MARANHÃO, 19 de outubro de 2026 — A FAMEM participou, nesta segunda (19), da assinatura de um protocolo para enfrentar o sub-registro de óbitos no Maranhão. A medida, articulada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), busca reduzir mortes que não são registradas dentro do prazo legal.
Dados do IBGE referentes a 2024 mostram que o Maranhão tem taxa de sub-registro de óbitos de 24,48%, a maior entre as unidades da Federação. A média nacional é de 3,40%. O problema pode estar relacionado a vulnerabilidades sociais, custos de deslocamento e distância entre comunidades e cartórios.
A prefeita de Axixá e secretária-geral da FAMEM, Roberta Barreto, representou o presidente da entidade, Roberto Costa, na assinatura. Ela afirmou que gestores e moradores ainda enfrentam falta de informação sobre os procedimentos.
“Estou aqui representando o presidente da FAMEM, Roberto Costa, em um momento muito importante diante de uma situação alarmante e preocupante. É um problema que precisa ser trabalhado em parceria com a Federação e os órgãos fiscalizadores. Existem situações nos municípios sobre as quais, muitas vezes, os próprios gestores e a população não têm conhecimento ou informação. Isso afeta principalmente famílias vulneráveis, em situação de extrema pobreza, que precisam de orientação sobre os procedimentos necessários para o registro do óbito”, afirmou.
“É importante participar desse acordo e levar essa informação aos municípios para tentar minimizar essa falha e enfrentar esse dado tão preocupante”, acrescentou.
A corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, também comentou os números:
“Estamos hoje reunidos com oito instituições para um trabalho articulado, conjunto e participativo, no sentido de combater o sub-registro de óbitos no Maranhão. De acordo com a última publicação do IBGE, estamos na última posição em termos de sub-registro de óbitos. Enquanto a média nacional é de 3,40%, nós, maranhenses, estamos em 24,48%. É um número que nos constrange e nos impulsiona a realizar um trabalho harmonioso e conjunto para combater ou, pelo menos, reduzir esse índice”, declarou.
