PROJETO DE LEI
Vereadores aprovam volta de ônibus gratuitos aos domingos
Por IMIRANTE.COM • 23/04/2024
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Vereadores SLZ
O benefício do Projeto de Lei “Tarifa Zero” será válido para a população da capital maranhense durante domingos e feriados.

SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”, que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos.

Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que a população possa desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.

A administração direta do programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que tem a competência de administrar o sistema. Além de criar o cadastro prévio para acesso ao programa e promover as adaptações necessárias para que o programa funcione de forma adequada.

Com a aprovação da Câmara, o Projeto de Lei fica aguardando somente a sanção do Prefeito Eduardo Braide (PSD). O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.

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