SÃO LUÍS, 23 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”, que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos.
Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial Municipal de Transporte (FEMT), garantindo assim que a população possa desfrutar do transporte público sem custos adicionais nos domingos e feriados.
A administração direta do programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que tem a competência de administrar o sistema. Além de criar o cadastro prévio para acesso ao programa e promover as adaptações necessárias para que o programa funcione de forma adequada.
Com a aprovação da Câmara, o Projeto de Lei fica aguardando somente a sanção do Prefeito Eduardo Braide (PSD). O prazo para sancionar ou não é de até 30 dias após o projeto ser encaminhado à prefeitura de São Luís.
