MARANHÃO, 04 de novembro de 2026 — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 96% dos beneficiários entrevistados no Maranhão não foram reconhecidos como pescadores profissionais artesanais. Todos, porém, possuíam registro de pesca ativo. O levantamento ocorreu em 2025 e foi divulgado em 28 de outubro de 2026, durante a Operação Indefeso.
A fiscalização ouviu beneficiários de São Luís, Santa Inês, Miranda do Norte, Governador Newton Belo e Araguanã. O percentual de 96% corresponde apenas às pessoas entrevistadas nesses municípios. Portanto, não representa necessariamente a situação de todos os pescadores que recebem o benefício no Maranhão.
O seguro-defeso garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida para preservar as espécies. Entretanto, a CGU identificou que possuir o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo não comprova, por si só, o exercício profissional da pesca.
A auditoria também ajudou a embasar investigações da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades na concessão do benefício. As suspeitas envolvem inserção de informações falsas no sistema PesqBrasil e emissão de registros para pessoas que não atenderiam às exigências legais.
A CGU não divulgou quantas inconsistências foram encontradas individualmente em cada município. Também não apontou, nesse comunicado, responsáveis locais pelas irregularidades.
O levantamento não esclarece quantos registros suspeitos continuaram ativos nem quais medidas impediram possíveis pagamentos indevidos.
