BRASÍLIA, 09 de julho de 2024 – Movimentos indígenas brasileiro iniciou protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles criticam a falta de demarcação de terras indígenas e a iminente conciliação sobre o marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda (8), para discutir e planejar os atos que começam nesta quarta (10). As lideranças indígenas decidiram mudar a postura em relação ao governo após meses de insatisfação.
Lideranças indígenas, sob reserva, criticam a falta de ação do governo em relação à demarcação de terras. Segundo a Folha de S.Paulo, parte do movimento já se afastou do apoio à gestão petista, enquanto outra ala acredita que ainda não é o momento para isso.
Apesar das críticas, há consenso entre os líderes indígenas em manter o apoio à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Apib.
O ministro do STF Gilmar Mendes marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre nesta semana.
A insatisfação com o governo Lula aumentou devido à não demarcação de terras indígenas. Lula recuou, em abril, na demarcação de quatro territórios que estavam prontos para homologação, contrariando documentos internos.
Segundo pareceres jurídicos internos, não havia impedimentos para a homologação dessas terras.
O movimento indígena considera a tese do marco temporal inconstitucional e defende que o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro, devendo ser determinado por estudos antropológicos. Eles criticam a proposta de conciliação de Gilmar Mendes, que defende o marco temporal.
Em 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal por decisão da maioria do plenário.
Além dos protestos indígenas, o governo Lula enfrenta greves dos servidores ambientais, que reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial desde junho deste ano.
