Suplentes substituem Guilherme Paz e Juscelino Marreca
MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024 – Dois suplentes, “Alan da Marisol” e João Batista Segundo, assumem mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão por 120 dias, substituindo Guilherme Paz e Juscelino Marreca. A posse ocorreu nesta quinta (8), visando as eleições municipais deste ano, onde ambos são pré-candidatos a prefeitos em suas cidades de origem, Balsas e Pinheiro. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas aos novos deputados e falou sobre a intenção de parcerias para o desenvolvimento do estado. “Desejo boas-vindas aos queridos deputados Alan Marisol e João Batista Segundo. Conte comigo para fazer boas parcerias em prol do desenvolvimento do nosso Estado!”, disse Iracema.
Suplentes substituem Guilherme Paz e Juscelino Marreca
MARANHÃO, 07 de fevereiro de 2024 – Dois suplentes, “Alan da Marisol” e João Batista Segundo, assumem mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão por 120 dias, substituindo Guilherme Paz e Juscelino Marreca. A posse ocorreu nesta quinta (8), visando as eleições municipais deste ano, onde ambos são pré-candidatos a prefeitos em suas cidades de origem, Balsas e Pinheiro. A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas aos novos deputados e falou sobre a intenção de parcerias para o desenvolvimento do estado. “Desejo boas-vindas aos queridos deputados Alan Marisol e João Batista Segundo. Conte comigo para fazer boas parcerias em prol do desenvolvimento do nosso Estado!”, disse Iracema.
STF suspende interrupção de transmissão da Eletronorte no MA
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que ordenava a interrupção das linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, operadas pela Eletronorte nos Estados do Pará e do Maranhão. Barroso atendeu ao pedido da Eletronorte, destacando que a paralisação imediata poderia resultar em um colapso no sistema elétrico nacional. O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública requerendo que a renovação do licenciamento ambiental respeitasse as novas exigências da legislação relacionadas à política indigenista. O TRF-1 determinou a interrupção até a realização de um Estudo de Componente Indígena (ECI) e o depósito de um salário mínimo por indígena afetado. A Eletronorte argumentou que as linhas de transmissão, fundamentais há mais de 40 anos, são cruciais para a expansão do sistema de transmissão de energia. Barroso reconheceu o impacto grave que a paralisação teria no fornecimento de energia, não apenas na região, mas em todo o país, prejudicando consideravelmente a população.
STF suspende interrupção de transmissão da Eletronorte no MA
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que ordenava a interrupção das linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, operadas pela Eletronorte nos Estados do Pará e do Maranhão. Barroso atendeu ao pedido da Eletronorte, destacando que a paralisação imediata poderia resultar em um colapso no sistema elétrico nacional. O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública requerendo que a renovação do licenciamento ambiental respeitasse as novas exigências da legislação relacionadas à política indigenista. O TRF-1 determinou a interrupção até a realização de um Estudo de Componente Indígena (ECI) e o depósito de um salário mínimo por indígena afetado. A Eletronorte argumentou que as linhas de transmissão, fundamentais há mais de 40 anos, são cruciais para a expansão do sistema de transmissão de energia. Barroso reconheceu o impacto grave que a paralisação teria no fornecimento de energia, não apenas na região, mas em todo o país, prejudicando consideravelmente a população.
Comissão de Segurança aprova acabar com saidinhas de presos
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça (6) o Projeto de Lei (PL) 2253/2022, que visa eliminar as “saidinhas” temporárias de presos durante feriados. A votação simbólica na comissão abriu caminho para a análise do projeto pelo plenário da Casa. Os senadores também aprovaram um requerimento de urgência, apresentado pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), direcionando o PL diretamente ao plenário, contornando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto busca modernizar a legislação, atendendo às preocupações com a segurança pública e aguarda deliberação no plenário. Flávio Bolsonaro defendeu a urgência da votação, destacando a necessidade de lidar com a realidade atual da criminalidade. O projeto inclui medidas como exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto. O relator demonstrou confiança na aprovação do texto no plenário, afirmando que a matéria visa preservar os direitos humanos das vítimas. “É uma modernização da legislação para atender a triste realidade que passa, hoje, o povo brasileiro, sofrendo nas mãos daqueles criminosos de alta periculosidade e, ainda assim, encontram uma brecha na lei para saírem nesses feriados e, infelizmente, cometerem crimes que tiram a vida de inocentes. Por isso, é importante que essa votação vá o quanto antes para o plenário […] Até aqueles que estavam se encorajando a defender um absurdo desse, que seria manter as saidinhas em feriados, sequer vieram à Comissão de Segurança Pública hoje, porque sabiam que aqui o quórum estava favorável para acabar com as saidinhas […] Essa matéria não diz respeito à direita ou esquerda, diz respeito aos direitos humanos das vítimas, que é isso que nós queremos preservar e enaltecer na legislação”, afirmou. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei de Execução Penal, buscando alinhar a legislação brasileira com práticas adotadas internacionalmente. O relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro agora aguarda apreciação no plenário, onde, se aprovada a urgência, a votação pode ocorrer no mesmo dia. A expectativa é que o projeto seja respaldado pela maioria no Senado. Além de encerrar as “saidinhas” de presos, o projeto introduz a obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime e a utilização de tornozeleira eletrônica em detentos em regimes aberto, semiaberto ou em processo de progressão. O relator Flávio Bolsonaro acredita que a experiência de outros países valida as mudanças propostas na legislação brasileira.
