SÃO LUÍS, 24 de março de 2025 – O vereador Marquinhos criticou nesta segunda (23), na Câmara Municipal, a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marquinhos chamou o magistrado de “psicopata” ao comentar as decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Desses ministros, existe um que tem o perfil de psicopata. Que não tá nem aí pra lei. Que não tá nem aí para o que diz a nossa Constituição. Por que que eu estou dizendo isso? Não sou advogado, não sou doutor da lei para ver o que o ministro Alexandre de Moraes está fazendo hoje com o nosso país”, declarou o parlamentar.
A declaração do vereador ocorreu após a sentença que condenou Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por pichar a expressão “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF.
A decisão, proferida na última sexta (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou 12 anos e 6 meses em regime fechado e mais 1 ano e 6 meses em regime inicial aberto, além do pagamento de 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário mínimo.
O caso chamou atenção pela severidade da pena. Crimes de vandalismo em patrimônio público geralmente resultam em penas mais brandas, como serviços comunitários ou multas.
Em contrapartida, delitos mais graves, como roubo e tráfico de drogas, costumam receber penas menores. O crime de roubo, por exemplo, prevê penas de 4 a 10 anos, enquanto homicídios variam de 12 a 30 anos.
O vereador destacou a discrepância entre as penas aplicadas aos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro e outros crimes graves.
“Como é que o ministro manda prender e dar 14 anos de cadeia para uma senhora mãe de família, réu primária, por escrever uma frase em uma estátua? Onde já se viu isso?”, questionou Marquinhos.
Marquinhos também mencionou o caso de Eliene, uma manicure de São Luís, presa há dois anos no Complexo de Pedrinhas. Ela teria viajado a Brasília para relatar os protestos em um livro, mas foi acusada de participação ativa nos atos antidemocráticos.
Entenda mais sobre o caso no vídeo abaixo:
