Procurador do Dnit aterroriza quilombolas no Maranhão
SANTA RITA, 15 de abril de 2025 – Um conflito fundiário no Maranhão expõe a resistência de quilombolas contra um procurador federal. Ezequiel Xenofonte Júnior, chefe do DNIT no estado, foi condenado em 2023 por ameaçar uma liderança do Quilombo do Cedro e agora responde a investigações por destruição de casas, desmatamento ilegal e até envenenamento de fontes de água. A Repórter Brasil apurou que o caso, que se arrasta há quase 20 anos, envolve 62 famílias que vivem em uma área sobreposta à Fazenda Cedro, da qual Xenofonte afirma ser herdeiro. A comunidade foi reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares em 2020, mas o procurador obteve na Justiça uma ordem de reintegração de posse – suspensa temporariamente em outubro de 2024 após intervenção da Defensoria Pública. Em dezembro de 2023, a Justiça condenou Xenofonte a um mês e 18 dias de prisão em regime aberto por ameaças contra Maria Antônia Teixeira Dias, conhecida como Antônia Cariongo. Num vídeo de 2020 anexado ao processo, o procurador é ouvido dizendo: “Ela não perde por esperar. Eu vou dar uma resposta para ela”. Dias depois, Cariongo registrou boletim de ocorrência relatando homens não identificados rondando sua casa. “Naquele momento, eu vi que ia ser morta”, afirmou à Repórter Brasil. Xenofonte nega as acusações, alegando ter proferido apenas “palavras acaloradas”. Ele e a vítima recorreram: ela pede aumento da pena; ele, absolvição. Além da condenação, o procurador é investigado pelo Ministério Público do Maranhão por crimes ambientais, dano e exercício arbitrário das próprias razões – quando alguém age sem recorrer aos meios legais. Moradores relatam que ele e seu filho, Ezequiel Xenofonte Neto (também investigado), teriam:
TRE-MA quer gastar R$ 300 mil com café gourmet
SÃO LUÍS, 15 de abril de 2025 – Está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) u processo de licitação que deve custar cerca de R$ 300 mil para a aquisição de café torrado e moído, tipo gourmet, destinado a atender às demandas tanto da Secretaria do Tribunal quanto das Zonas Eleitorais. A compra está em andamento sob o registro de Pregão Eletrônico nº 90005/2025 – SRP e pode ser acompanhada no site do próprio TRE-MA. O valor total máximo estimado para esta licitação é de R$ 295.701,40, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I do Edital). A licitação está sendo realizada em item único, referente ao café em pó, torrado e moído, embalado a vácuo, 100% puro, da espécie arábica, com categoria de qualidade tipo GOURMET.
Emendas de Álvaro Pires e Fátima Araújo entram na mira do MP
Durante a pandemia, mais de meio milhão de reais destinados à compra de alimentos podem ter sido desviados por meio de contratos suspeitos firmados com associação investigada. Câmara e Prefeitura são alvos da apuração. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), parte dos recursos – R$ 560 mil, só num dos casos – teria tomado um rumo bem diferente do esperado: o de bolsos, contas pessoais e empresas. Os valores investigados pelo Ministério Público do Maranhão são resultado de emendas dos então vereadores Álvaro Pires e Fátima Araújo. A engrenagem passava pelafórmula da “colaboração social”, com termos assinados entre a Prefeitura, via Secretaria de Segurança Alimentar, e uma associação de nome curioso: Rio dos Cachorros. O nome, ao que tudo indica, era o mais transparente do esquema. A entidade, também conhecida como Escola Comunitária Santo Antônio, teria servido de fachada para liberar recursos com a promessa de ajudar bairros como João de Deus, Maracanã e São Bernardo. Mas, de acordo com o MP, em vez de cestas, o que se distribuiu foi um arranjo de fraudes contábeis, notas fiscais duvidosas e endereços fantasmas. Entre os acionados estão ex-assessores parlamentares, coordenadores da própria Câmara e servidores municipais. O roteiro inclui empresas com sede em casas comuns de família, notas frias, produtos fantasmas e movimentações bancárias dignas de manuais sobre como ocultar dinheiro público com certa criatividade.
Prefeituras são investigadas por esquema de livros fantasmas
MARANHÃO, 15 de abril de 2025 – Diversas prefeituras maranhenses estão sob investigação por suspeita de fraudes milionárias na aquisição de livros didáticos. As apurações, conduzidas pela Polícia Federal, CGU e MPF, revelam um padrão recorrente de práticas ilícitas. As empresas fornecedoras eram escolhidas previamente. Em seguida, obtinham atestados de exclusividade emitidos pela Câmara Brasileira do Livro. Com isso, construíam pareceres pedagógicos que viabilizavam a inexigibilidade de licitação. Boa parte dos pareceres era padronizada, com trechos idênticos entre diferentes municípios. Secretários de educação, por vezes sob pressão política, assinavam os documentos para validar a contratação direta — sempre com valores vultosos. Os contratos celebrados, muitas vezes acima da capacidade da rede de ensino, trazem indícios de superfaturamento e pagamento de propina. Em alguns casos, os repasses ilegais teriam alcançado até 50% do montante.
