Prefeitura de São Luís lança edital sem cachê para músicos
SÃO LUÍS, 12 de maio de 2026 — A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís lançou um edital para selecionar apresentações musicais no Mirante da Cidade, no Centro Histórico. As apresentações ocorrerão quinzenalmente, às quintas-feiras, entre junho e dezembro. No entanto, o documento não prevê pagamento de cachê aos artistas selecionados. Além da ausência de remuneração, o edital determina que os músicos serão responsáveis pelo transporte, montagem e fornecimento dos equipamentos de som e iluminação utilizados nas apresentações. A Secretaria de Turismo é comandada por Saulo Santos, enquanto a Prefeitura de São Luís é chefiada por Esmênia Miranda. Segundo o documento, as apresentações ocorrerão em regime voluntário. A justificativa apresentada pela prefeitura afirma que a iniciativa busca fortalecer a economia criativa e ampliar a visibilidade de projetos autorais e independentes da capital maranhense. O edital estabelece que os artistas deverão custear toda a logística necessária para os shows realizados no espaço público. Dessa forma, os músicos selecionados precisarão arcar com despesas relacionadas à estrutura técnica exigida para as apresentações culturais. DADOS DA PREFEITURA APONTAM RESTOS A PAGAR Dados apresentados recentemente na Câmara Municipal mostraram a situação financeira da Prefeitura de São Luís. Durante reunião da Comissão de Orçamento, técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda informaram que o município possuía cerca de R$ 1,6 bilhão em caixa. Entretanto, os chamados restos a pagar somavam aproximadamente R$ 1,378 bilhão. Os valores representam despesas já assumidas pela gestão municipal, mas ainda pendentes de pagamento. Na prática, o saldo disponível seria de pouco mais de R$ 200 milhões. PAPEL A4 POR R$ 613 MIL Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís contratou a empresa WR Comércio de Papéis Ltda para fornecimento de papel A4 destinado às demandas da pasta. O contrato possui valor de R$ 613.250,00 e utiliza recursos do Fundo Municipal de Saúde. A informação consta no extrato de contrato nº 241/26, referente à quarta parcela da ata de registro de preço nº 392/24. O contrato permanece vigente até 31 de dezembro deste ano. A Secretaria Municipal de Saúde é comandada por Ana Carolina Mitri.
Alexandre de Moraes acumula 50 pedidos de impeachment
BRASÍLIA, 12 de maio de 2026 — A bancada da Oposição na Câmara divulga nesta terça (12), às 17h, mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, pretende cobrar dos presidentes da Câmara e do Senado uma reação à decisão do magistrado de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse ao Poder360 que o pedido de impeachment de Moraes “está adormecido na gaveta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Mais de 42 assinaturas de apoio, ou seja, mais da metade do Senado apoia. Agora só falta a vontade política do presidente”, declarou. Desde os desdobramentos do caso do Banco Master, Moraes e o ministro do STF Dias Toffoli foram alvos de 12 novos pedidos de impeachment: 6 cada. A Corte acumula pelo menos 102 ações em tramitação no Senado, onde os casos devem ser analisados. O levantamento do Poder360, feito no início de abril, considerou os pedidos apresentados a partir de 4 de janeiro de 2021, quando Alcolumbre, durante o último mês de seu 1º mandato na Presidência, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo que tramitavam na Casa. No período analisado, dos 102 pedidos feitos, 50 são contra Moraes. Ele é seguido por Gilmar Mendes (13), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8). Continue lendo…
Roberto Costa participa de Congresso sobre Gestão da Saúde
BACABAL, 12 de maio de 2026 — O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, participou nesta segunda (11) da abertura do 11º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. O evento ocorre no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, e reúne gestores e autoridades para discutir políticas públicas na área da saúde. Durante o discurso, Roberto Costa destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e citou um caso ocorrido em Bacabal durante o período de chuvas, quando comunidades rurais ficaram isoladas. “A comunidade estava ilhada, a 55 km da sede. Acionamos o Governo do Estado e, através da estrutura do SUS, um helicóptero pousou naquela comunidade quilombola para salvar aquela vida. O SUS não é apenas uma sigla; o SUS significa vida”, afirmou Roberto Costa. O prefeito também falou sobre a importância do acolhimento nas unidades de saúde e defendeu que o atendimento humanizado deve fazer parte da gestão pública. “Quem procura um hospital está buscando uma garantia de vida em um momento de extrema fragilidade. O acolhimento é fundamental para trazer a tranquilidade necessária para o sucesso do tratamento”, declarou. O 11º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde é promovido pelo COSEMS/MA em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A programação segue até o dia 13 de maio com debates sobre gestão municipal e cooperação entre os entes públicos na área da saúde.
