MARANHÃO, 15 de julho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia nesta semana a análise dos Embargos de Declaração apresentados pelo PSC no processo que anulou os votos do partido para deputado estadual nas eleições de 2022.
O tribunal vai finalmente decidir sobre a recontagem dos votos, estabelecendo o Acórdão.
Os embargos, considerados protelatórios, visam ganhar tempo para manter os mandatos dos deputados estaduais eleitos pela legenda em 2022. Com a anulação dos votos, os dois parlamentares perderão seus mandatos na Assembleia Legislativa.
A análise dos embargos se arrasta desde março, quando o TRE-MA decidiu pela anulação dos votos devido a fraude na cota de gênero.
Além disso, um recurso similar contra o União Brasil também está em andamento no TSE.
PODEMOS
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra o Podemos no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) continua se arrastando quanto aos prazos e transparência do processo.
O caso, que envolve uma suposta fraude à Cota de Gênero, segue se prolongando e causando descontentamento entre as partes interessadas e observadores externos.
Recentemente, surgiu mais um episódio que intensificou a controvérsia em torno do processo. O relator do caso, Tarcísio Araújo, estabeleceu um novo prazo para a realização de oitivas apenas para junho, o que foi visto por algumas partes como uma tentativa de protelação deliberada.
Essa decisão levou a acusações de que o próprio TRE-MA estaria colaborando para prolongar o processo de forma injustificada.
A demora na resolução da AIME contra o Podemos contrasta com a celeridade com que outras denúncias semelhantes foram tratadas, como as dos partidos PSC e União Brasil.
Enquanto casos envolvendo outros partidos já foram julgados, o processo relacionado ao Podemos permanece em sigilo.
