Suplentes substituem Guilherme Paz e Juscelino Marreca
MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024 – Dois suplentes, “Alan da Marisol” e João Batista Segundo, assumem mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão por 120 dias, substituindo Guilherme Paz e Juscelino Marreca. A posse ocorreu nesta quinta (8), visando as eleições municipais deste ano, onde ambos são pré-candidatos a prefeitos em suas cidades de origem, Balsas e Pinheiro. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas aos novos deputados e falou sobre a intenção de parcerias para o desenvolvimento do estado. “Desejo boas-vindas aos queridos deputados Alan Marisol e João Batista Segundo. Conte comigo para fazer boas parcerias em prol do desenvolvimento do nosso Estado!”, disse Iracema.
STF suspende interrupção de transmissão da Eletronorte no MA
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que ordenava a interrupção das linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, operadas pela Eletronorte nos Estados do Pará e do Maranhão. Barroso atendeu ao pedido da Eletronorte, destacando que a paralisação imediata poderia resultar em um colapso no sistema elétrico nacional. O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública requerendo que a renovação do licenciamento ambiental respeitasse as novas exigências da legislação relacionadas à política indigenista. O TRF-1 determinou a interrupção até a realização de um Estudo de Componente Indígena (ECI) e o depósito de um salário mínimo por indígena afetado. A Eletronorte argumentou que as linhas de transmissão, fundamentais há mais de 40 anos, são cruciais para a expansão do sistema de transmissão de energia. Barroso reconheceu o impacto grave que a paralisação teria no fornecimento de energia, não apenas na região, mas em todo o país, prejudicando consideravelmente a população.
Comissão de Segurança aprova acabar com saidinhas de presos
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça (6) o Projeto de Lei (PL) 2253/2022, que visa eliminar as “saidinhas” temporárias de presos durante feriados. A votação simbólica na comissão abriu caminho para a análise do projeto pelo plenário da Casa. Os senadores também aprovaram um requerimento de urgência, apresentado pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), direcionando o PL diretamente ao plenário, contornando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto busca modernizar a legislação, atendendo às preocupações com a segurança pública e aguarda deliberação no plenário. Flávio Bolsonaro defendeu a urgência da votação, destacando a necessidade de lidar com a realidade atual da criminalidade. O projeto inclui medidas como exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto. O relator demonstrou confiança na aprovação do texto no plenário, afirmando que a matéria visa preservar os direitos humanos das vítimas. “É uma modernização da legislação para atender a triste realidade que passa, hoje, o povo brasileiro, sofrendo nas mãos daqueles criminosos de alta periculosidade e, ainda assim, encontram uma brecha na lei para saírem nesses feriados e, infelizmente, cometerem crimes que tiram a vida de inocentes. Por isso, é importante que essa votação vá o quanto antes para o plenário […] Até aqueles que estavam se encorajando a defender um absurdo desse, que seria manter as saidinhas em feriados, sequer vieram à Comissão de Segurança Pública hoje, porque sabiam que aqui o quórum estava favorável para acabar com as saidinhas […] Essa matéria não diz respeito à direita ou esquerda, diz respeito aos direitos humanos das vítimas, que é isso que nós queremos preservar e enaltecer na legislação”, afirmou. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei de Execução Penal, buscando alinhar a legislação brasileira com práticas adotadas internacionalmente. O relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro agora aguarda apreciação no plenário, onde, se aprovada a urgência, a votação pode ocorrer no mesmo dia. A expectativa é que o projeto seja respaldado pela maioria no Senado. Além de encerrar as “saidinhas” de presos, o projeto introduz a obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime e a utilização de tornozeleira eletrônica em detentos em regimes aberto, semiaberto ou em processo de progressão. O relator Flávio Bolsonaro acredita que a experiência de outros países valida as mudanças propostas na legislação brasileira.
SET, MOB, SMTT e rodoviários se reúnem nesta quarta (7)
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Na manhã desta quarta (7), representantes do SET, MOB e SMTT retomam as negociações com membros do STTREMA, em esforços para encerrar a greve no transporte público em São Luís. A audiência de mediação no MPT-MA, ocorrida na tarde de terça (6), não resultou em entendimento entre as partes. A procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes presidiu a mediação, que contou com a participação de representantes sindicais e autoridades das entidades envolvidas. Uma nova reunião, agendada para a manhã desta quarta, visa apresentar propostas e buscar soluções para os impasses. Além disso, ficou acordado que o Sindicato dos Rodoviários cumprirá a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho, mantendo 50% da frota em circulação. Caso não haja avanços nas negociações, uma nova audiência de mediação está marcada para quinta (8), no MPT-MA. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, enfatizou a importância do cumprimento da liminar expedida pela Justiça do Trabalho, que determina a circulação de 50% da frota de ônibus para atender os usuários. Apesar da decisão judicial, a categoria manifesta resistência ao seu cumprimento, gerando tensão no cenário da greve.
Ministros de Lula usam aviões da FAB para prestigiar casamento
SÃO PAULO, 07 de fevereiro de 2024 – No último sábado (3), o casamento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em São Paulo, se tornou palco de polêmica envolvendo ministros do governo Lula. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, 13 ministros utilizaram jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer ao evento, alguns deles aproveitando agendas casadas, outros pegando carona no avião presidencial e até solicitando reembolso de passagens com dinheiro público. O enlace matrimonial entre Bruno Dantas e a empresária Camila Camargo, CEO do Grupo Esfera, aconteceu no Centro Hípico de Santo Amaro, na zona sul da cidade de São Paulo. O evento contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de empresários de destaque no cenário nacional. Entre os ministros presentes estavam Geraldo Alckmin (Desenvolvimento e Indústria), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura), entre outros. Haddad, Alexandre Padilha e Simone Tebet aproveitaram agendas do presidente Lula para viajar no avião presidencial, que esteve na cerimônia de comemoração dos 132 anos do Porto de Santos e no anúncio de obras do Túnel Santos–Guarujá. Já Múcio, da Defesa, e Lewandowski, da Justiça, solicitaram aeronaves da FAB alegando questões de segurança. Silvio Costa Filho custeou sua viagem com recursos próprios, enquanto Renan Filho pagou do próprio bolso sua ida e volta a São Paulo, participando de outros eventos na cidade. Messias, Dweck e Silveira afirmaram que também custearam suas passagens com recursos pessoais.