ICMS vira dor de cabeça de R$ 708 milhões para o Maranhão
MARANHÃO, 15 de abril de 2025 – O Maranhão figura entre cinco estados que precisam devolver R$ 7,6 bilhões à União após receberem valores superiores aos previstos no acordo de compensação pelas perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis em 2022. Com R$ 708 milhões a restituir, o Maranhão só perde para São Paulo (R$ 5,7 bilhões) no ranking de devedores, seguido por Piauí (R$ 491 milhões), Pernambuco (R$ 321 milhões) e Alagoas (R$ 295 milhões). Os governos estaduais tentaram incluir no Programa de Apoio à Reestruturação Fiscal (Propag) um dispositivo que perdoaria a dívida caso os recursos fossem aplicados em infraestrutura logística. No entanto, o presidente Lula vetou o artigo, a pedido da Fazenda e da AGU, por considerar que violava o acordo homologado pelo STF.
Polícia indicia 3 homens por assassinato de influenciadora
SANTA LUZIA, 15 de abril de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão concluiu as investigações sobre o assassinato da influenciadora digital Adriana Oliveira, de 26 anos, ocorrido em 15 de março em Santa Luzia. O inquérito, encaminhado ao Ministério Público, indiciou três homens pelo crime qualificado como feminicídio: João Batista dos Santos (“Bruno Macumbeiro”), identificado como autor material dos disparos; Valdiley Paixão Campos, marido da vítima; e Antônio Silva Campos (“Antônio do Zico”), sogro de Adriana. João Batista, de 55 anos, foi preso em Paraibano (MA) após análise de imagens que mostravam um motociclista trafegando em alta velocidade nas proximidades da residência do casal no dia do crime. Investigadores afirmam que ele já tinha histórico criminal, com acusações de dois homicídios em Pedreiras. Valdiley, que estava presente no local durante o ataque, inicialmente descreveu o atirador como um desconhecido. Porém, em novo depoimento na prisão, reconheceu João Batista – contradição que levantou suspeitas. “Ele omitiu propositalmente ter tido contato prévio com o acusado”, declarou o delegado Allan Santos. Quanto a Antônio do Zico, a polícia encontrou transferências bancárias suspeitas para contas ligadas a João Batista. Além disso, áudios da vítima revelavam seu temor em relação ao sogro: “Acho que trouxe um capanga para me matar”, disse Adriana em mensagem enviada dias antes do crime. As investigações destacaram várias atitudes consideradas suspeitas: Valdiley acionou a Polícia Militar ao invés do SAMU após os tiros; O marido demorou a reconhecer João Batista, com quem já havia se encontrado; Gravações mostram conversa truncada entre os três suspeitos, que preferiram dialogar pessoalmente; Adriana relatou em áudios sentir-se ameaçada e checou se havia câmeras no muro de casa.
Partidos com cargos no governo apoiam urgência da anistia
BRASÍLIA, 15 de abril de 2025 – Deputados de partidos que integram a base aliada do presidente Lula assinaram o pedido de urgência para o projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O documento foi protocolado nesta segunda (14) com apoio de 264 parlamentares, superando as 257 assinaturas mínimas exigidas. Dos signatários, 55% pertencem a legendas com ministérios e 61% a partidos que ocupam cargos no segundo escalão do governo. O requerimento poderá levar o texto diretamente ao plenário, se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir incluí-lo na pauta. Até o momento, Motta tem buscado alternativas jurídicas junto ao STF. No Sul e Centro-Oeste, o apoio foi expressivo — mais de 70% dos deputados aderiram ao requerimento. Já no Nordeste, região onde o governo mantém forte presença, o entusiasmo com a proposta não foi o mesmo: só 33% dos parlamentares assinaram. No Sudeste, o placar ficou dividido. Destaque para Rondônia, onde os oito deputados federais endossaram a anistia. Em Alagoas e na Paraíba, o silêncio foi quase unânime. No PL, dois nomes chamaram atenção pela ausência: Antônio Carlos Rodrigues (SP), ex-ministro de Dilma Rousseff, e Robinson Faria (RN), que negocia sua saída do partido. Ainda assim, os demais 90 deputados da sigla assinaram. Entre os aliados com presença ministerial, o PP se destacou: 35 dos seus 48 deputados apoiaram o requerimento. O presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), atuou pessoalmente na articulação. No União Brasil, 40 dos 59 deputados assinaram. O partido também tenta garantir espaço no Ministério das Comunicações com o nome do deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), após a saída de Juscelino Filho.
Detento foge por portão lateral do presídio de Coroatá
COROATÁ, 15 de abril de 2025 – Ronaldo Pires dos Reis, detento de alta periculosidade, fugiu na quarta (9) do presídio de Coroatá, no Maranhão. O detento escapou por um portão lateral da unidade, localizado próximo à área da cozinha, segundo informações divulgadas nesta segunda (14) pelo portal Coroatá Online. O fugitivo responde por um duplo homicídio cometido com extrema violência, utilizando martelo e picareta contra as vítimas. Após a fuga, agentes penitenciários e o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GEOP) realizaram buscas imediatas, mas não conseguiram localizar o homem.
