Greve de auditores fiscais afeta arrecadação há 4 meses
BRASIL, 24 de março de 2025 – A greve dos auditores fiscais, iniciada em novembro de 2023, já dura quatro meses e tem afetado significativamente a arrecadação de créditos tributários no Brasil. A paralisação atinge a equipe responsável por negociar dívidas fiscais com contribuintes, que acumulam cerca de R$ 14,6 bilhões em negociações na fase final. Esse montante só será recolhido aos cofres públicos após o fim do movimento. Além disso, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão encarregado de julgar recursos sobre autuações da Receita Federal, também sofre impactos. Os conselheiros da Fazenda Nacional deixaram de pautar processos desde janeiro, acumulando R$ 145 bilhões em recursos pendentes. IMPACTOS NO CARF E NA ARRECADAÇÃO O Carf conta com 15 câmaras de julgamento e aproximadamente 150 conselheiros, divididos igualmente entre representantes dos contribuintes e da Fazenda. Durante a greve, os auditores não pautam processos sob sua responsabilidade, independentemente do teor das ações. Como resposta, o presidente do Carf cancelou as sessões ordinárias, mantendo apenas as extraordinárias para mitigar os efeitos da paralisação. Em 2024, houve uma redução de 18,7% na quantidade de processos julgados, com o estoque caindo de R$ 1,164 trilhão para R$ 946 bilhões. No entanto, o ritmo de redução foi comprometido com a continuidade da greve. Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, o estoque voltou a crescer, atingindo R$ 990 bilhões e, posteriormente, R$ 1 trilhão.
Maranhão teve mais de 3 mil casos de tuberculose em 2024
MARANHÃO, 24 de março de 2025 – Em 2024, o Maranhão registrou mais de 3 mil casos de tuberculose, resultando em 200 óbitos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A maioria dos casos (68,6%) ocorreu entre homens, totalizando 1.450 diagnósticos. Nos primeiros três meses de 2025, foram notificados 440 novos casos e 9 mortes, principalmente em pessoas de 40 a 60 anos. O infectologista Daniel Wagner explicou, em entrevista ao Bom Dia Mirante, que os principais sintomas incluem tosse persistente por mais de três semanas, perda de peso, sudorese noturna e febre vespertina. Ele reforçou a importância da vacina BCG, que deve ser aplicada ao nascimento para prevenir formas graves da doença, como a tuberculose cerebral e miliar.
TCU questiona contrato de R$ 478 mi para COP30 sem licitação
BRASÍLIA, 24 de março de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou esclarecimentos ao governo federal sobre um contrato de R$ 478,3 milhões firmado com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da COP30. O acordo, assinado sem licitação pela Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Casa Civil, está sob análise técnica do órgão de controle. O TCU identificou cinco contratos com a OEI no segundo semestre de 2024, totalizando R$ 600 milhões – valor 12 vezes maior que os R$ 50 milhões gastos em gestões anteriores.
Vereador Marquinhos sai em defesa de vítimas do STF
SÃO LUÍS, 24 de março de 2025 – O vereador Marquinhos criticou nesta segunda (23), na Câmara Municipal, a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marquinhos chamou o magistrado de “psicopata” ao comentar as decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. “Desses ministros, existe um que tem o perfil de psicopata. Que não tá nem aí pra lei. Que não tá nem aí para o que diz a nossa Constituição. Por que que eu estou dizendo isso? Não sou advogado, não sou doutor da lei para ver o que o ministro Alexandre de Moraes está fazendo hoje com o nosso país”, declarou o parlamentar. A declaração do vereador ocorreu após a sentença que condenou Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por pichar a expressão “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF. A decisão, proferida na última sexta (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou 12 anos e 6 meses em regime fechado e mais 1 ano e 6 meses em regime inicial aberto, além do pagamento de 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário mínimo.
Dilma Rousseff é reeleita presidente do Banco do Brics
CHINA, 24 de março de 2025 – A ex-presidente Dilma Rousseff foi reeleita para um novo mandato de dois anos à frente do Banco do Brics. A decisão teve o aval do presidente russo Vladimir Putin, uma vez que a indicação para o cargo é uma prerrogativa dos russos. Dilma assumiu o posto em abril de 2023 e teria seu mandato encerrado em julho de 2024. Putin defendeu a extensão do mandato de Dilma ainda em 2024, apesar das sanções internacionais contra a Rússia decorrentes da guerra com a Ucrânia. O líder russo destacou que as restrições poderiam comprometer a atuação do país junto ao Banco do Brics, o que reforçou a importância da continuidade de Dilma no cargo. A permanência de Dilma Rousseff à frente da instituição também simboliza um gesto de proximidade entre Brasil e Rússia. Há a expectativa de que Putin conte com o apoio brasileiro em futuras indicações quando as sanções internacionais contra a Rússia forem suspensas. Em junho de 2023, Dilma encontrou-se com Putin em São Petersburgo, onde o presidente russo elogiou o progresso do banco sob sua liderança.
Uma a cada cinco crianças vivem sem saneamento básico no MA
MARANHÃO, 24 de março de 2025 – Quase um quinto das crianças e adolescentes no Maranhão vive em moradias sem acesso a saneamento básico. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 19,8% dos jovens maranhenses enfrentam essa realidade. O dado faz parte do estudo “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado no sábado (22). O Maranhão é o terceiro estado com maior índice de crianças e adolescentes sem saneamento básico no Brasil. O estado fica atrás do Acre, onde 31,5% dos jovens vivem nessa condição, e do Amazonas, com 23,5%. Os dados foram coletados entre 2019 e 2023, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) Anual.
Suspeitos de assalto a banco em Vitorino Freire morrem no CE
VITORINO FREIRE, 24 de março de 2025 – Dois suspeitos de integrar um grupo criminoso que explodiu caixas eletrônicos do banco Caixa Econômica Federal em Vitorino Freire, no Maranhão, morreram em confronto com a polícia no Ceará, no sábado (22). O caso ocorreu na cidade de Parambu (CE), onde os suspeitos reagiram à abordagem policial, resultando em uma troca de tiros. A dupla foi identificada como Francisco Ulysses Martins de Siqueira e Cavalcante e Francisco Wilmario da Silva Queiroz. Segundo a polícia, ambos estavam sendo monitorados. Durante a abordagem, os suspeitos dispararam contra os agentes, que revidaram. Os dois foram mortos no confronto. Na caminhonete usada na fuga, foram encontrados quatro fuzis e dois quilos de skunk. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Tauá. Francisco Ulysses possuía uma extensa ficha criminal, com registros por roubo, homicídio e outros delitos. Além disso, ele era suspeito de envolvimento no roubo à empresa de transportes de valores Cefor, ocorrido em outubro de 2024, em Bacabal. Seu comparsa, Francisco Wilmario, foi encontrado com um documento falso. Na madrugada de sábado (22), criminosos explodiram caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal em Vitorino Freire (MA). Moradores registraram vídeos que mostram o grupo fugindo em uma caminhonete, além de cápsulas de bala encontradas no local. Dois reféns foram abandonados em uma estrada na região.