Turilândia festeja soltura de prefeito acusado de desvios
TURILÂNDIA, 12 de maio de 2026 — A cidade de Turilândia, na Baixada Maranhense, registrou uma série de comemorações na noite desta segunda (12) após a soltura do prefeito afastado Paulo Curió. Moradores ocuparam ruas, praças e portas de casas com carros, motocicletas e fogos de artifício para celebrar a decisão judicial. O gestor passou quase cinco meses preso sob acusação de corrupção e suposto desvio de recursos públicos municipais. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram grande mobilização popular em Turilândia. As imagens exibem carreatas, motociclistas e foguetório em diversos pontos da cidade. Além disso, apoiadores aguardavam a chegada do prefeito afastado para ampliar as comemorações ao longo da noite. De acordo com investigação do Ministério Público, Paulo Curió liderava um esquema que teria desviado cerca de R$ 56 milhões em contratos públicos desde 2021 em Turilândia. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, até 90% dos valores obtidos nos contratos investigados eram destinados a despesas pessoais e familiares. A denúncia aponta ainda que o grupo simulava processos licitatórios e utilizava empresas para emitir notas fiscais falsas. Conforme a apuração, empresários envolvidos recebiam entre 10% e 18% dos contratos. O restante dos recursos seria destinado ao núcleo político e familiar ligado ao prefeito afastado de Turilândia. A Operação Tântalo II investiga supostas fraudes nos setores de saúde e assistência social do município. A ação tem como foco pessoas ligadas diretamente ao prefeito. Entre os denunciados estão familiares e aliados políticos de Paulo Curió, incluindo a vice-prefeita Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. Também aparecem entre os denunciados o tio José Paulo Dantas Filho, o pai Domingos Sávio Fonseca Silva, o irmão Marcel Everton Dantas Filho e a irmã Taily de Jesus Everton Silva Amorim. Além deles, a investigação cita a cunhada Ritalice Souza Abreu Dantas e o cunhado Jander Silvério Amorim Pereira como integrantes do grupo investigado em Turilândia. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por josué Silva (@josuesilva0211)
TJMA solta prefeito de Turilândia e presos por corrupção
MARANHÃO, 11 de maio de 2026 — A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta segunda (11) a revogação das prisões preventivas do prefeito afastado de Turilândia e de demais investigados da Operação Tântalo II, em ação ligada a apuração criminal no município. Paulo Curió estava preso desde 24 de dezembro de 2025. A decisão também beneficia o prefeito afastado e todos os demais investigados da Operação Tântalo II presos na investigação. O caso integra a operação que apura suposta organização criminosa no município. Entre os beneficiados estão Wandson Jonath Barros, Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva, Janaína Soares Lima, Marlon de Jesus Arouche Serrão, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, Eustáquio Diego Fabiano Campos, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Gilmar Carlos Gomes Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes. Segundo a decisão, houve alteração nas circunstâncias que justificavam as prisões preventivas na Operação Tântalo II, com encerramento da investigação e oferecimento da denúncia, além de intervenção estadual em Turilândia reduzindo riscos de interferência dos investigados. A magistrada destacou que a prisão preventiva é excepcional e pode ser substituída por medidas cautelares do art. 319 do CPP. Citou entendimento do STJ sobre reavaliação periódica e suficiência das cautelares quando alterado o cenário processual. Na Operação Tântalo II, foram impostas cautelares de recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre denunciados e testemunhas, restrição de acesso a órgãos da Prefeitura de Turilândia, além de vedação de contratar com o poder público e de participação político-partidária. Mantêm-se afastamentos de cargos e suspensão de atividades legislativas.
