MARANHÃO, 1º de novembro de 2024 – A Ufma enviou ao MPF notícia crime sobre a apresentação “Educando com o c…”, realizada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustoza. O procurador José Eugênio Muniz aponta suspeita de crime agravado, considerando a presença de possíveis menores na plateia da UFMA.
A partir de registros em fotos e vídeos, Muniz indicou “fenótipos aparentes de crianças” no evento, podendo configurar violação do ECA, que protege menores contra situações vexatórias. Além disso, a página de inscrições da performance indicava estudantes da educação básica como público-alvo.
Conforme o procurador, o ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, estabelece detenção de três meses a um ano, ou multa. A pena pode ser agravada se crianças ou adolescentes estiverem expostos ao ato, devido à legislação do ECA, que proíbe submeter menores a constrangimentos.
Além de Lustoza, a notícia crime aponta os 14 integrantes da comissão organizadora como potenciais responsáveis pelo ocorrido. Estes podem responder por ação ou omissão no controle do evento.
Claro que foi crime.
Mas duvido que essa pessoa seja presa.
Nesse Brasil de hoje em dia , tudo pode.
Essa cidada tem ser e.presa….pagar uma multa….
Eita gestores da Ufma, mais vergonha ao nosso Maranhão e a nós marenheses.
Enfim , dinheiro meu e de demais contribuintes jogado no lixo . Melhor o governo federal fazer parceiras com faculdades privadas . Dai a esquerda se l……..
Dinheiro meu e de demais contribuintes jogado no lixo . Melhor o governo federal fazer parceiras com faculdades privadas . Dai a esquerda se l……..
Só vergonha para nosso Estado , parabéns gestores UFMA, continuem….. um dia acaba
Vergonha. Esquerda ladra e incompetente