LAGOA GRANDE, 1º de junho de 2026 — O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades nos gastos com pessoal da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão.
A medida foi adotada pela 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra após indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo documentos analisados, o município chegou a gastar 51,3% da Receita Corrente Líquida com servidores.
A apuração começou após informações encaminhadas pelo Ministério Público de Contas ao Tribunal de Contas do Estado e repassadas ao Ministério Público.
Durante as primeiras diligências, a prefeitura informou que reduziu os índices nos quadrimestres seguintes de 2025. No entanto, o órgão identificou falta de documentos sobre atos administrativos praticados no período em que as restrições legais estavam em vigor.
Entre os pontos investigados estão possíveis nomeações para cargos comissionados, contratações temporárias, pagamento de horas extras, concessão de gratificações e criação de cargos públicos.
Por isso, o Ministério Público solicitou documentos referentes ao período de janeiro a maio de 2025, incluindo folhas de pagamento, contratos, portarias, admissões de servidores e atos normativos.
Além disso, a investigação busca verificar se eventuais contratações ocorreram dentro das exceções previstas na legislação, como reposições nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
Caso sejam encontradas irregularidades, poderão ser adotadas medidas judiciais e administrativas.