Comissão de Segurança aprova acabar com saidinhas de presos
BRASÍLIA, 07 de fevereiro de 2024 – A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça (6) o Projeto de Lei (PL) 2253/2022, que visa eliminar as “saidinhas” temporárias de presos durante feriados. A votação simbólica na comissão abriu caminho para a análise do projeto pelo plenário da Casa. Os senadores também aprovaram um requerimento de urgência, apresentado pelo relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ), direcionando o PL diretamente ao plenário, contornando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto busca modernizar a legislação, atendendo às preocupações com a segurança pública e aguarda deliberação no plenário. Flávio Bolsonaro defendeu a urgência da votação, destacando a necessidade de lidar com a realidade atual da criminalidade. O projeto inclui medidas como exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto. O relator demonstrou confiança na aprovação do texto no plenário, afirmando que a matéria visa preservar os direitos humanos das vítimas. “É uma modernização da legislação para atender a triste realidade que passa, hoje, o povo brasileiro, sofrendo nas mãos daqueles criminosos de alta periculosidade e, ainda assim, encontram uma brecha na lei para saírem nesses feriados e, infelizmente, cometerem crimes que tiram a vida de inocentes. Por isso, é importante que essa votação vá o quanto antes para o plenário […] Até aqueles que estavam se encorajando a defender um absurdo desse, que seria manter as saidinhas em feriados, sequer vieram à Comissão de Segurança Pública hoje, porque sabiam que aqui o quórum estava favorável para acabar com as saidinhas […] Essa matéria não diz respeito à direita ou esquerda, diz respeito aos direitos humanos das vítimas, que é isso que nós queremos preservar e enaltecer na legislação”, afirmou. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, propõe alterações na Lei de Execução Penal, buscando alinhar a legislação brasileira com práticas adotadas internacionalmente. O relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro agora aguarda apreciação no plenário, onde, se aprovada a urgência, a votação pode ocorrer no mesmo dia. A expectativa é que o projeto seja respaldado pela maioria no Senado. Além de encerrar as “saidinhas” de presos, o projeto introduz a obrigatoriedade de exame criminológico para progressão de regime e a utilização de tornozeleira eletrônica em detentos em regimes aberto, semiaberto ou em processo de progressão. O relator Flávio Bolsonaro acredita que a experiência de outros países valida as mudanças propostas na legislação brasileira.
SET, MOB, SMTT e rodoviários se reúnem nesta quarta (7)
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Na manhã desta quarta (7), representantes do SET, MOB e SMTT retomam as negociações com membros do STTREMA, em esforços para encerrar a greve no transporte público em São Luís. A audiência de mediação no MPT-MA, ocorrida na tarde de terça (6), não resultou em entendimento entre as partes. A procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes presidiu a mediação, que contou com a participação de representantes sindicais e autoridades das entidades envolvidas. Uma nova reunião, agendada para a manhã desta quarta, visa apresentar propostas e buscar soluções para os impasses. Além disso, ficou acordado que o Sindicato dos Rodoviários cumprirá a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho, mantendo 50% da frota em circulação. Caso não haja avanços nas negociações, uma nova audiência de mediação está marcada para quinta (8), no MPT-MA. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, enfatizou a importância do cumprimento da liminar expedida pela Justiça do Trabalho, que determina a circulação de 50% da frota de ônibus para atender os usuários. Apesar da decisão judicial, a categoria manifesta resistência ao seu cumprimento, gerando tensão no cenário da greve.
SET, MOB, SMTT e rodoviários se reúnem nesta quarta (7)
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Na manhã desta quarta (7), representantes do SET, MOB e SMTT retomam as negociações com membros do STTREMA, em esforços para encerrar a greve no transporte público em São Luís. A audiência de mediação no MPT-MA, ocorrida na tarde de terça (6), não resultou em entendimento entre as partes. A procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes presidiu a mediação, que contou com a participação de representantes sindicais e autoridades das entidades envolvidas. Uma nova reunião, agendada para a manhã desta quarta, visa apresentar propostas e buscar soluções para os impasses. Além disso, ficou acordado que o Sindicato dos Rodoviários cumprirá a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho, mantendo 50% da frota em circulação. Caso não haja avanços nas negociações, uma nova audiência de mediação está marcada para quinta (8), no MPT-MA. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, enfatizou a importância do cumprimento da liminar expedida pela Justiça do Trabalho, que determina a circulação de 50% da frota de ônibus para atender os usuários. Apesar da decisão judicial, a categoria manifesta resistência ao seu cumprimento, gerando tensão no cenário da greve.
