MARANHÃO, 15 de abril de 2025 – Diversas prefeituras maranhenses estão sob investigação por suspeita de fraudes milionárias na aquisição de livros didáticos. As apurações, conduzidas pela Polícia Federal, CGU e MPF, revelam um padrão recorrente de práticas ilícitas.
As empresas fornecedoras eram escolhidas previamente. Em seguida, obtinham atestados de exclusividade emitidos pela Câmara Brasileira do Livro. Com isso, construíam pareceres pedagógicos que viabilizavam a inexigibilidade de licitação.
Boa parte dos pareceres era padronizada, com trechos idênticos entre diferentes municípios. Secretários de educação, por vezes sob pressão política, assinavam os documentos para validar a contratação direta — sempre com valores vultosos.
Os contratos celebrados, muitas vezes acima da capacidade da rede de ensino, trazem indícios de superfaturamento e pagamento de propina. Em alguns casos, os repasses ilegais teriam alcançado até 50% do montante.
A Operação Livramento, deflagrada em abril de 2025, expôs o caso da prefeitura de Barra do Corda. O município comprou sete mil livros além do necessário, com prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões. O material sequer foi entregue.
Em 2020, a Operação Mascate, em Buriti Bravo, já havia revelado uma dinâmica semelhante. A empresa investigada firmou contratos com diversas prefeituras usando o mesmo modelo de exclusividade e entrega fictícia.
Houve depósitos em contas de terceiros ligados aos gestores públicos, segundo apontam os investigadores. Os contratos foram pagos integralmente com recursos federais, sem comprovação da chegada dos livros às escolas.
Em 2024, o total contratado por prefeituras maranhenses nesses moldes ultrapassou R$ 47 milhões. Parte expressiva dos documentos apresentava estrutura e conteúdo repetidos, com alteração apenas do nome do município.
Mais recentemente, em abril deste ano, outra prefeitura firmou contrato milionário com uma empresa já investigada por práticas idênticas.
