ALCÂNTARA, 15 de julho de 2026 — O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ampliou uma investigação sobre contratos da Prefeitura de Alcântara. O Plenário tomou a decisão em 8 de abril de 2026. O caso envolve a contratação de empresas para fornecer mão de obra. A medida busca apurar possíveis irregularidades e eventual prejuízo aos cofres públicos.
A investigação tem como alvo os contratos com o Instituto Alvorecer e a Panorama Empreendimentos e Serviços Ltda. Segundo o TCE-MA, existem indícios suficientes para aprofundar a apuração. Por isso, o processo foi convertido em Tomada de Contas Especial para reunir mais informações sobre a aplicação dos recursos públicos.
Com a nova etapa, o Tribunal pretende esclarecer os fatos, calcular um possível dano ao erário e identificar os responsáveis, caso as irregularidades sejam confirmadas.
O TCE-MA também enviou o processo para a Secretaria de Fiscalização, responsável pelas diligências técnicas e pelos relatórios que vão orientar o julgamento. A decisão teve relatoria do conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, recebeu parecer favorável do Ministério Público de Contas e foi aprovada por unanimidade.
O resultado foi publicado em 9 de julho de 2026.
