Lista tríplice do Ministério Público será definida nessa quarta (24)
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá definir nesta quarta (24) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA. Seis candidatos disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.
Deputado propõe revogação de título a Geraldo Alckmin no MA
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) anunciou na terça (23) sua intenção de solicitar à Justiça a revogação de títulos de Cidadão Maranhense concedidos pela Assembleia Legislativa que desrespeitam o Regimento Interno da Casa. Um dos nomes que podem ser afetados por essa medida é o do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), homenageado no final do ano passado. A polêmica em torno da concessão desses títulos se dá pela exigência regimental de que o homenageado tenha residido por pelo menos dez anos no Maranhão. Esse critério foi usado por outro deputado, Júlio Mendonça (PCdoB), para contestar a proposta de título à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), e deverá ser argumento do deputado Zé Inácio (PT) contra a honraria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo maranhense.
Partido de Eduardo Braide assume liderança de prefeitos no Brasil
BRASIL, 23 de abril de 2024 – O PSD ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país. A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento. O partido presidido por Kassab afirma, porém, que ainda pode chegar a 1.050 prefeitos. Mesmo perdendo o posto de partido com mais prefeitos, o MDB também cresceu: ocupa o segundo lugar, saindo de 793 prefeitos eleitos em 2020 para os atuais 916. Estados governados pelo partido como o Pará e Alagoas puxaram o crescimento. Por ocuparem um cargo majoritário, os prefeitos podem trocar de partido a qualquer momento sem perder o mandato, mas aqueles que vão concorrer nas eleições deste ano tiveram que escolher sua legenda até o dia 6 de abril, obedecendo à legislação eleitoral. Além do PSD, cresceram significativamente legendas como Republicanos, PT, Avante e PSB. Por outro lado, encolheram em número de prefeitos siglas como PSDB, Cidadania, Podemos, Solidariedade, PDT e PRD (fusão do Patriota e do PTB). Protagonistas da eleição presidencial de 2022, PT e PL também se beneficiaram da migração de prefeitos.
Vereadores aprovam volta de ônibus gratuitos aos domingos
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”, que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos. Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que a população possa desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.
Lula não compra vacinas e atrasa vacinação contra Covid em 2024
BRASÍLIA, 23 de abril de 2024 – O início da campanha de vacinação contra a Covid-19 para 2024 foi adiado devido a atrasos na compra das vacinas atualizadas para a cepa XBB.1.5, causando desabastecimento em vários estados brasileiros. A gestão do presidente Lula, segundo relatos, enfrenta críticas devido à demora na resolução dos processos de aquisição e planejamento inadequado. Inicialmente prevista para março, a campanha foi sucessivamente adiada, com nova promessa para maio. O atraso surgiu após disputas judiciais entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que competiram no pregão de compra das doses. A disputa intensificou-se quando a vacina da Moderna foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, provocando contestações por parte da Pfizer, que questionou o resultado do pregão. A situação é complicada pela falta de doses no estoque federal, com apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica disponíveis e nenhuma para maiores de 12 anos. Estados como Paraná, Santa Catarina e São Paulo reportam escassez significativa e riscos de interrupção na vacinação. O Rio de Janeiro e o Maranhão também enfrentam desafios semelhantes, com estoques praticamente esgotados e sem previsão de normalização. Especialistas na área da saúde têm expressado frustração com a lentidão do governo em adquirir as doses necessárias. Em uma carta pública, representantes do movimento “Qual máscara?” criticaram a demora do governo em responder às necessidades de imunização da população, destacando que a vacina contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL E CRÍTICAS AO PLANEJAMENTO O governo Lula, através da Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, defendeu os esforços da gestão, destacando que um processo de compra emergencial foi aberto em dezembro, após aprovação da Anvisa. Adicionalmente, um procedimento regular de compra para adquirir cerca de 70 milhões de doses foi iniciado, embora este trâmite costume demorar aproximadamente oito meses. Contudo, a incerteza continua a afetar a confiança no planejamento do governo para a saúde pública, com muitos questionando se as promessas de maio serão cumpridas. A Pfizer, por sua parte, aguarda o desfecho do processo judicial e assegura que cumprirá com os requisitos do edital assim que for resolvido. A gestão atual enfrenta o desafio de restabelecer a confiança na eficácia de sua resposta à pandemia, enquanto especialistas e a população aguardam ansiosamente a normalização da distribuição das vacinas.
