MARANHÃO, 21 de outubro de 2026 — Quase um em cada quatro sepultamentos realizados no Maranhão não é registrado oficialmente em cartório. Dados do IBGE, citados pela COGEX, mostram índice de sub-registro de óbitos de 24,48% no estado. A média nacional é de 3,40%, portanto mais de sete vezes menor.
Para enfrentar o problema, instituições assinaram, nesta segunda (19), em São Luís, o Pacto Interinstitucional de Enfrentamento ao Sub-registro de Óbito no Maranhão. A iniciativa é coordenada pela COGEX e reúne órgãos como TJMA, Ministério Público, Defensoria Pública, INSS e OAB.
Além disso, participam a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. A primeira etapa terá como foco Junco do Maranhão, onde 73,5% dos registros não são realizados no prazo legal, e Boa Vista do Gurupi, que apresenta índice de 51,67%.
O plano prevê melhorar o preenchimento da Declaração de Óbito e integrar informações entre hospitais, cartórios e cemitérios. Também estão previstas capacitações de equipes e adoção de novas ferramentas tecnológicas para facilitar e acelerar o registro das mortes.
Entre as medidas está o sistema e-Óbito, desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil. A ferramenta permite o registro eletrônico e busca agilizar a emissão das certidões de óbito, inclusive por meio de atendimento realizado em hospitais e funerárias.
