MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o juiz Tarcísio Araújo, em meio a um caso de fraude relacionado à cota de gênero.

A contenda envolve a decisão de Araújo de conceder um prazo de 30 dias para a oitiva de uma testemunha solicitada pelo Podemos, partido sob acusação de fraude.

O PSD interpôs um mandado de segurança com o objetivo de anular a determinação de Araújo e requerer que as partes envolvidas apresentem suas alegações finais, seguido imediatamente pelo julgamento do processo.

Anteriormente, o PSD já havia apresentado uma representação contra o juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após sua decisão inicial conceder um prazo de 60 dias para a realização da oitiva da testemunha.

No entanto, após manifestação da presidência do tribunal, Araújo modificou sua decisão, reduzindo o prazo para 30 dias. Isso motivou o PSD a recorrer ao TSE, buscando garantir que o processo siga adiante sem maiores delongas.

O caso em questão envolve o Podemos e está sendo tratado sob sigilo de justiça no TRE. Das três ações por fraude em cota de gênero, esta é a que está mais demorada, já se estendendo por um ano e cinco meses após as eleições de 2022. O processo ainda se encontra em fase de instrução.

Além do caso do Podemos, há também processos similares em andamento envolvendo o PSC e o União Brasil.

No caso do PSC, o processo está na fase de embargos de declaração, com os deputados Fernando Braide (PSC) e Wellington do Curso (Novo), juntamente com Cláudia Lira e Vitória Almeida, que são consideradas as candidatas “laranjas” do partido, apresentando recursos com argumentos semelhantes.

Já o processo contra o União Brasil está em fase de recurso no TSE, sob a relatoria da ministra Carmén Lúcia, que também analisará o mandado de segurança apresentado pelo PSD contra a decisão de Tarcísio Araújo.