Juiz autoriza CBF a indicar co-interventor para atuar na FMF
SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão autorizou a Confederação Brasileira de Futebol a indicar um co-interventor para atuar ao lado da atual interventora judicial na administração da Federação Maranhense de Futebol. A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão. A ação apura supostas irregularidades na condução da federação. Também figuram no processo o Instituto Maranhense de Futebol, dirigentes e conselheiros da entidade. O magistrado entendeu que a participação de um representante indicado pela CBF poderá contribuir para a reorganização institucional da FMF. De acordo com o despacho, o objetivo é assegurar transparência e regularidade administrativa. A medida busca ainda sanear as inconsistências apontadas pelo Ministério Público. A federação está sob intervenção judicial desde o afastamento da antiga diretoria.
Câmara de SLZ aprova Plano Plurianual 2026 com passe livre
SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2026 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça (10), o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026-2029. O documento define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos. Durante a votação em plenário, os vereadores incluíram, por meio de emenda, o passe livre estudantil no planejamento oficial da cidade. A emenda foi aprovada pelo plenário e prevê a implementação gradual do benefício na capital maranhense. Com a inclusão no PPA, o passe livre estudantil passa a integrar formalmente as prioridades da gestão municipal. A medida abre caminho para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana e ao acesso de estudantes ao transporte coletivo.
Governo do MA reajusta salário de professores do estado em 10%
MARANHÃO, 11 de fevereiro de 2026 – O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça (10), reajuste salarial de 10% para professores da rede pública estadual em 2026. O percentual será aplicado de forma retroativa a janeiro e beneficia docentes efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. O índice supera os 5,4% do piso nacional do magistério e os 7% concedidos pelo próprio estado no ano passado. O governador Carlos Brandão declarou, em publicação nas redes sociais, que a gestão estadual mantém investimentos na área. “Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou. INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA O governo também informou que avança na reforma de unidades de ensino. Mais de 700 escolas passaram por obras, com o objetivo de melhorar as condições de infraestrutura e o ambiente de aprendizado. As ações integram um conjunto de políticas voltadas à valorização profissional e à melhoria dos indicadores educacionais. O chefe do Executivo estadual também mencionou estudos para reajuste de docentes do ensino superior. “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.
TJMA decreta prisão preventiva de 8 vereadores em Turilândia
BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026 – A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decretou nesta terça (10) a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia. A magistrada acatou pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente aos parlamentares. Foram alvos da decisão Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a desembargadora, os elementos colhidos na investigação comprovam a violação das condições estabelecidas pela Justiça. Os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. Nesses casos, a magistrada entendeu não haver indícios suficientes de descumprimento das cautelares. A decisão aplicou o princípio da individualização das condutas para manter as restrições já fixadas.
Juiz alega articulação para acabar com sua vara no Maranhão
SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2026 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de interesses difusos e coletivos de São Luís, afirmou, na terça (10), em entrevista à Rádio Cultura FM, que há uma articulação para extinguir a unidade que comanda. Segundo ele, a movimentação teria motivação política e econômica, pois suas decisões afetam empresas e agentes públicos. De acordo com o magistrado, as sentenças proferidas diariamente atingem interesses consolidados em diferentes níveis de poder. Por isso, ele declarou que, como não encontraram irregularidades para instaurar processo administrativo, adversários passaram a defender o fim da vara de interesses difusos. Além disso, Douglas Martins classificou a medida como grave e sem fundamento técnico. Conforme explicou, a iniciativa teria caráter político, já que a vara de interesses difusos julga ações coletivas, liminares e demandas que envolvem impacto econômico relevante. Ele afirmou que as decisões desagradam setores influentes.
Maranhão lidera cancelamentos de licenças de pescadores
BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026 – O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou 76.665 licenças de pescadores profissionais em todo o país durante uma revisão nacional dos registros da atividade. A suspensão atinge majoritariamente o Maranhão, estado com o maior número de cadastros bloqueados. A medida foi confirmada nesta semana pelo órgão federal. Com o cancelamento, os pescadores perdem o direito de exercer a pesca comercial. Além disso, ficam impedidos de receber o seguro-defeso, benefício pago durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies. A suspensão atinge trabalhadores que não regularizaram a documentação ou apresentaram inconsistências cadastrais. A revisão dos registros ocorre em meio à tramitação da Medida Provisória nº 1.323/2025 no Congresso Nacional. Nessa terça (10), a comissão mista aprovou o plano de trabalho da proposta, que altera os critérios de concessão do benefício. Parlamentares devem realizar a primeira audiência pública no dia 24 de fevereiro.