Seduc deixou cerca de 120 indígenas assistindo aulas no chão
CAROLINA, 07 de fevereiro de 2024 – Cerca de 120 alunos da Escola Estadual Indígena Tawine, situada na aldeia Guaru-hu, Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão, assistem às aulas sentados no chão há anos. A informação é do Ministério Público Federal do Maranhão, que divulgou na última sexta (2) ter conseguido decisão liminar na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciário de Imperatriz obrigando a gestão estadual a garantir o direito fundamental à educação escolar adequada. O prazo para cumprimento da determinação judicial é de 60 dias, sob pena de multa diária. Um inquérito civil foi instaurado pelo MPF para acompanhar a situação em 2019, a partir de representação feita pelo cacique Osmar Paulino Guajajara, alertando para o fato de que os alunos da escola assistiam às aulas sentados no chão, além da inexistência de banheiros e cantina na unidade escolar. “A situação seria ainda mais grave se o teto da escola não tivesse sido reformado com auxílio da comunidade local”, pontuou o procurador da República Felipe Ramon da Silva Fróes, autor da ação. O MPF propôs uma ação junto à Justiça Federal, que concedeu a liminar no último dia 31 de janeiro determinando inicio das obras. Ao ATUAL7, o secretário de Educação afirmou que o Estado deve cumprir a decisão. “Não vamos recorrer e a Sinfra fará a reforma”, disse. Procurada, a Secretaria de Infraestrutura foi além de nova promessa e garantiu que “já iniciou a reforma da Escola Indígena Tawine, na zona rural de Amarante”.
Maranhão corre o risco de perder recursos para obras paralisadas
MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024 – O estado do Maranhão corre o risco de perder recursos federais para retomar mais de 100 obras na área da educação que se encontram paralisadas. As informações são do Blog do Daniel Matos. O problema reside na baixa resposta às diligências técnicas exigidas pelo Ministério da Educação para a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Atualmente, o Maranhão ocupa a segunda posição entre os estados que menos avançaram nesse procedimento, deixando-o em risco de perder recursos federais previstos para essa finalidade. O prazo para entrega da documentação necessária para as diligências técnicas se encerra na próxima semana. Caso o estado não cumpra essa etapa dentro do prazo estipulado, ficará impossibilitado de receber os recursos federais destinados à continuidade das obras educacionais que foram paralisadas. O cenário se agrava ao considerar que, além do Maranhão, Pará (com 153 obras) e Bahia (com 75 obras) também estão entre as unidades federativas que apresentam baixo desempenho nesse processo inicial de adesão ao Pacto. Esses estados estão na lista das três unidades da Federação que não concluíram as diligências técnicas, de acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A não conclusão dessa etapa pode acarretar graves consequências para os estados e municípios, que, ao manifestarem interesse em aderir ao Pacto, correm o risco de ficar sem os recursos federais essenciais para a retomada e conclusão das obras educacionais que estão paradas. Além disso, com o encerramento do prazo, existe a possibilidade de perderem a oportunidade de repactuar os valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), prevista pela Lei n. 14.719/2023. A não manifestação dos entes federados dentro do prazo estabelecido pode resultar em impedimento de prorrogação do termo de compromisso para obras paralisadas, cancelamento de obras inacabadas e a instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) pelo FNDE, se necessário.
Polônia se prepara para enfrentar Rússia em tensões na fronteira
POLÔNIA, 07 de fevereiro de 2024 – Em um comunicado divulgado nesta segunda (5), o ministro da Defesa da Polônia, Władysław Kosiniak-Kamysz, que também atua como vice-primeiro-ministro, revelou que seu país está se preparando para um possível conflito armado com a Rússia. Em uma entrevista ao jornal local Super Express, o ministro afirmou estar pronto para enfrentar a agressão em “todos os cenários”. Kosiniak-Kamysz reconheceu a crescente tensão ao longo da fronteira oriental com a Rússia, especialmente em meio ao conflito em curso na Ucrânia. Ele destacou a importância de revisar a situação, tirar conclusões e preencher lacunas, incluindo armas e munições. O ministro ressaltou que, além dos esforços significativos na aquisição de armas, é crucial garantir o adequado equipamento pessoal dos soldados para enfrentar qualquer eventualidade. A preocupação com a possibilidade de uma escalada do conflito não é exclusiva da Polônia. Outros membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) também expressaram apreensão. O ministro da Defesa da Suécia, Carl-Oskar Bohlin, instou os civis a estarem preparados para uma potencial guerra na Europa. Da mesma forma, o chefe de Defesa da Romênia, general Gheorghitã Vlad, sugeriu que a “política” de guerra de Vladimir Putin esclarecerá futuras ações, destacando a Moldávia como um possível alvo. No contexto dessas tensões, a Otan anunciou o Steadfast Defender 2024, o maior exercício militar desde a Guerra Fria. Com a participação de 90 mil militares de 31 países, além da Suécia em processo de adesão, o exercício, iniciado em janeiro, está previsto para encerrar em maio.