Mical Damasceno pede que Kassab expulse-a do partido PSD
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – Na Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça (23), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) lamentou publicamente a fala do presidente do PSD, Gilberto Kassab, considerando-a controversa em relação à valorização e igualdade das mulheres. Durante seu pronunciamento, Mical relembrou suas tentativas frustradas de se reunir com Kassab e expressou sua insatisfação por não ter sido consultada quando houve a troca na direção do diretório municipal, que passou a ser liderado pelo prefeito Eduardo Braide. O ponto crucial foi quando a deputada destacou que, desde o episódio da declaração sobre submissão, o presidente não conversou com a parlamentar. Nesse momento, de forma enfática, Mical sugeriu que Kassab tomasse a atitude de expulsá-la do partido.
Adepol divulga nota de repúdio contra remoção de delegado
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL) em relação à remoção do delegado Fagno Vieira do comando da Regional de Balsas pela Secretaria de Segurança Pública. A associação reitera as qualidades do delegado e aponta sua remoção como uma afronta à categoria. Abaixo, a nota: NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Delegados de Polícia vêm a público expressar seu mais veemente repúdio à remoção do Delegado Fagno, figura impar e exemplar no cenário da Polícia Civil, do Comando da Regional de Balsas. Ao longo de sua trajetória em Balsas, o Delegado Fagno demonstrou um comprometimento inabalável com a justiça e a segurança pública, conduzindo um trabalho exitoso e exemplar que honra a todos na Polícia Civil. Sua dedicação incansável e sua integridade ética sempre foram inspirações para seus colegas e para a comunidade que ele serviu com excelência. Fagno não apenas desempenhou suas funções com maestria, mas também foi um incansável defensor das prerrogativas do Delegado e da Instituição Polícia Civil. Sua conduta sempre foi pautada pela ética, pela transparência e pelo respeito às leis e aos direitos dos cidadãos. É com profundo pesar que testemunhamos sua remoção, não há qualquer motivo nobre ou republicano que justifique medida tão lamentável e desastrosa. A forma como essa decisão foi tomada e os motivos por trás dela são inaceitáveis e contradizem os valores democráticos e meritocráticos que deveriam nortear nossa instituição. Neste momento, é fundamental que façamos ouvir nossa voz em defesa da justiça e do profissionalismo. Não podemos aceitar passivamente essa manobra que reverbera como uma verdadeira punição aqueles que dedicam suas vidas ao serviço público com excelência e dedicação. A remoção do Delegado Fagno é uma afronta não apenas a ele, mas a todos os delegados e à própria instituição que ele tanto dignificou com seu trabalho. Portanto, reiteramos nosso repúdio veemente à remoção do Delegado Fagno e expressamos nossa mais sincera gratidão e admiração por sua trajetória e seu profissionalismo exemplar. Que sua contribuição inestimável para a segurança pública seja sempre lembrada e honrada como um verdadeiro exemplo a ser seguido. A ADEPOLMA desde logo se coloca à disposição Dr. Fagno Vieira para qualquer providencia que entenda necessária. Atenciosamente, Márcio Fábio DominiciPresidente Adepol – MA
PSD vai ao TSE contra juiz do MA em caso de fraude nas eleições
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o juiz Tarcísio Araújo, em meio a um caso de fraude relacionado à cota de gênero. A contenda envolve a decisão de Araújo de conceder um prazo de 30 dias para a oitiva de uma testemunha solicitada pelo Podemos, partido sob acusação de fraude. O PSD interpôs um mandado de segurança com o objetivo de anular a determinação de Araújo e requerer que as partes envolvidas apresentem suas alegações finais, seguido imediatamente pelo julgamento do processo. Anteriormente, o PSD já havia apresentado uma representação contra o juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após sua decisão inicial conceder um prazo de 60 dias para a realização da oitiva da testemunha.