Entenda a revolta dos feirantes no Mercado Central de SLZ
SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2026 – O blog do Linhares recebeu denúncia de feirantes sobre a transferência do Mercado Central para o novo Mercado da Cidade, em São Luís. Segundo o relato, a Semisp contratou uma empresa para conduzir a mudança, porém teria distribuído pontos de forma desigual. Trabalhadores afirmam que espaços foram repassados a pessoas sem vínculo prévio com o mercado. Ainda conforme os comerciantes, o prédio entregue não possui condições básicas de funcionamento. Eles relatam boxes apenas no tijolo, áreas sem acabamento e ausência de estrutura para instalar bancas. Além disso, o Mercado Central antigo foi fechado com mercadorias ainda estocadas, o que interrompeu vendas e dificultou a retirada dos produtos. Por isso, parte dos feirantes afirma que não consegue ocupar imediatamente o novo endereço. O grupo diz que a obra permanece incompleta e que a transferência ocorreu sem garantias mínimas de trabalho. Dessa forma, eles pedem revisão na distribuição dos pontos e melhores condições antes da saída definitiva do Mercado Central. “Nao concluiram as obras. Sem estrutura nenhuma pra receber os feirantes. Tem box com tijolo pra ser construído. Quando foi ontem fecharam o mercado e a gente cheio de mercadoria. Nao tem como a gente ir pra la agora sendo que eles nem concluíram a obra”, afirmou um feirante. “NÃO É FÁCIL SER PREFEITO” O prefeito Eduardo Braide declarou nesta quarta (11) que a gestão decidiu construir um novo espaço porque o prédio antigo apresentava risco estrutural, com alagamentos frequentes e presença de pragas. Segundo ele, o objetivo foi manter as vendas enquanto a reforma ocorre, evitando prejuízos aos trabalhadores do Mercado Central. “Não é fácil ser prefeito, ainda mais de uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes”, disse o prefeito. Além disso, Braide informou que mais de 350 feirantes foram cadastrados e orientados sobre a mudança ao longo de um ano e meio de diálogo. Ele afirmou que a maioria já ocupa o novo mercado. Entretanto, um grupo menor protestou e interditou a avenida em frente ao Mercado Central, contestando a transferência. “A grande maioria já está lá, mas um grupo pequeno hoje de feirantes, por motivo que eu nao sei dizer o porquê, tocou fogo na Avenida em frente ao Mercado Central porque diz que não quer sair de onde está pra ir pro mercado novo.”
Gastos da Câmara com viagens disparam 78% liderados por Motta
BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026 – Os gastos da Câmara dos Deputados com diárias para alimentação e hospedagem em viagens oficiais dispararam 78% no primeiro ano da gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), saltando de R$ 2,1 milhões em 2024 para R$ 3,8 milhões em 2025, sem que a inflação do período, de cerca de 5%, justifique esse avanço. De acordo com dados compilados pela Folha de S. Paulo publicados nesta segunda (9), 202 dos 513 deputados federais recorreram ao benefício em 2025, contra 153 no ano anterior, o que fez o número total de diárias crescer de 876 para 1.482 em apenas um ano. Na prática, mais parlamentares viajaram e por mais tempo, ampliando o custo bancado pelo contribuinte. Recordista de viagens em 2024, com R$ 74,4 mil gastos em seis missões oficiais, Hugo Motta afirma que o crescimento das despesas deve ser analisado dentro de um contexto de “crescente apelo pela chamada diplomacia parlamentar” e do maior protagonismo do Congresso no cenário internacional. Segundo ele, o momento global exige mais articulação entre parlamentos. Motta sustenta ainda que o atual cenário de tensão e incerteza no mundo torna necessário que deputados estejam “mais bem informados e conectados”, o que explicaria a intensificação do contato com outros países. Para o presidente da Câmara, é natural que os parlamentares “interajam mais com suas contrapartes estrangeiras”. “Essa condição de liderança também eleva a atenção de parceiros estrangeiros para os trabalhos do Parlamento brasileiro, com a consequente demanda por contatos”, declarou Motta ao citar a presidência do P20 em 2024 e do Fórum Parlamentar do Brics em 2025. Apesar do valor milionário, as diárias cobrem apenas despesas como alimentação, hospedagem e transporte local, como táxis, e não incluem passagens aéreas. No caso do presidente da Câmara, também não entram na conta os custos com o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Entre os demais recordistas de gastos, estão Claudio Cajado (PP-BA), com R$ 68 mil; João Carlos Bacelar (PL-BA), com R$ 58 mil; Murilo Galdino (Republicanos-PB), com R$ 55,9 mil; e Pedro Paulo (PSD-RJ), com R$ 49,8 mil.
