Movimentos indígenas protestam contra governo Lula e STF
BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – Movimentos indígenas brasileiro iniciou protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles criticam a falta de demarcação de terras indígenas e a iminente conciliação sobre o marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda (8), para discutir e planejar os atos que começam nesta quarta (10). As lideranças indígenas decidiram mudar a postura em relação ao governo após meses de insatisfação. Lideranças indígenas, sob reserva, criticam a falta de ação do governo em relação à demarcação de terras. Segundo a Folha de S.Paulo, parte do movimento já se afastou do apoio à gestão petista, enquanto outra ala acredita que ainda não é o momento para isso. Apesar das críticas, há consenso entre os líderes indígenas em manter o apoio à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Apib. O ministro do STF Gilmar Mendes marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre nesta semana.
Líder de facção é preso em São Luís por coordenar punições
SÃO LUÍS, 09 de julho de 2024 – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na tarde desta segunda (8), um homem foragido da justiça identificado como membro de uma facção criminosa ativa na área do bairro Vila Embratel, Itaqui-Bacanga, em São Luís. Segundo as investigações, o suspeito coordenava punições a quem não cumprisse as ordens da facção e realizava a cobrança de dívidas ligadas à venda de drogas e compra de armas.
Governo Lula planeja isentar irmãos Batista de multa bilionária
BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – Técnicos do Ministério de Minas e Energia estão avaliando formas de eximir a Âmbar Energia, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, de uma multa de R$ 1 bilhão. O ministro Alexandre Silveira solicitou um acordo para que a empresa não pague integralmente a penalidade imposta por não fornecer energia emergencialmente durante o governo Jair Bolsonaro (PL). DECISÃO DO TCU Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou por unanimidade o processo que tentava um acordo. Entretanto, o ministério tem autonomia para negociar independentemente da decisão do TCU. Sem o acordo, a Âmbar Energia precisaria pagar a multa integralmente ou recorrer à Justiça, prolongando o caso por anos. O Ministério de Minas e Energia retomou as negociações discretamente para evitar controvérsias devido ao envolvimento dos irmãos Batista. Se o acordo for firmado, será a quarta medida do governo Lula beneficiando os empresários. Joesley e Wesley Batista ganharam destaque nos primeiros mandatos de Lula e enfrentaram a Operação Lava Jato. Com a volta de Lula ao poder, eles já obtiveram benefícios, como a autorização do Ministério da Educação para que o Instituto J&F abra uma universidade, uma medida provisória que beneficia a Amazonas Energia, e um convite para ingressar no Conselhão, grupo de empresários que aconselha o governo.
TRE-MA aprova plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís
SÃO LUÍS, 09 de julho de 2024 – Em sessão plenária na tarde desta segunda (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou por unanimidade a realização de um plebiscito proposto pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL). A consulta ocorrerá durante o primeiro turno das eleições de 2024, visando obter a opinião dos eleitores sobre a implementação do passe livre estudantil na capital. A medida foi encaminhada pelo vereador Sá Marques (PSB), atendendo a um pedido dos professores Franklin Douglas e Leonel Torres, que apresentaram um abaixo-assinado à Câmara. O presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), oficializou a proposição na sessão ordinária do dia 19 de junho, sugerindo que a consulta seja realizada junto às eleições para verificar a opinião da população sobre a gratuidade no transporte público para estudantes de diversos níveis de ensino. “Ficamos felizes em saber que a Corte Eleitoral Maranhense aprovou essa sugestão, que foi apresentada na Câmara a pedido de um grupo de professores da UFMA. É uma medida que beneficiará todas as pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede na capital maranhense”, destacou Paulo Victor. Os professores Franklin Douglas e Leonel Torres enfatizaram que a gratuidade no transporte já é uma realidade em outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis. Eles ressaltaram que a medida pode reduzir os custos de deslocamento para estudantes e suas famílias, promovendo acesso à educação e igualdade de oportunidades.
PF admite erro e reduz valor desviado no caso das joias
BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – A Polícia Federal (PF) corrigiu o valor supostamente desviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O montante foi ajustado para US$ 1,2 milhão, equivalente a R$ 6,8 milhões. No início da investigação, a PF havia informado um valor quase quatro vezes maior: R$ 25,2 milhões. Isso gerou questionamentos sobre a precisão dos dados apresentados inicialmente. A retirada do sigilo do caso das joias sauditas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu nesta segunda (8). A decisão permite que detalhes do inquérito sejam acessados pelo público.
Brasileiro morre em combate na Guerra da Ucrânia
BRASIL, 08 de julho de 2024 – O brasileiro Murilo Lopes Santos, de 26 anos, morreu na guerra da Ucrânia após quase dois anos como voluntário no combate. Natural de Castro, Paraná, ele foi o segundo paranaense a falecer no conflito. A mãe, Rosângela Pavin Santos, contou ao site g1 que Murilo se alistou voluntariamente para lutar contra a Rússia, chegando à Europa em 3 de novembro de 2022. Rosângela afirmou que seu filho considerava injusta a invasão russa ao território ucraniano. “Aquilo ficou na cabeça dele”, disse ela. “Era o ideal que ele tinha.” Embora fosse contra a decisão do filho de ir para a guerra, ela não conseguiu impedi-lo. No Brasil, Murilo serviu no Exército por um ano e meio e sonhava com a carreira militar, mas acabou sendo desligado. “Desde que ele saiu, nunca se desligou completamente”, explicou Rosângela. “Ele fazia cursos on-line e falava várias línguas. Organizou tudo sozinho.”
São Luís fica sem ambulâncias novas fornecidas pelo governo
SÃO LUÍS, 08 de julho de 2024 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) denunciou nas redes sociais que a Prefeitura de São Luís não apresentou o projeto necessário ao Governo Federal para trazer novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No total, 280 veículos foram distribuídos para várias cidades do país, no âmbito do Novo PAC, mas São Luís não foi beneficiada. Para receber as ambulâncias, as administrações municipais precisam primeiro apresentar a documentação em Brasília. “Adivinha quantas dessas ambulâncias vieram para São Luís? Nenhuma! Sabe por quê? Porque o prefeito não apresentou projeto no PAC. Absurdo! Enquanto isso, São Luís tem apenas 10 ambulâncias para mais de 1 milhão de habitantes”, publicou Duarte.
Saúde entrega menos de 10% das vacinas prometidas para 2024
BRASÍLIA, 08 de julho de 2024 – O Ministério da Saúde do governo Lula entregou menos de 10% das vacinas atualizadas contra a covid-19 prometidas para 2024. Até a sexta (5), foram distribuídas apenas 5,7 milhões de doses da nova geração, que começaram a ser entregues desde o início de maio. O plano inicial previa a distribuição de 70 milhões de doses até o fim do ano, mas o edital para a compra complementar ainda não foi lançado. ATRASO NA DISTRIBUIÇÃO O processo de aquisição das vacinas está na “fase interna” e não há prazo definido para a compra e entrega das novas doses, segundo informou o Ministério da Saúde ao jornal Folha de S.Paulo. Além disso, o ministério não divulgou a quantidade de unidades do modelo atualizado aplicadas. O governo informou que os dados estarão disponíveis na Rede Nacional de Dados (RNDS) após ajustes técnicos.