Procurador rejeita embargos e defende cassação do Podemos
BRASÍLIA, 11 de maio de 2026 — O procurador regional eleitoral rejeitou, nesta segunda (11), embargos de declaração e manteve a cassação Podemos determinada pelo TRE-MA em São Luís, no Maranhão, após apuração de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, conforme decisão já consolidada no processo. O caso decorre de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que reconheceu a existência de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Podemos em São Luís. Foram mantidas a cassação do DRAP do Podemos, a anulação dos votos da legenda em São Luís e a perda dos diplomas dos vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins. O processo mantém a cassação Podemos conforme decisão do Conselho e do TRE-MA. Também permanece a declaração de inelegibilidade de Brenda Carvalho Pereira e de Fábio Filho, conforme definido no processo eleitoral. A medida decorre do entendimento aplicado pelo TRE-MA na análise da chapa proporcional do Podemos em São Luís. Os investigados alegaram omissões, contradições e obscuridades no acórdão do TRE-MA. Entre os argumentos, citaram nulidade de provas, cerceamento de defesa, uso de provas digitais, julgamento ultra petita e ausência de quórum completo na sessão de julgamento. O Ministério Público Eleitoral afirmou que não há vícios capazes de alterar a decisão do TRE-MA. O parecer destaca que a decisão do STF na Reclamação 93.066 ocorreu após o julgamento, afastando alegação de omissão no processo eleitoral. O parecer aponta que Brenda Carvalho recebeu R$ 300 mil em recursos públicos, obteve 18 votos e admitiu não ter realizado campanha eleitoral efetiva. O Ministério Público sustenta que a análise reforça a manutenção da cassação Podemos no processo. A Procuradoria concluiu que os embargos têm caráter protelatório e buscam rediscutir o mérito já decidido pelo TRE-MA.
Conselho de Ética aprova cassação do deputado Renato Freitas
PARANÁ, 11 de maio de 2026 — O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou relatório que pede cassação de mandato de Renato Freitas após análise de acusação de briga em Curitiba em novembro de 2025 envolvendo manobrista e múltiplas representações no processo disciplinar. O colegiado avaliou o caso em sessão realizada nesta segunda (11) na Alep, após registro de quebra de decoro parlamentar, com base em fatos apresentados no Conselho de Ética e documentos anexados ao processo interno legislativo. Na última quarta (6), o deputado Márcio Pacheco apresentou parecer favorável à cassação de mandato de Renato Freitas ao Conselho de Ética, com base em elementos do processo disciplinar em análise na Assembleia Legislativa do Paraná. O documento apontou uso de violência física, possível impacto à dignidade parlamentar e conduta incompatível com o decoro como fundamentos formais do relatório apresentado no âmbito da investigação interna da Alep. A defesa de Renato Freitas sustenta que ele teria agido em legítima defesa durante o episódio, após o manobrista supostamente avançar com o veículo contra ele e sua companheira grávida, conforme argumentação apresentada no processo. O episódio que motivou o processo foi registrado como uma briga de rua no centro de Curitiba em novembro de 2025 e resultou em 11 representações distintas apresentadas contra o parlamentar no âmbito do Conselho de Ética da Alep, conforme registros do processo. O relatório que pede a cassação de mandato de Renato Freitas segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep para análise do processo. A próxima sessão da CCJ está marcada para esta terça (12), conforme agenda legislativa divulgada pela Assembleia. Após análise da CCJ, o processo de cassação de mandato de Renato Freitas é encaminhado ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para deliberação, conforme rito legislativo. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por José Linhares Jr | Política MA (@joselinharesjr)
Brandão mantém Danilo de Castro no comando do MPMA
MARANHÃO, 11 de maio de 2026 — O governador Carlos Brandão (sem partido) anunciou nesta segunda (11) a nomeação do procurador Danilo José de Castro Ferreira para chefiar o Ministério Público do Maranhão (MPMA). A escolha ocorreu após eleição realizada na manhã de hoje para composição da lista tríplice da instituição. O anúncio foi feito pelo governador em publicação nas redes sociais. Brandão afirmou que seguirá a tradição de nomear o candidato mais votado na lista. A eleição do Ministério Público do Maranhão ocorreu ainda hoje (11). Danilo de Castro liderou a votação com 201 votos. Em segundo lugar ficou o procurador Eduardo Nicolau, que recebeu 133 votos. Carlos Henrique Vieira apareceu na terceira posição, com 121 votos. Os demais candidatos tiveram os seguintes desempenhos: Luiz Muniz Rocha Filho obteve 110 votos. Marco Aurélio Ramos Fonseca recebeu 74 votos. Wlademir Soares de Oliveira somou 31 votos. Do total de 311 membros do MPMA, 307 participaram da votação. Cada eleitor podia votar em até três candidatos para composição da lista tríplice. A lista foi encaminhada ao Palácio dos Leões logo após o término do pleito. “Respeitando a tradição de nomear o mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Estado do Maranhão, nomearei Danilo José de Castro Ferreira para chefiar a instituição no biênio 2026–2028”, declarou o governador. Nos biênios 2016-2018 e 2020-2022, o então governador Flávio Dino não escolheu o primeiro colocado da lista tríplice do Ministério Público. O governador Carlos Brandão saudou o procurador-geral de Justiça reeleito em sua publicação. A nomeação oficial deve ocorrer nos próximos dias.
