PT e PL se aliam apenas na capital São Luís
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2024 – Após as convenções partidárias, um levantamento do Portal G1 indicou que os partidos PL e PT, apesar de estarem em lados opostos no cenário nacional, estarão juntos em apenas uma capital nas eleições de 2024: São Luís. As duas legendas, que detêm as maiores parcelas do Fundo Eleitoral de 2024 (R$ 887 milhões para o PL e R$ 620 milhões para o PT), serão adversárias em 25 das 26 capitais brasileiras. Em São Luís, o PL e o PT decidiram apoiar o deputado federal Duarte Júnior, do PSB, partido do atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Essa aliança única na capital maranhense contrasta com o posicionamento dos dois partidos em outras regiões. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, lançará candidaturas próprias em 14 capitais, enquanto o PT, do presidente Lula, terá candidatos próprios em 13 capitais.
Deputado do Novo critica desempenho do Maranhão no IDEB
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso criticou, em discurso na Assembleia Legislativa, o desempenho do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na quinta (15), o parlamentar destacou que, desde a meta estabelecida pelo MEC em 2005, apenas os estados de Goiás, Pernambuco e Piauí conseguiram atingir os objetivos educacionais propostos para o período de 2007 a 2021. “Ontem, o secretário de Educação de São Luís veio falar de avanço na educação, com todo respeito, secretário, mas que avanço? Somente três estados da Federação. Somente três estados, o estado de Goiás, o estado de Pernambuco e do Piauí conseguiram bater a meta do IDEB, estabelecido pelo MEC, em 2005. Essa meta é de 2007-2021, e somente três estados conseguiram bater a meta, estado de Pernambuco, estado de Goiás, estado de Pernambuco, o Estado do Piauí.” Wellington enfatizou que a educação pública do Maranhão ainda deixa a desejar, mencionando que nem o estado nem a capital, São Luís, conseguiram bater as metas estabelecidas. Segundo o deputado, dos 100 melhores desempenhos educacionais do país entre o primeiro e quinto ano, 67 escolas estão no Ceará, 32 em Alagoas e uma em Pernambuco, sem nenhuma instituição maranhense ou ludovicense na lista.
STF avalia decisões de Dino sobre emendas nesta sexta (16)
BRASÍLIA, 15 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar nesta sexta (16) três decisões do ministro Flávio Dino relacionadas ao pagamento de emendas parlamentares. A sessão extraordinária do plenário virtual, convocada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durará o dia inteiro, permitindo que os demais ministros confirmem ou não as determinações. Duas dessas decisões envolvem as emendas de transferências especiais, conhecidas como Emendas Pix. Nas últimas duas semanas, Dino proferiu sentenças que estabeleceram critérios para a realização dos repasses. Inicialmente, essas questões seriam discutidas em sessões normais do plenário, mas Dino solicitou um julgamento extraordinário, o que foi aceito por Barroso.
MP pede suspensão de promoções na PM-MA por irregularidades
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar de São Luís, entrou com uma Ação Civil Pública na quarta (14), solicitando à Justiça a suspensão do processo de promoção de oficiais da Polícia Militar do Maranhão, marcado para agosto de 2024. A ação foi motivada pelo descumprimento de dispositivos legais que regulamentam o procedimento. A questão das promoções já havia sido abordada em uma Ação Civil Pública iniciada em março deste ano. O Ministério Público (MP-MA) reivindica que as promoções sigam critérios de mérito e antiguidade, conforme a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros (Lei 14.751/2023), e o decreto estadual n° 11.964/1991, que estipula um calendário anual para as promoções. O decreto estadual exige que os Quadros de Acesso, contendo os candidatos às promoções, sejam publicados até 1° de julho.
Brasil tem mais de 4.600 tentativas por hora de golpe por telefone
BRASIL, 15 de agosto de 2024 – O Brasil registra mais de 4.600 tentativas de golpes financeiros por hora por meio de aplicativos de mensagens e ligações telefônicas, segundo pesquisa Datafolha em parceria com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). A pesquisa, divulgada na terça (13), foi realizada de 11 a 17 de junho de 2024 com 2.508 entrevistados em todas as regiões do país. A margem de é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos. O levantamento mostra que aproximadamente 2.500 pessoas por hora compraram produtos pela internet que nunca foram entregues. Além disso, 1.680 tiveram seus celulares furtados ou roubados, e 1.979 foram vítimas de golpes envolvendo Pix ou boletos falsos. A pesquisa mostra que 1 a cada 10 brasileiros teve o celular roubado ou furtado dentro do período de 1 ano. Dos entrevistados, 9,2% disseram que já foram vítimas desse tipo de crime. Levando em conta a proporção de entrevistados que disseram ter sido roubados, o Datafolha projetou que 14,7 milhões de pessoas tenham sido vítimas desse crime em todo o país. O roubo de celular é mais frequente nas capitais, onde 15% dos moradores disseram ter sido vítimas de roubo. No interior, só 6% foram vítimas.
Lula escolhe MST para criar comitê de combate à violência rural
BRASÍLIA, 15 de agosto de 2024 – O presidente Lula selecionou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para integrar o Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, com o objetivo de combater a violência na zona rural. A decisão é notável, já que o número de invasões realizadas pelo MST cresceu 213% em 2023 em relação a 2022, durante o primeiro ano do terceiro mandato de Lula. No início deste ano, Lula já havia concedido ao MST cargos estratégicos na Presidência da República, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, essas medidas não conseguiram conter o aumento da violência associada ao grupo. Com a criação deste comitê, Lula busca envolver o MST na formulação de políticas públicas e na construção de diretrizes para o enfrentamento da violência no campo. Os nomes dos representantes do movimento devem ser anunciados em breve.
CNJ abre processo disciplinar contra magistrados no Maranhão
MARANHÃO, 15 de agosto de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo disciplinar contra juízes e desembargadores do Maranhão após a deflagração da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, na quarta (14). A ação inclui a investigação de quatro desembargadores e dois juízes, além de um ex-magistrado. O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou em nota que está cooperando com as investigações. O corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o inquérito contra os magistrados tramita, que compartilhe informações relevantes para o andamento do processo disciplinar. Em sua decisão, Salomão destacou a gravidade das acusações e a necessidade de uma apuração urgente.
Comissão rejeita MP de R$ 1,3 bilhão destinada ao Judiciário
BRASÍLIA, 15 de agosto de 2024 – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na noite desta quarta (14) a Medida Provisória (MP) 1238/24, que previa um crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para recompor o orçamento de órgãos do Poder Judiciário. A decisão veio pouco depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de emendas parlamentares sem transparência, incluindo emendas de bancada e individuais, como as “emendas Pix”. A MP foi proposta em atendimento a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o relator da medida, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), justificou a rejeição alegando que o texto não cumpria os preceitos legais. Agora, o relatório será submetido à votação no plenário, prevista para a manhã de quinta (15). Caso aprovada, a MP passará a ter validade imediata, sem necessidade de análise pelo Senado.
