SANTA RITA, 15 de abril de 2025 – Um conflito fundiário no Maranhão expõe a resistência de quilombolas contra um procurador federal. Ezequiel Xenofonte Júnior, chefe do DNIT no estado, foi condenado em 2023 por ameaçar uma liderança do Quilombo do Cedro e agora responde a investigações por destruição de casas, desmatamento ilegal e até envenenamento de fontes de água.
A Repórter Brasil apurou que o caso, que se arrasta há quase 20 anos, envolve 62 famílias que vivem em uma área sobreposta à Fazenda Cedro, da qual Xenofonte afirma ser herdeiro.
A comunidade foi reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Palmares em 2020, mas o procurador obteve na Justiça uma ordem de reintegração de posse – suspensa temporariamente em outubro de 2024 após intervenção da Defensoria Pública.
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Em dezembro de 2023, a Justiça condenou Xenofonte a um mês e 18 dias de prisão em regime aberto por ameaças contra Maria Antônia Teixeira Dias, conhecida como Antônia Cariongo. Num vídeo de 2020 anexado ao processo, o procurador é ouvido dizendo:
“Ela não perde por esperar. Eu vou dar uma resposta para ela”. Dias depois, Cariongo registrou boletim de ocorrência relatando homens não identificados rondando sua casa. “Naquele momento, eu vi que ia ser morta”, afirmou à Repórter Brasil.
Xenofonte nega as acusações, alegando ter proferido apenas “palavras acaloradas”. Ele e a vítima recorreram: ela pede aumento da pena; ele, absolvição.
Além da condenação, o procurador é investigado pelo Ministério Público do Maranhão por crimes ambientais, dano e exercício arbitrário das próprias razões – quando alguém age sem recorrer aos meios legais. Moradores relatam que ele e seu filho, Ezequiel Xenofonte Neto (também investigado), teriam:
- Destruído casas com auxílio de máquinas;
- Desmatado áreas sem licença ambiental;
- Matado animais da comunidade a tiros e facadas;
- Usado policiais para intimidar quilombolas.
Em 2019, uma denúncia à Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão acusou Xenofonte Júnior de estar acompanhado de PMs quando casas foram derrubadas e spray de pimenta foi usado contra moradores. A Secretaria de Segurança afirmou que sindicâncias foram abertas, mas arquivadas por falta de provas.
Enquanto o Incra e o MP buscam uma solução conciliatória, Xenofonte segue como procurador-chefe do Dnit no Maranhão – cargo que ocupa desde 2000. Em outubro de 2024, seu salário líquido somou R$ 41,5 mil, segundo o Portal da Transparência.
O Dnit afirmou que o caso é “de ordem particular” e não comentou a condenação.
