MARANHÃO, 15 de agosto de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo disciplinar contra juízes e desembargadores do Maranhão após a deflagração da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, na quarta (14).
A ação inclui a investigação de quatro desembargadores e dois juízes, além de um ex-magistrado. O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou em nota que está cooperando com as investigações.
O corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o inquérito contra os magistrados tramita, que compartilhe informações relevantes para o andamento do processo disciplinar.
Em sua decisão, Salomão destacou a gravidade das acusações e a necessidade de uma apuração urgente.
A Polícia Federal investiga os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
Além deles, os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, bem como o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos, também são alvo das investigações. Todos os envolvidos foram afastados de suas funções.
A operação investiga indícios de manipulação de processos em troca de propinas. Em uma das ações investigadas, a Polícia Federal estima que R$ 14 milhões possam ter sido desviados por meio de um alvará fraudulento.
Durante a operação, agentes federais realizaram buscas em residências e nos gabinetes dos magistrados.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi notificado para apresentar, em até cinco dias, as providências que estão sendo tomadas em relação aos fatos investigados. O caso permanece em apuração.
