas básicas, mas não lidam com informações mais complexas.
SJ de Ribamar supera São Luís com nova lei de zoneamento
GRANDE SÃO LUÍS, 12 de agosto de 2025 – São José de Ribamar sancionou, em 25 de julho, a Lei nº 27/2025, que atualiza o zoneamento e a ocupação do solo. A medida, elaborada e aprovada em um ano, estabelece regras para conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida. A secretária municipal de Receita e Fiscalização Urbanística, Caroline Queiroga, afirmou que a revisão foi motivada por entraves no licenciamento e ocupações irregulares. Segundo ela, o ordenamento garante segurança jurídica e reduz conflitos no uso do solo. A adjunta da pasta, Ana Carolina Costa, destacou que audiências públicas foram essenciais para esclarecer dúvidas e apresentar benefícios, como valorização imobiliária, melhorias viárias e novas oportunidades. Para o arquiteto Roberto Furtado, leis de zoneamento devem ser revistas a cada década para acompanhar as transformações urbanas e equilibrar crescimento, meio ambiente e bem-estar social. Ele afirma que planejamento claro beneficia investidores, poder público e população. No setor empresarial, o presidente do SINDUSCON-MA, Fabio Nahuz, considera a lei um avanço na relação entre construtoras e município. Já Gustavo Palácio, da ADEMI, vê São José de Ribamar na vanguarda da Grande Ilha. O construtor Alexander Carvalho avalia que a verticalização permitirá otimizar serviços e atrair empreendimentos sustentáveis. A prefeitura já planeja implantar o Alvará 24h, sistema autodeclaratório que deve agilizar licenças para obras sem comprometer a segurança técnica.
PRF contabiliza três mortes em acidentes no Maranhão
MARANHÃO, 12 de agosto de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou quatro acidentes com três mortes e oito feridos em rodovias do Maranhão neste fim de semana. Os casos ocorreram em Bom Jardim, Alto Alegre do Maranhão e São Domingos do Azeitão, envolvendo colisões e capotamento. Na BR-316, em Bom Jardim, um veículo de carga capotou, matando um passageiro e ferindo três pessoas. De acordo com a PRF, indígenas e não indígenas saquearam a madeira transportada pelo caminhão. O acidente ainda está sob investigação.
Alimentação de presos no Maranhão ultrapassa R$ 57 milhões
MARANHÃO, 11 de agosto de 2025 – O Governo do Maranhão vai gastar R$ 57.498.203,22 para alimentar presos do sistema penitenciário. O valor consta em resenha de termo aditivo publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de agosto. O contrato foi assinado pela primeira vez em 29 de março de 2021 pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) com a Agile Corp Serviços Especializados LTDA., sediada em Duque de Caxias (RJ). Este é o sétimo aditivo firmado entre as partes. Em julho, o contrato foi reajustado em 5,06% com base no IPCA. O valor anterior, de R$ 54.728.919,87, aumentou em R$ 2.769.283,35. O reajuste foi assinado em 25 de julho pelo secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, e pelo representante da Agile Corp, Daniel Sousa Castro Filho.
Cartórios movimentam bilhões e lideram remuneração no país
BRASIL, 11 de agosto de 2025 – Cartórios no Brasil funcionam como serviços públicos explorados por iniciativa privada. Desde 1988, o ingresso exige aprovação em concurso público. Apesar disso, seus titulares não são considerados servidores e não se submetem ao teto salarial do funcionalismo. Segundo a Receita Federal, a atividade é a mais bem remunerada do país, com média mensal de R$ 156 mil. No Distrito Federal, a média chega a R$ 530 mil. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os 13 mil cartórios arrecadaram R$ 31,4 bilhões em 2024. As tarifas, chamadas de emolumentos, são definidas pelos tribunais de justiça estaduais e revisadas periodicamente. O processo envolve envio de projetos de lei às assembleias, onde os parlamentares podem propor mudanças antes da sanção dos governadores.
Juiz retira sigilo de processo contra acusado de matar PM
MARANHÃO, 11 de agosto de 2025 – O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara de Pedreiras (MA), determinou na quinta (7) o fim do sigilo do processo que investiga o homicídio do policial Geidson Thiago da Silva. A decisão do juiz também suspendeu o andamento do caso até o cumprimento de carta precatória para citação formal de João Vitor, acusado de efetuar os disparos que mataram a vítima durante uma vaquejada em Trizidela do Vale. O magistrado alegou falta de fundamento legal para manter a restrição de acesso aos autos. João Vitor foi denunciado em 31 de agosto após inquérito policial apontar que os tiros atingiram o PM pelas costas. Agora, ele terá dez dias para apresentar defesa escrita após ser citado, seguindo o rito do júri.
Câmara paga R$ 11,5 mi em reembolsos médicos a deputados
BRASÍLIA, 11 de agosto de 2025 – A Câmara dos Deputados desembolsou R$11,5 milhões em reembolsos médicos para 305 parlamentares desde o início da legislatura em 2023, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação. O valor médio por deputado atingiu R$37,5 mil, com o maior beneficiário sendo Paulo Folletto (PSB-ES), que acumulou R$600,8 mil em cirurgias e tratamento quimioterápico nos EUA. O ranking inclui Luiz Carlos Motta (PL-SP) com R$391 mil, Luciano Bivar (União-PE) com R$366,4 mil e ex-parlamentares como Amália Barros (PL-MT), falecida após cirurgia, e Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália.
